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Artigo: China herética e enigmática

Novembro 3, 2008

É positivamente surpreendente a emergência desse milenar gigante adormecido, chamado China, como potência econômica mundial, considerado, hoje em dia, como a fábrica do mundo, em razão da avidez com que decidiu inserir-se no modo de produção moderno, inclusive na sua fase mais avançada: o capitalismo financeiro, que o transformou num dos principais credores dos Estados Unidos da América do Norte, a maior e mais poderosa economia do planeta.

Para quem visita a China, mesmo por pouco tempo, é comum sentir desvanecer-se a surpresa de sua capacidade realizadora, ao constatar, por exemplo, que, de fato, a Grande Muralha, com cerca de seis mil e quinhentos quilômetros de extensão, pode ser reconhecida como a maior obra de engenharia militar da História da Humanidade.

Por outro lado, ao compulsar escritos históricos sobre o enigmático povo, desvendam-se figuras legendárias como Marco Pólo e Gengis Khan, que lhe confere a primazia da busca pelo desconhecido, da sede de conquista do conhecimento do Mundo. Descobre-se, ainda, que a história da China está prenhe de experiências inéditas e admiráveis, que podem transmitir a toda Humanidade as formas e os segredos de suas vitórias sobre as dificuldades materiais e políticas.

É de bom alvitre lembrar que o ideograma chinês representativo da crise tem implícito no seu significado a sua inescapável superação, conferindo-lhe, portanto, caráter pedagógico e criativo. Assim, o entendimento da cultura chinesa é de que a crise apresenta-se como a interrupção momentânea do processo de desenvolvimento, que se pode interpretar, também, que o desenvolvimento é a interrupção momentânea de alguma situação de crise duradoura do capitalismo. Ou seja, a alternância de períodos de desenvolvimento e crise tem sido uma constante na história do homem, mesmo porque todo desenvolvimento que se processa em escala exponencial prenuncia um futuro explosivo, portanto catastroficamente crítico.

À crise de 1929, até então a mais catastrófica do capitalismo, sucedeu o período de maior desenvolvimento científico, tecnológico e inovador da economia mundial, com o estoque de conhecimento da humanidade dobrando a cada três ou quatro anos, portanto tendendo a um crescimento exponencial. Logo, era de esperar-se a superveniência de uma crise sem precedentes para economia mundial, embora não se pudesse prever, com nitidez, a sua ocorrência temporal e quantitativa como, aliás, ainda não se pode prever a duração e dimensão da crise atual.

Torna-se plausível, portanto, admitir-se que a China, com seu passado remoto de invenções revolucionárias, com sua tenaz capacidade de resistência às adversidades que se lhes apresentaram no transcorrer da História, possa com seu capitalismo herético e milagroso, contribuir para a superação desse modo de produção, com a criação de um sistema imune às crises catastróficas como parece afigurar-se esta que o mundo está experimentando no presente.

Passando a um aspecto concreto e mais objetivo da China que se visitou recentemente, por pouco mais de dez dias, cita-se a Feira de Cantão, na sua 104ª edição, que é o mais antigo e maior evento ferial multissetorial do mundo, com milhares de expositores, que se revezam em três fases, abrigados em dois gigantescos pavilhões. Seguramente, o evento receberá a visita de milhões de pessoas de todo o mundo. A feira se realiza na cidade Guangzhou, capital da província de Cantão, que possui uma população de mais de 10 milhões de habitantes, é uma amostra conspícua da exuberância da China que se moderniza com rapidez e esplendor sem precedentes formais na história contemporânea. O rio das Pérolas, com suas margens exibindo modernas e luminosas construções comprovam seu ineditismo e pujança incomparáveis.

No distrito de desenvolvimento de Cantão existem cerca de duas mil e quinhentas empresas, dentre as quais 100 das quinhentas maiores do mundo. Lá também se encontram 39 universidades e dezenas de cursos técnicos de nível superior.

Analisada macroeconomicamente, a China pode ser considerada uma economia de mercado socialista. Como foi dito anteriormente, é chamada a fábrica do mundo, exportadora de marcas de qualidade. Os padrões de vida ainda são modestos comparados com os países desenvolvidos, mas observam-se melhorias consideráveis. A reforma rural, em implantação, pretende dobrar, em alguns anos, a renda média do trabalhador rural, que atualmente é de pouco mais de R$ 100,00 (cem reais).

A crescente regulação exigida pela globalização, agora mais necessária ainda com a crise financeira internacional, parece haver encontrado fértil terreno no autoritarismo do regime político chinês, que se apresenta implacável e despótico. Como a China nunca conheceu a democracia nos moldes ocidentais, o regime chinês parece está experimentando certa hegemonia – no sentido weberiano – em razão do sucesso insofismável do avanço socioeconômico, uma vez que a generosa abertura econômica ao capital internacional tem possibilitado ao governo obter os ganhos necessários para propiciar maior bem-estar ao povo chinês.

Nilton Pedro da Silva
Doutor em economia e advogado, é professor aposentado da Universidade Federal de Sergipe e ex-conselheiro do COFECON. Participou da Missão do Fórum Empresarial de Sergipe, que através da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China, visitou a China e Dubai, entre os dias 12 e 26 de outubro de 2008.

Fonte: Cofecon

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Entrada de dinheiro não significa desenvolvimento

Outubro 29, 2008

Toda vez que fecha-se a balança comercial com lucro a idéia é que com certeza haverá ou houve desenvolvimento econômico. E quando pensamos em “desenvolvimento econômico”, seguimos a idéia na qual Celso Furtado constrói sua crítica, “a idéia de que os povos pobres podem algum dia desfrutar das formas de vida dos atuais povos ricos”. Esta semana estive lendo o relatório do Ministério de Desenvolvimento do Brasil, referente a balança comercial de exportações e importações dos municípios brasileiros, que me fez lembrar imediatamente de outro Relatório do Índice de Desenvolvimento Municipal, elaborado pela FIRJAN, divulgado em julho deste ano. Uma breve análise dos dois é suficiente para provar que entrada de dinheiro não necessariamente implica em desenvolvimento sócio-econômico. Confirmando Celso Furtado, “o aumento relativo de privilegiados…não impede, entretanto, que se mantenha e aprofunde o fosso que entre eles e a grande maioria da população…”.

Divulgado recentemente, o primeiro relatório mostra que “… 2.259 cidades brasileiras operaram no comércio exterior. De janeiro a setembro, as exportações brasileiras somaram US$ 150,868 bilhões e as importações US$ 131,212 bilhões, desempenhos que resultaram num superávit comercial (diferença entre o valor exportado e o importado) de US$ 19,656 bilhões.” De início, podemos nos surpreender com tal número, pois afinal de contas ele mostra que quase a metade do número total de municípios emancipados do país estão exportando desde matérias primas a bens de consumo, e olhando para o resultado de superávit relacionamos o lucro com desenvolvimento em tais regiões. Porém, em breve análise, perceberemos o contraste entre as regiões e a predominância da centralização e concentração de um pólo exportador.

Dentre as dez primeiras cidades que tiveram um maior fluxo de exportações no período de janeiro a setembro, encontramos quatro do estado de São Paulo, três do Rio de Janeiro, uma de Minas Gerais, uma do Pará e uma do Paraná, trazendo a tona mais uma vez a disparidade do crescimento econômico do Brasil,entre o fortíssimo eixo sudeste-sul e a debilidade de outras regiões, construindo o seguinte ranking:

1- São Paulo/SP – US$6,416 bilhões
2- São José dos Campos/SP – US$5,085 bilhões
3- Angra dos Reis/RJ – US$4,489 bilhões
4- São Bernardo do Campo/SP – US$3,392 bilhões
5- Paranaguá/PR – US$3,278 bilhões
6- Santos/SP – US$3,223 bilhões
7- Macaé/RJ – US$2,991 bilhões
8- Itabira/MG – US$2,422 bilhões
9- Parauapebas/PA – US$2,648 bilhões
10- Rio de Janeiro/RJ – US$2,530 bilhões

Paralelamente a estes dados podemos visualizar o segundo relatório, onde foi divulgado o índice de desenvolvimento municipal, que considera com igual ponderação três áreas de desenvolvimento humano – Emprego e Renda, Educação, Saúde. A pesquisa é realizada com um recorte municipal com alcance de todo o país. Sendo que o resultado final ficou resumido da seguinte maneira: “Considerando o grupo dos 100 primeiros colocados, 87 municípios estão no Estado de São Paulo. Os 13 restantes dividem-se entre Paraná (Maringá, Londrina e Curitiba), Santa Catarina (Brusque, Videira e Jaraguá do Sul), Rio de Janeiro (Macaé e Niterói), Rio Grande do Sul (Marau e Lajeado), Goiás (Catalão), Espírito Santo (Vitória) e Minas Gerais (Nova Lima).” Neste ponto, fazemos uma breve comparação entre o registro dos dez primeiros de um com os 100 primeiros de outro, pois se alinhássemos apenas os dez primeiros de cada ranking não seria possível uma visualização abrangente. Afinal de contas, no que tange a desenvolvimento municipal, o estado de São Paulo predomina nas 33 primeiras posições.

Na verdade, sabemos muito bem, que esta desigualdade na construção do desenvolvimento econômico brasileiro, a desigualdade entre regiões e a concentração de pólos econômicos não são frutos de acontecimentos recentes . Desde pós-segunda guerra mundial alinhado ao processo de industrialização vivido pelo país, o Brasil entrou em um processo de urbanização e desenvolvimento de pontos estratégicos em seu território. Resultando aglomerações espaciais e concentrações econômicas, fenômeno chamado por muitos de metropolização, que gerou nada mais nada menos do que o que os relatórios acima citados identificam em suas análises.

Este fantasma, de centralização, disparidades regionais, entrada de fluxos financeiros elevados porém baixas taxas de desenvolvimentos locais, nos assombra até hoje, afinal de contas, Angra dos Reis com um total de US$4,489 bilhões, Paranaguá com US$3,278 bilhões, Parauapebas com US$2,648 bilhões, ocupam respectivamente a 427º, 820º, 2154º posição no ranking de desenvolvimento municipal. Este breve olhar, só nos leva concluir que uma plataforma de lucro e superávit não está diretamente ligada a avanço econômico social do local. Infelizmente ainda não aprendemos com nossa construção histórica e permanecemos agindo da mesma maneira. Faz-se necessário a implantação de uma proposta de desenvolvimento conectada com a realidade de todo o país, não apenas com as regiões mais lucrativas e principalmente contextualizada com as novas questões que se abrem neste início de século. Quem sabe, uma proposta de “identificação das necessidades fundamentais da coletividade e das possibilidades que abre ao homem o avanço da ciência”.

• Trechos do livro O Mito do Desenvolvimento Econômico – Celso Furtado – 5ªEdição

João Baptista
 Email: joao@3cnetwork.org
Blog: www.concepcoeseconjunturas.blogspot.com

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Burocracia potencializa instabilidade

Outubro 11, 2008

Em tempos de crise, especialistas afirmam que o “porto seguro” para as economias atuais está em sua estrutura macroeconômica, acordos bilaterais e multilaterais. Afinal, “vivemos em uma economia globalizada onde distâncias não existem”. Neste aspecto, um país que fortalece seu comércio exterior diminuindo burocracias, ampliando suas parcerias transnacionais, tende a firmar-se, minimizando conseqüências de possíveis crises. Portanto, o comércio exterior surge como uma plataforma e possível suporte para a estabilidade, porém lado a lado com este possível “salvador da pátria” entra em cena o forte inimigo burocrático  atuante em diversos países.

Vivemos um momento marcante neste início de século, uma crise sistêmica ataca a principal economia mundial, os EUA. Poucos dias depois do auge da crise em solo americano, instituições financeiras decretaram falência e o FED iniciou uma série de pacotes bilionários para salvar outras instituições, os efeitos começaram a ser sentidos ao redor do mundo. Bolsas despencaram em solo europeu e asiático, estimativas de crescimento entre os emergentes começaram a ser reformuladas, e outras surpresas dramáticas surgiram. Diante deste cenário, muitos se preocupam com as grandes economias e o bloco de emergentes, porém, não podemos deixar de  olhar para as implicações desta tormenta mundial nas pequenas economias, como por exemplo, os países da África Subsaariana, afinal de contas, o continente africano tem sido alvo de várias investidas de empreendedores internacionais.

Seguindo esta linha de pensamento, no último dia 10 de setembro, o IFC – International Finance Corporation – e o Banco Mundial, publicaram o relatório – Doing Business 2009 (Fazendo Negócios 2009) – que analisa anualmente 181 economias de todo o mundo. O  relatório avalia regulamentações relacionadas com o processo de estabelecimento de um novo negócio dentro do país. São analisados 10 estágios: facilidade para iniciar um negócio, lidar com alvarás de construção, empregar trabalhadores, registrar a propriedade, obter crédito, proteger investidores, pagar impostos, negociar no exterior, cumprir contratos e fechar um negócio. As informações deste recente relatório foram atualizados no dia 01/06/2008 e segundo o IFC, “os indicadores são usados para analisar os resultados econômicos e identificar quais reformas funcionaram, onde e por que funcionaram”.

No processo de fortalecimento do comércio internacional e reforma de sistemas burocráticos, o relatório mostra que “as economias da África  implementaram mais reformas do que em qualquer ano anterior considerado”.  Cerca de 28 economias implementaram um total de 58 reformas para quebrar com burocracias e facilitar a abertura de novos negócios em seus territórios. Dentre as 10 principais economias que realizaram reformas no ano, três são africanas, Senegal, Burkina Faso e Botsuana. Alguns fatores que tem facilitado a ascensão de tais economias, elevando a taxa de crescimento para a média de 6%, são exatamente as melhorias das condições macroeconômicas e a paz no continente, dando bons ares para as perspectivas de desenvolvimento dos próximos anos. Entretanto, não podemos ficar tão otimistas quando a turbulência afeta exatamente uma das pontas das alianças comerciais, de um lado as transnacionais expansionistas e do outro os territórios ricos em matérias primas e oportunidades. A crise está afetando exatamente o motor de expansão, se romper as burocracias em tempos de bonança já era um desafio, fica mais difícil com a falta de combustível neste motor. Por isso, quanto mais reformas no sistema comercial forem estabelecidas, um maior favorecimento terá a economia local.

Neste ponto, destaca-se a situação de São Tomé e Príncipe, considerado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, como um país “forte em recursos naturais” porém um “estado frágil”, uma das razões para esta classificação é a instabilidade de seu fluxo econômico, por apresentar um crescimento de 6,0% em seu PIB e em contrapartida um déficit na balança comercial de 42,2% deste PIB. Caminhando contra a corrente da ascensão africana considerada pelo IFC, no ímpeto dos reformadores, o país não apresentou nenhuma reforma em seu sistema de estabelecimento de um novo negócio. Com pouca diversidade nos produtos exportados e uma crescente elevação de produtos importados, o arquipélago, apesar de possuir um potencial em fontes naturais, permanece com uma postura de consumidor sem abrir portas e gerar oportunidades para inverter o quadro. Com exceção de Portugal, um dos principais países na lista de investidores estrangeiros dentro das ilhas, poucas são as iniciativas transnacionais que circulam dentro do território são-tomense.

A principal causa deste entrave, é a enorme burocracia presente no país para o estabelecimento de novos empreendimentos.  Dentre as 181 economias analisadas pelo relatório Doing Business 2009, o país permanece na 176 posição. Uma das razões é a instabilidade de sua política interna, devido a queda de governos e mudanças de planejamento constantes durante o ano. Além disso acusações de corrupções e falta de transparência dentro das ações firmadas pelo governo espantam possíveis empreendedores da região.

Analisando a questão por este ângulo, observa-se que  as barreiras geográficas presentes no pequeno país insular não seriam a principal causa do atraso econômico, antes a estrutura burocrática na qual os acordos são estabelecidos. Estes entraves burocráticos são os principais empecilhos do estabelecimento de parcerias de longo prazo na região. Estando certo de que São Tomé e Príncipe não está isolado neste universo de leis e formulações burocráticas, como o próprio relatório do IFC mostra, várias são as economias que permanecem prejudicadas no caminho de inciar e finalizar um negócio.


João Baptista
E-mail: joao@3cnetwork.org

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Crise Econômica – O piloto sumiu?

Outubro 9, 2008

O ano de 2008 será lembrado por muitos como o ano em que poderosas instituições foram colocadas a prova e muitas delas reprovaram, algumas irão reprovar e outras não sabem do tamanho real do problema a enfrentar. Mas por que não fizeram a lição de casa?

Vamos aos fatos:

A bolha imobiliária

Há algum tempo a história da crise imobiliária norte americana é noticiada mundo afora. Porém, uma euforia extraordinária fez com que muitos não admitissem que o pior pudesse acontecer.

A história e não a estória começa assim: Era uma vez um país forte (EUA) que vivia economicamente feliz: juros baixos e crédito farto - que possibilitaram uma grande valorização de seus imóveis. Seus habitantes, empolgados com tanta fartura, tomaram coragem e refinanciaram suas hipotecas. Com o valor obtido foram as compras, sem se preocupar com nenhum tipo de poupança para eventuais imprevistos.

E aí se deu início a um grande ciclo vicioso:
- Cidadão refinanciou sua hipoteca;
- Os bancos criaram títulos “garantidos pelas hipotecas” e venderam para os investidores;
- Os investidores criaram outros títulos “garantidos pelos títulos dos bancos” e venderam mais uma vez;
- Em pouco tempo o sistema financeiro ficou tomado por títulos originados nas hipotecas do cidadão.

Mas a economia é uma caixinha de surpresas…

Ou melhor, a falta de atenção com a economia é a grande provocadora de surpresas – normalmente desagradáveis. Eis que os ventos mudaram, a inflação norte americana começou a subir e os juros foram aumentados para combatê-la. O preço dos imóveis (supervalorizados) também cairam fazendo com que as mensalidades das hipotecas tivessem seus valores ampliados. O cidadão, que não esperava imprevistos negativos, passou a não pagar as prestações. A inadimplência das hipotecas aumentou e os títulos gerados por elas perderam valor. Os bancos ficaram com um grande volume de títulos podres e o pior começou aconteceu.

Vamos quebrar tudo…

Instituições financeiras quebraram ou que se submeteram a incorporações humilhantes. Gigantes financeiros começaram a ruir, outros ainda vão ser colocados à prova.

O medo de calotes criou uma trava nos empréstimos e a falta de confiança tornou-se o grande problema.
Desconfiança, incertezas e problemas levam as bolsas a cair. Caem porque o investidor sai da bolsa em busca de algo mais garantido. Quando um sai não é problema, quando muitos saem ao mesmo tempo é sinal de problema sério. É o que nós economistas chamamos de efeito manada. Quem já viu uma boiada correndo sabe do que estou falando. Os bois estão lá, correndo para o mesmo lugar, mas não sabem o porquê.

O problema dos Estados Unidos é de todos nós…

Goste ou não goste dos Estados Unidos a regra que parece valer atualmente é: ruim com eles, pior sem eles. Esse é o custo de se viver em uma economia globalizada: a crise norte americana ganhou proporções mundiais e os países demoram a fazer alguma coisa de efetivo. Resultado: angústia no mercado financeiro internacional.

Antídotos para o mal

Não é fácil combater algo que você não pode dimensionar. O pacote de ajuda anunciado pelo governo americano tornou-se uma ação obrigatória (mesmo que discutível) para evitar o pior. A doença é mundial e os médicos (bancos centrais e suas equipes) precisam agir de forma integrada.

A prescrição básica: aumentar a liquidez e a confiança do mercado financeiro.

E nós?

O Brasil não está blindado como dizem alguns por aí. Vivemos uma situação boa que também foi financiada pela euforia do mercado internacional. Não só nós, mas todos os países emergentes se apropriaram dos benefícios da bolha.

A subida do dólar se explica com uma palavra: medo. O medo faz os investidores comprarem mais dólares para se proteger (por tratar-se de uma moeda mais segura que as demais). As empresas compram dólares com medo de não conseguirem cumprir seus pagamentos em moeda estrangeira. A lei de mercado é implacável: procura maior que a oferta significa aumento de preço do que se quer comprar (nesse caso o dólar).

O dinheiro internacional ficou mais caro e difícil de ser conquistado. Isso quer dizer que nossas empresas terão dificuldades para captar valores para manter o crescimento dos negócios e sustentar as exportações.

Os investidores que aplicam em títulos (ações) de países emergentes (como o Brasil) vendem para obter recursos para cobrir perdas no exterior ou investir em aplicações mais seguras. Ou seja, com muita gente vendendo as ações, os papéis de nossas empresas perdem valor. Para você que investe na bolsa tenha cautela, sair agora provavelmente não é a melhor alternativa. Vale o básico para o investidor em ações: não seja imediatista e lembre-se que o risco de investir em ações é alto. A tempestade irá passar.

* Não esquecer que crise também é momento de oportunidades.

Professor Celso Ricardo Salazar Valentim
Economista, Empresário e responsável pelo Blog O Economista.
www.oeconomista.com.br

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Pouso forçado

Outubro 8, 2008

Os rumores sobre a morte do reinado das finanças na economia global parecem exagerados. Está se confundindo a parte (podre) com o todo. O sistema financeiro é uma das grandes invenções humanas, o maior multiplicador de riquezas. Sujeito a excessos, colapsos, esquemas, crimes, infâmias. Mas indispensável e regenerável.

Por isso o governo americano decidiu gastar sabe-se lá quanto, mas muito, mensurável em PIBs brasileiros, para tentar estabilizar o mercado financeiro global.

O economista Nouriel Roubini, o “Mr. Doom” (Sr. Catástrofe), prevê corrida a bancos e muitos 11 de Setembros financeiros pela frente. É uma resposta tão sólida quanto todas as outras à pergunta de 1 trilhão de dólares. Ninguém sabe o que vai acontecer, é difícil agir.

Não é a suposta morte do liberalismo, mas seu pragmatismo, que explica a contradição de a administração Bush ser a mãe da maior intervenção econômica da história do capitalismo. A frenética escalada da crise balançou de tal forma os alicerces das finanças globais que a ideologia ficou pequena. E o Tesouro americano abriu seu imenso bolso para contentar democratas e republicanos a semanas da eleição presidencial.

Bancos quebram (e quebrarão) na Irlanda, na Bélgica, no Reino Unido, nos Estados Unidos. Conglomerados gigantes tropeçam. A elevação da garantia do governo americano aos depósitos bancários de US$ 100 mil a US$ 250 mil tranqüilizam muitos correntistas mas reforçam a previsão de que a corrida aos bancos é possível. Se você tivesse US$ 5 milhões no cambaleante, quem diria, Goldman Sachs, não preferiria o colchão da sua casa ou os títulos do Tesouro?

Numa outra fantástica inversão de papéis, potências emergentes são chamadas a ajudar as grandes economias do mundo. O que mostra que a crise, como diz o clichê, traz oportunidades. Warren Buffet, o homem mais rico do mundo pré-colapso de Wall Street, compra ações aos bilhões de empresas americanas praticamente toda semana. Mas se você não é Warren Buffet, mas, digamos, o governo brasileiro, o mais prudente só pode ser a prudência.

No Brasil, já temos sobressaltos. O congelamento do crédito faz vítimas entre nós. Planos estão sendo revistos, suspensos. A economia deve desacelerar. O presidente Lula, depois de semanas mandando recados a Bush sobre o que o fazer na crise, decidiu agir e convocou os ministros. Se errar, arrisca grande retrocesso.

A opção mais prudente é a prudência. Mas Lula, fascinado com suas muitas conquistas, parece tentado a manter o crescimento na marra, o que sempre trouxe desastre econômico.

É verdade que a economia brasileira vinha pegando tração virtuosa, e nossos empresários ganhavam gosto pelo investimento. Ninguém quer perder isso. Mas neste pouso forçado da economia mundial, depois da expansão sem precedentes dos últimos anos, é preciso manter o cinto de segurança apertado. Não sabemos quais esqueletos estão ainda no armário. Qualquer decisão agora será prematura. Perigosa.

Melhor um 2009 morno que um catastrófico 2010, 2011, 2012…

Sérgio Malbergier é editor do caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo. Foi editor do caderno Mundo (2000-2004), correspondente em Londres (1994) e enviado especial a países como Iraque, Israel e Venezuela, entre outros. Dirigiu dois curta-metragens, “A Árvore” (1986) e “Carô no Inferno” (1987). Escreve para a Folha Online às quintas. O autor colaborou com o blog e seus artigos podem ser conferidos no site da Folha.

E-mail: smalberg@uol.com.br

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O Brasil e a negociação internacional de créditos de carbono

Setembro 19, 2008

Tendo sua criação através do art. 12 do Protocolo de Quioto, a comercialização do crédito de carbono, também conhecido como redução certificada de emissão (RCE), tem assumido caráter de importância na economia brasileira, principalmente em questões governamentais e de comércio exterior. Países como Alemanha e Inglaterra têm atuado expressivamente na compra desses créditos buscando cumprir as metas estabelecidas nos tratados dos países que constituem a União Européia.

De acordo com o estabelecido no Protocolo, a idéia é não deixar que os países em desenvolvimento busquem desenvolver sua economia às custas da degradação do meio ambiente, da mesma forma que fizeram aqueles que são hoje as grandes potências mundiais, incentivando-os economicamente, agregando valor ao crédito de carbono. Por isso, ficou entendido que o ônus econômico para combater a mudança do clima deve ser assumido pelos países historicamente responsáveis, desde a revolução industrial, que são os que hoje assumiram as metas do Protocolo de Quioto.

Países em desenvolvimento como China, Índia e Brasil não são considerados historicamente responsáveis, sendo essa uma das principais argumentações do governo dos Estados Unidos para a não-ratificação do Protocolo. Para o Brasil ficaram estabelecidas no tratado outras prioridades como a erradicação da pobreza e o combate às desigualdades sociais. Mas em contrapartida às metas obrigatórias de controle e redução de emissão de gases, ficaram obrigações genéricas como forma de colaboração para o combate à mudança climática e efeito estufa, como, por exemplo, os programas como Proálcool e o Programa de Biodiesel.

O volume de crédito de carbono ou emissão reduzida identificado na RCE, identifica a quantidade de redução de emissão que pode ser transacionado ou negociado como crédito. A discussão principal em relação à natureza jurídica deste crédito e a forma de comercialização e tributação foi motivo para a criação de uma comissão para análise dos créditos de carbono pela Ordem dos Advogados do Brasil havendo também projetos de lei tramitando no Congresso discutindo até a proposta de isenção tributária para estes créditos.

Não existe ainda uma definição específica para isto. A maioria dos especialistas acredita que sendo crédito, ou direito de crédito, não se negocia por compra e venda mas por cessão ou endosso. Outro entendimento é de que não haverá decisão de âmbito internacional sobre a natureza dos créditos, tendo cada país liberdade para decidir internamente conforme sua legislação.

O mercado de créditos de carbono é usado como forma de compensação através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) oferecendo facilidades para que os países desenvolvidos cumpram suas metas ao mesmo tempo em que contribuem para o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento. Para ter uma noção da representação em valores, este mercado movimentou € 40 bilhões em 2007 esperando-se um crescimento de 50% para este ano e estimada a participação do Brasil em € 180 milhões.

Os créditos são negociados na Bolsa de Mercadorias & Futuros, em leilões, ou em contratos privados. Como exemplo podemos citar, o primeiro leilão de crédito de carbono efetuado na BM&F. Foram vendidos mais de 800 mil créditos, no valor de € 16,20 cada. Os créditos eram oriundos da negociação entre a prefeitura de São Paulo e de uma empresa privada que, juntas, implementaram um projeto no Aterro Bandeirantes e dividiram os lucros com a venda dos créditos.

No estado de Santa Catarina temos recentemente a aprovação pelas Nações Unidas do projeto de geração de créditos de carbono do Instituto Sadia prometendo reduzir a emissão de 389 toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e). O programa reúne mil fazendas de suinocultura que reduzem as emissões de metano através do uso de biodigestores nas granjas para tratamento dos dejetos gerados pelos suínos. Conforme informação da Revista Consultor Jurídico, de 7 de maio de 2008, serão recebidos anualmente 3.891 créditos de carbono por um período de 10 anos, com início previsto para agosto deste ano. O valor recebido com a venda dos créditos de carbono será dividido entre os suinocultores de acordo com o potencial de redução de emissões de cada um. Antes de receber o dinheiro, a instituição fará abatimento do investimento realizado nos biodigestores e nos custos de execução e operação do programa.

Darlon Massirer

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São Tomé e Príncipe: todo mundo de olho

Setembro 17, 2008

Ninguém ouve falar, mas o mundo todo está interessado no arquipélago africano.

Com 151 mil habitantes distribuídos entre as duas pequenas ilhas na costa oeste africana, o arquipélago de língua portuguesa é, hoje, uma nação desconhecida. Um dos cinco países da CPLP, situado no golfo da Guiné, sob a presidência de Fradique Menezes e tendo como Primeiro-Ministro Rafael Branco, este desconhecido já representou o apogeu da expansão marítima e, hoje, tenta traduzir a herança do colonialismo europeu e suas riquezas naturais para o novo século.

Na busca por uma rota segura para as Índias, navegadores portugueses aportaram, em meados do século XV, nas ilhas de São Tomé e Príncipe. Desde o início, a corte real portuguesa se preocupou em transformar as ilhas em um entreposto comercial para os navios que se dirigiam ao Cabo da Boa Esperança, e numa ponte para o comércio entre a metrópole e suas frentes na costa africana, onde os portugueses estabeleceram feitorias desde o golfo de Guiné até a costa da Angola.

Movido por sua expansão territorial em terras africanas e americanas, no início da era de ouro da escravidão, Portugal posicionou São Tomé e Príncipe como um ponto geoestratégico na economia global da época. No final do século XVI e início do século XVII, começou a colonizar as ilhas de forma não somente a transformá-las em um local de convergência de escravos captados na África e distribuídos para a Europa e Brasil, como também a explorar a terra, desenvolvendo uma cultura de plantio baseado na cana de açúcar e, mais tarde, no café, para seguir o mesmo curso dos escravos.

Com o desenvolvimento da colônia brasileira e, finalmente, com sua independência em 1822, as ilhas de São Tomé e Príncipe não conseguiram suportar a concorrência do açúcar e do café americanos. Vendo, também, o mercado negreiro chegar ao seu fim, seus governadores e negociantes viram-se obrigados a elaborar um tratado transformando as roças nacionais em propriedades agrícolas, e a migrar seu potencial agricultor para o cultivo do cacau, que prevalece até os dias atuais e representa cerca de 96% das exportações do país. Já naquele tempo, o foco dos investimentos externos estava firmado na exploração da terra, e não no relacionamento com os indivíduos da região.

Neste ponto chegamos, então, ao que ocorreu entre os séculos XVIII e XIX. Com a revolução industrial, a economia global transitou para uma nova maneira de se construir e investir. Os pontos estratégicos que na era industrial caracterizavam um bom local para investimentos eram os seguintes: infra-estrutura básica [transporte, energia elétrica, água], mão de obra abundante e formada, produção em baixo custo, um mercado consumidor e, o ponto final, sua localização estratégica. O sistema econômico industrial possuía uma tecnologia pesada e fixa, exigindo construções que visavam uma produção de longo prazo.

Enquanto toda a economia global migrava para um novo posicionamento, a colônia africana que inicialmente se caracterizou como um local de convergência econômica e de investimentos, enfrentou o início de um período que eu chamo de Era do Esquecimento. Sentindo o peso de sua localização geográfica, e dependendo de apoio externo, São Tomé e Príncipe não conseguiu se encaixar nas características industriais. Sua vulnerabilidade e descontinuidade territorial revelaram limites intransponíveis. O custo dos transportes terrestres e marítimos, somando-se à ausência de um porto expressivo, impôs o isolamento de uma forma devastadora.

No século XX, conseguindo seguir o fluxo das mudanças no campo político internacional, com os movimentos nacionalistas, o país conquistou a independência em 1975, até chegar a ser uma República Democrática de multipartidos, em 1991. Por outro lado, o fluxo econômico seguiu inexpressivo. Por não possuir nenhuma das características exigidas pelo sistema industrial, e por não possuir um mercado consumidor expressivo, as grandes multinacionais e as marcas se esqueceram das ilhas. Com a falta de investimento e construção de uma perspectiva de futuro, STP mergulhou em uma fase de declínio econômico, chegando a possuir, hoje, a segunda maior dívida externa proporcional do mundo, que atinge uma cifra equivalente a 700% de seu PIB PerCapita.

Hoje, entretanto, vivemos em uma nova era. Transitamos daquela fase industrial para uma fase em que valoriza-se a qualidade de informação e produção de conhecimento. Estruturas fixas foram trocadas por flexíveis, as barreiras e limites geográficos foram rompidos pela interconexão das redes. A economia é criativa. STP deverá continuar com seu status “offline” para este mundo plano que se estabelece?

Talvez alguns líderes globais contemplem este cenário e cruzem os braços. Há pouco tempo, o diplomata francês, Bernard Kouchner, em entrevista sobre a questão do Tibet, definiu como se dão, hoje, as tomadas de decisão no cenário internacional: “Quando se lida com relações internacionais com países importantes como a China, obviamente são tomadas decisões econômicas à custa dos direitos humanos”. Mais uma vez o indivíduo fica sem espaço. Porque investir em 150 mil pessoas se é mais lucrativo e grandioso trabalhar em locais com concentrações gigantescas de consumidores?

Eu realmente acredito que podemos e é preciso caminhar contra esta corrente. Basta pensarmos em um país que possui 55% de sua população com idade inferior a 18 anos; uma geração que só precisa de uma plataforma que a conecte com a informação e uma nova perspectiva de futuro para despertar em seu potencial criativo. Basta pensarmos em um país que, no passado, representou a conexão entre Europa, África, América e Ásia.

Hoje o arquipélago repousa sobre um manto de 11 bilhões de barris de petróleo. O EUA disponibilizaram apoio militar com alvo de proteger as fontes do ouro negro, e a Nigéria já firmou acordos comerciais com o país. Nesta corrida de aproximação, encontramos acordos políticos e econômicos vindos do Brasil, Angola, China e Taiwan, em troca de investimentos nas mais diversas áreas. Há alguns meses, a França perdoou cerca de 7,6 milhões de euro da dívida do país dívida e, seguindo o mesmo caminho, a bélgica, cerca de 700 mil.

No momento em que o mundo volta novamente os olhos para as ilhas africanas, uma questão se coloca: iremos mais uma vez perpertuar a exploração geográfica e usar de forma descarada a mão-de-obra e a riqueza sãotomense, ou focalizaremos no indivíduo, em seu potencial e no desenvolvimento sustentável? Esta é a questão que nós precisaremos responder na segunda década deste século.

João Baptista
E-mail: joao@3cnetwork.org
Blog: www.concepcoeseconjunturas.blogspot.com

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O futuro dos Créditos de Carbono

Agosto 28, 2008

Uma boa notícia para os investidores e interessados no comércio mundial de créditos de carbono: pesquisa da Enviromental Finance Publications mostra que cresceu 33% o total de fundos de investimento cuja carteira carrega os papéis lastreados na redução de emissões de gases de efeito estufa _eram 56 fundos no ano passado e agora eles somam 80 ao redor do mundo. O salto dos recursos por eles administrados foi ainda maior: de US$ 7,9 bilhões para US$ 12,87 bilhões, expansão de 63%.No cerne dessa evolução está, claro, a entrada em vigor do período em que as emissões serão mensuradas pelo Protocolo de Kyoto, acordo internacional que prevê que os países ricos signatários reduzam, entre 2008 e 2012, os gases de efeito estufa que lançam na atmosfera a um valor 5,2% em média menor do que os níveis verificados em 1990. Portanto, é uma boa notícia, mas já tinha data marcada para acontecer.

O problema para esse mercado é justamente o que vem depois de 2012, pois ainda é uma incógnita o que vai acontecer. As negociações para a efetiva implantação de um esquema de compensações andam vagarosamente. Há diversos problemas a contornar: a inclusão ou não de grandes países em desenvolvimento no rol das nações com metas de redução a cumprir _contra o que se colocam as principais potências desse grupo, China, Índia e Brasil, a aceitação ou não de novas formas de compensação, por exemplo, manter florestas intocadas, atrair os Estados Unidos para o comércio global _os norte-americanos não são signatários de Kyoto.

China, Índia e Brasil são, hoje, os maiores beneficiados com recursos de projetos internacionais de redução de emissões em países em desenvolvimento. O Secretariado de Mudança Climática da ONU, responsável pelas validações de créditos de carbono válidos para a medição sob Kyoto, contabilizava, até o dia 27 de agosto, 1.151 projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo aprovados, dos quais 760 - ou dois terços - se encontravam nesses três países. O MDL é o mecanismo previsto no Protocolo de Kyoto para que as nações que têm que reduzir suas emissões possam fazê-lo investindo em projetos de despoluição em países em desenvolvimento. Portanto, hoje, sem obrigatoriedade de reduzir suas emissões, os três países atraem investimento internacional com iniciativas que cortem gases de efeito estufa. Se passarem a ter que abater suas próprias emissões, essa fonte de recursos diminui.

Com os Estados Unidos, o problema parece menor. Apesar de estarem fora do Protocolo de Kyoto, vários Estados norte-americanos já têm legislação com metas próprias de redução de emissões, liderados pela Califórnia, o mais rico deles. E, em Chicago, já há uma Bolsa de comercialização de títulos lastreados em redução de emissão de carbono, que bate mensalmente seus recordes de comercialização.

Por fim, já é consenso que o desmatamento, responsável por até 20% das emissões mundiais, precisa ser reduzido com compensações financeiras. Mas ainda não há uma solução sobre como fazê-lo. A iniciativa do governo amazonense chamada de Bolsa Floresta - um valor é pago aos moradores de áreas intocadas para que não a desmatem - é citada como modelo a ser desenvolvido. A WWF estima que a criação de um sistema de salvaguardas de florestas tropicais custe de US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões por ano, e sugere que esses recursos venham exatamente do mercado de créditos de carbono.

O prazo para fechar um acordo que valha após o fim de Kyoto é 2009. As discussões seguem em seminários internacionais de dois em dois meses. Os olhos do mercado de carbono estão voltados neste momento para Acra, em Gana. De lá, pode sair a boa notícia de um avanço nas negociações. Ou mais incertezas quanto ao futuro desse esquema de comercialização.

*Fabíola Salani é jornalista especialista em temas econômicos, com foco em turismo e créditos de carbono, tema de sua monografia no MBA em Derivativos e Informações Financeiras pela FIA-USP. Trabalhou 13 anos no Grupo Folha, seis deles em Economia na Folha de S. Paulo. Atualmente é gerente de atendimento na Entrelinhas Comunicação.

e-mail - fabiola@entrelinhas.net

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Receita registra arrecadação recorde de impostos em julho

Agosto 20, 2008

No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 61,95 bilhões, o que representa 15,59% de crescimento em relação a julho do ano passado, descontada a inflação oficial do governo, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Mesmo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), a Receita Federal registrou, em julho, a maior arrecadação para o mês.

Nos sete primeiros meses, as receitas somaram R$ 396,93 bilhões, alta de 11,21% na comparação com o mesmo período de 2007. Segundo a Receita, o tributo cuja arrecadação cresceu mais percentualmente foi o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com total foi de R$ 11,5 bilhões de janeiro a julho, alta de 148,7%.

O segundo maior crescimento foi registrado na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que incide sobre as entidades financeiras. A receita desse tributo subiu 34,97% de 2007 a 2008, atingindo R$ 4 bilhões.

No começo do ano, o governo aumento a alíquota da CSLL de 9% para 15% e também a alíquota do IOF em 0,38 ponto percentual, para compensar o fim da CPMF.

Agência Brasil / Wellton Máximo

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Agora parece que o Leão vai ter que ouvir

Agosto 8, 2008

Noticias dão conta de que a CUT - Central Única dos Trabalhadores, aproveitando as mudanças na Secretaria da Receita Federal do Brasil, pretende defender a criação de novas alíquotas para o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, além das duas hoje existentes, a de 15% e de 27,5%.

Pretende ainda a Central que seja reduzida a primeira faixa de 15%, para permitir que contribuintes de menor renda, sejam beneficiados, bem como seja atualizada anualmente a tabela do IRPF, para efeito de aplicação das alíquotas, com a isenção das aposentadorias e pensões pagas aos trabalhadores e a incorporação do 13% salário aos ganhos anuais, afastando sua tributação exclusiva e direta na fonte, com o que poderá haver até restituição de imposto ao declarante.

Se entendermos que a secretária da Receita Federal recém-empossada, já se manifestou favoravelmente à criação de novas faixas de tributação no Imposto de Renda das Pessoas Físicas e, se atentarmos ao que informa a imprensa, sobre suas ligações com o Partido dos Trabalhadores, podemos afinal, começar a pensar que o Leão agora vai ter de ouvir os nossos reclamos e, quem sabe, aceitar parte deles e melhorar as condições dos trabalhadores em geral, sejam celetistas, autônomos ou liberais, no que concerne ao Imposto de Renda.

Entendemos não ser de mais lembrar que um dos fatores que muito contribui para a alta carga de imposto das pessoas físicas é a não permissão para o abatimento de todas as despesas, comprovadas, que o contribuinte realiza, principalmente com a manutenção de sua família e, em especial, a de alimentação, educação, cursos de aperfeiçoamento técnico, enfim, toda a gama de gastos que o responsável pela família tem e que não pode abater, limitado que está à obediência de valores ridículos, que divididos por doze meses, dão minguados reais mensais, que talvez não paguem as fraldas e o leite de um recém-nascido, o feijão e o arroz do maiorzinho, assim como o remédio não fornecido pelo governo e o transporte não admitido como dedutível.

Isto sem se falar nas despesas com a patroa, com a sogra, que geralmente não recebe nada de aposentadoria, porque o sogro falecido nunca pensou em pagar imposto, talvez por não ter o que declarar, e uma irmã solteirona que ficou cuidando dos filhos dos outros, seus sobrinhos e, agora, está encostada e dependente do cunhado.

Não falamos ainda em gastos indiretos, com roupas, sapatos e outros, pois afinal ninguém pode andar nu e descalço.

Por tudo isto, quando percebo que uma entidade sindical representativa está envolvida com esse problema e vejo a Secretaria da Receita Federal acenar concordando com a idéia de ajuste de faixas e tabela anual, fico pensando e me atrevo a sugerir, por que não aproveitar a oportunidade e mexer na massa, espremer os limões, fazer uma limonada, fixar percentuais para limites de deduções em proporção ao valor da renda do trabalho, mesmo sabendo que trabalho não deveria pagar imposto, pois não é renda, como tal entendida.

Se já temos uma opção de declaração simplificada que permite uma dedução de 20% sem comprovação, por que não ajustar esse percentual para efeito de retenção mensal a um novo patamar mais compatível com a realidade, permitindo com isto, com certeza, uma melhor e maior alimentação, uma maior cultura, um melhor gerenciamento da família?

É dolorido e muita raiva se sente quando se calcula o que custou um dependente por ano, e se é obrigado a limitar a dedução com ele ao valor fixado aleatoriamente pelo Fisco, e ai nos perguntamos quem fixou esse x e por que ele não pode ser y de dedução.

Enfim, esperamos que, agora, com a essa movimentação social, o Leão ouça nossos reclamos e pense, no que pode fazer por todos nós, que vivemos do trabalho e de um modo geral, não temos outras rendas que não aquelas de nosso esforço, sejamos trabalhadores celetistas, autônomos ou profissionais liberais.

Vamos esperar.

Francisco Antonio Feijó

Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL

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