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Conselho define regras para criação de Zonas de Processamento de Exportação

Está na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União a norma que define os procedimentos para criação das Zonas de Processamento de Exportação. As ZPEs são áreas cuja produção se destina à exportação, com isenção de impostos na compra de bens e serviços nacionais. Entre as isenções estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A Resolução n.º 2, do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, determina que as propostas de criação dessas áreas deverão ser apresentadas por governadores ou prefeitos. No documento, deve constar a indicação do local destinado às instalações, estrutura e equipamentos, além da disponibilidade de infraestrutura básica. A proposta deve ser acompanhada de estudo de viabilidade econômica com as características da região.

Agência Brasil

Estudo prevê que Brasil perderá participação em exportações mundiais até 2030

O Brasil deve perder participação nas exportações mundiais entre 2007 e 2030. A previsão consta do estudo Brasil Sustentável: Horizontes da Competitividade Industrial, realizado pela Ernst & Young e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) Projetos.

Divulgado no início da semana, em São Paulo, o estudo mostra que as exportações mundiais crescerão 3,7% ao ano e as exportações brasileiras, 1,8% ao ano, chegando aos US$ 182,67 bilhões.

De acordo com o estudo, o baixo desempenho projetado para o país é consequência do aumento insuficiente de competitividade, causado pelo custo crescente da energia, pelos gargalos da infraestrutura, pela estrutura tributária que encarece o preço final dos bens e da mão de obra e os investimentos insuficientes em pesquisa e desenvolvimento.

“O Brasil nunca teve liderança tecnológica. Tem hoje liderança tecnológica em algumas áreas da biotecnologia que são importantes, mas o grande capital internacional que lidera esses movimentos tecnológicos dissemina esse movimento tecnológico dentro de suas multinacionais”, afirmou o coordenador do Núcleo de Economia da FGV Projetos, Fernando Garcia.

Segundo o estudo, mesmo com um cenário que conte com avanços, o desempenho do país no mercado mundial de bens manufaturados será modesto, chegando a 2,7%.

A pesquisa mostra ainda que o comércio internacional de mercadorias está aumentando em ritmo maior do que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. O total de mercadorias comercializadas cresceu 5,3% entre 1990 e 2007 e o de manufaturas, 5%. Já o PIB mundial cresceu 3,7%. “O crescimento é comandado pelos países em desenvolvimento. O comércio cresce mais do que a economia mundial porque é dinâmico”, disse Garcia.

Segundo Garcia, o Brasil dependerá, no período estimado no estudo, da exportação de bens primários e precisa melhorar a exportação de produtos com valor agregado. “Isso não depende só de nós, mas do que os outros países querem. Nossas limitações também são desenhadas pela estratégia dos outros.”

O estudo indicou que, embora as exportações de aço, de máquinas e equipamentos de escritório e de telecomunicações tenham peso menor no comércio exterior brasileiro, o crescimento anual dessa pauta, no país, será satisfatório.

Segundo Garcia, o ponto favorável para a produção industrial e a expansão de negócios é a escala de produção do Brasil, que acaba atraindo o investimento estrangeiro. Ele disse que, nos próximos 22 anos, o crescimento da indústria brasileira será voltado mais para o mercado doméstico do que para as exportações. Calcula-se que a indústria crescer 4% nesse período.

“O Brasil tornou-se, na América do Sul e no Hemisfério Sul, um polo disseminador de produtos que têm um mercado doméstico grande e crescente. A dinâmica do consumo das famílias e a aquisição de bens vão ser mais importantes para o crescimento do que o setor exportador”, concluiu o coordenador da FGV Projetos.

Agência Brasil / Flávia Albuquerque

Balança comercial tem em abril melhor resultado desde maio de 2008

A balança comercial brasileira do mês de abril de 2009, com 20 dias úteis, fechou com um superávit comercial (diferença entre os valores exportados e importados) de US$ 3,712 bilhões, com exportações de US$ 12,322 bilhões e importações de US$ 8,610 bilhões. É o maior saldo desde maio de 2008 (US$ 4,075 bilhões). Os dados foram divulgados hoje (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Na quinta semana de abril, com quatro dias úteis, o superávit comercial foi de US$ 1,167 bilhão, com exportações de US$ 2,828 bilhões e importações de US$ 1,661 bilhão.

O resultado da balança comercial registrado em abril indica recuperação do saldo. Em janeiro, houve déficit comercial – com importações maiores do que exportações – de US$ 527 milhões. Em fevereiro, o superávit comercial foi de US$ 1,765 bilhão e em março de US$ 1, 772 bilhão. Com isso, no acumulado do ano o saldo é de US$ 6,722 bilhões, contra US$ 4,498 bilhões registrados nos quatro primeiros meses de 2008.

De janeiro a abril, as exportações somaram US$ 43,499 bilhões e as importações US$ 36,777 bilhões. Às 15h30, o secretário de Comércio Exterior do ministério, Welber Barral, comentará o resultado da balança comercial em entrevista coletiva.

Kelly Oliveira - Agência Brasil

Brasil e Argentina aumentam limite de crédito recíproco para US$ 1,5 bilhão

Na reunião dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Argentina, Cristina Kirchner, hoje (23), em Buenos Aires, os dirigentes dos Bancos Centrais dos dois países assinaram termo que amplia o limite atual de US$ 120 milhões do CCR (Convênio de Pagamentos e Crédito Recíproco) para US$ 1,5 bilhão.

A informação foi liberada há pouco em nota do Banco Central do Brasil (BC), adiantando que a implantação do novo limite será imediata, com vistas a “incrementar” as relações comerciais bilaterais o mais cedo possível.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, e seu colega argentino, Martin Redrado, fizerem também uma avaliação do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) adotado pelos dois países, e concluíram que está funcionando bem do ponto de vista operacional, com eficiência e baixo custo. Condições que têm estimulado crescente número de empresas, principalmente pequenas, a adotarem o sistema.

Meirelles e Redrado comunicaram que o próximo passo do SML será o de viabilizar financiamentos em reais e em pesos para transações comerciais bilaterais. Os futuros financiamentos serão feitos em moedas locais e destinados a exportadores e importadores dos dois países. Os Bancos Centrais também criaram um grupo de trabalho para, no prazo de 60 dias, apresentar uma proposta que viabilize os financiamentos.

Stênio Ribeiro - Agência Brasil

Fórum Econômico Mundial da América Latina discute crise financeira

Mais de 500 líderanças empresariais da América Latina e representantes de governos analisarão, hoje (15) e amanhã, como a região está reagindo à crise econômica internacional, quais os prognósticos e os caminhos a seguir. Esse será o tema central do Fórum Econômico Mundial da América Latina, encontro que integra o calendário do Fórum Econômico Mundial de Davos que será realizado este ano no Rio de Janeiro.

Os debates ocorrerão em torno de cinco eixos: Respondendo de Forma Proativa à Desaceleração Econômica; Construindo Relações entre Regiões; Integração para Construir um Futuro Melhor; Políticas Públicas para Crescimento Sustentável e Desafios e Oportunidades para um Ciclo de Desenvolvimento Verde.

Em Davos, em janeiro deste ano, cerca de 1.400 líderes das principais corporações mundiais, 41 chefes de estado e os principais ministros das grandes economias desenvolvidas e emergentes debateram alternativas para o mundo pós-crise. Eles chegaram à conclusão de que os países latino-americanos, embora menos afetados pela crise internacional do que os Estados Unidos, a Europa e o Japão, teriam que repensar suas estratégias econômicas diante de fatores como a queda nos preços das commodities (cerca de 33% desde julho de 2008), antes supervalorizadas, e a redução do consumo, especialmente no mercado norte-americano.

As recomendações de Davos incluíam a adoção de táticas agressivas para atração de investimentos estrangeiros e a negociação com o governo de Barack Obama no sentido de evitar políticas protecionistas restritivas. Agora chegou a vez de a região fazer seu próprio diagnóstico.

Para isso, estarão no Rio de Janeiro altos executivos de coorporações como as brasileiras Odebrecht, Sadia e Cargill, a petrolífera mexicana Pemex, a chilena Cementos Bio-Bio e a peruana Samcorp. Empresas e instituições norte-americanas, suecas, canadenses, francesas e inglesas também estão interessadas nas respostas dos govenos latino-americanos à crise. São esperados representantes das americanas Cisco Systems, Exxo Mobil e CH2M Hill Companies, da inglesa Deloitte, da sueca WseKey e do grupo canadense Aecon, entre outros executivos. Emergentes, como China e Índia, também enviarão lideranças ao Fórum Econômico da América Latina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva – um dos raros chefes de estado latino-americanos convidados anualmente para o Fórum de Davos - fará a abertura do encontro. Também está prevista a presença dos presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, e da República Dominicana, Leonel Fernández, além de ministros de diversos países da região. Do governo brasileiro, também participam os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, além dos presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e da Petrobras, Sergio Gabrielli.

A lista de participantes inclui representantes de instituições como o Banco Mundial, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Interpol.

Agência Brasil / Mylena Fiori

Crise mundial só acabará quando problema for resolvido nos Estados Unidos, diz especialista

Por ter tido origem nos Estados Unidos, a crise financeira internacional só acabará quando o problema for resolvido lá. A avaliação é do professor de economia da Universidade de São Paulo, Roberto Macedo, feita em palestra, nesta última semana, a estudantes da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap).

Para o especialista, “se não resolver o problema de lá, não resolverá em lugar nenhum e nem o G20 [grupo das maiores economias do mundo] dará jeito”, comentou.

Macedo acredita que o aprofundamento da crise financeira depende mais de encontrar uma solução para o sistema americano do que o G20. “A crise está mais cravada lá, foi lá que ‘pipocou’ o mercado de subprime”, ressaltou.

Macedo pontou que a reunião do G20, que se realizará na próxima semana, em Londres, servirá “para lavar roupa suja”. “Torço pelo melhor e que eles consigam achar uma solução, mas acho difícil que mude alguma coisa”, disse. Conforme o professor, a maioria dos países continua adotando medidas protecionistas para seus mercados, mesmo quando há uma tendência de abrir o comércio.

O professor alertou que as negociações do G20 podem ser desviadas por conta de um dos temas que estão na pauta e que foi proposto pela China, a criação de uma nova moeda internacional que substitua o dólar.

Macedo explicou que os chineses têm medo que a moeda americana se desvalorize porque ele têm mais de US$ 1 trilhão em reserva. “O euro já se qualifica como uma nova moeda porque muitos contratos agora são negociados em euro. Mas isso é pouco provável porque nem a Inglaterra o aceitou, que dirá os outros países.”

Segundo o professor, o pior aspecto da crise é o desemprego e esta é uma questão que deve ser tratada como uma das prioridades. “Para mim o desemprego é um dano moral, o funcionário que perde seu trabalho se sente diminuído, sofre por não ter dinheiro, por não poder sustentar a família”.

Agência Brasil / Ivy Farias

Equador decreta nova moratória em sua dívida externa

O Equador anunciou nesta quinta-feira uma nova moratória (”default”) em sua dívida externa optando pelo não pagamento de juros, no total de US$ 135 milhões, correspondentes aos bônus Global com vencimento em 2030, no valor de US$ 2,7 bilhões.

O Equador “decidiu não efetuar o pagamento dos juros ao final do prazo prorrogado” de 30 dias, que venceria neste domingo, informou a ministra das Finanças, María Elsa Viteri, em comunicado.

O governo já havia anunciado a suspensão do pagamento dos bônus Global 2012, no valor de US$ 510 milhões, em dezembro de 2008.

O governo de Quito alega ilegalidade na contratação ou renegociação desses papéis. O total da moratória representa um terço do passivo que em janeiro ficou em US$ 9,99 bilhões, segundo o Banco Central do país.

Viteri acrescentou que o governo “está concluindo, com seus assessores financeiros e legais, uma proposta de solução global em relação aos bônus 2012 e 2030.” “Mais detalhes da proposta serão divulgados pela República do Equador aos possuidores dos bônus oportunamente”, afirmou a ministra.

Quito, que havia anunciado o pagamento dos Global 2015, por US$ 650 milhões, planeja recomprar partes da dívida em “default” a menos de 30% de seu valor nominal. Os bônus Global 2012 e 2030 foram trocados pelos bônus Brady em 2000. O Executivo anunciou que está sendo assessorado por advogados e grupos internacionais como o Lazard, da França.

France Presse, em Quito

Agência de classificação publica lista de 283 empresas sob risco de calote

A agência de classificação de risco Moody’s anunciou nesta última terça-feira que passará a publicar uma lista mensal das empresas americanas mais próximas da concordata ou sob risco de não pagar suas dívidas.

Depois que a Moody’s e suas concorrentes Standard & Poor’s e Fitch Ratings foram acusadas de terem sido condescendentes demais com as empresas, em particular os bancos, cujas dificuldades eram previsíveis, a agência nova-iorquina indicou que agora pretende “ajudar os investidores a determinar quais empresas estão submetidas às maiores pressões em um período de mercados de crédito ajustados e fragilidade econômica mundial”.

Na lista aparecem 283 empresas, das quais mais de 45% poderão estar em déficit ou em processo quebra nos 12 próximos meses, segundo a Moody’s.

Todos os setores estão representados na lista, desde o automotivo (General Motors, Ford, Chrysler) ao aeronáutico (American Airlines, United Airlines, US Airways, JetBlue), informático (Palm, AMD, Unisys, Freescale) moda (Barney’s, BCBG Max Azria, Quiksilver), pequenas empresas de petróleo e cassinos (Harrah’s, Fontainebleau).

Há mais que o dobro de empresas na lista do que haveria um ano atrás, destacou no comunicado um vice-presidente da Moody’s, David Keisman, indicando que isto se deve às previsões da Moody’s de uma taxa de déficit nas contas em forte alta este ano entre os valores especulativos”.

No total, quase um quarto das empresas consideradas valores especulativos (nota “Ba1″ para baixo) foram incluídas na lista, enquanto um ano atrás a taxa teria sido de 12%, e há dois anos de apenas 9%, segundo a Moody’s.

Com informações da France Presse

Corte nos subsídios agrícolas dos EUA agrada mas não empolga agricultores brasileiros

A proposta de orçamento para 2010 apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi bem recebida no Brasil, mas não chega a empolgar produtores rurais e especialistas do setor agrícola. Entre as novas regras propostas estão o fim dos subsídios aos grandes produtores rurais, a fixação de um teto de US$ 250 mil para os programas de apoio financeiro governamental e a redução dos subsídios ao seguro agrícola.

O deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que o fim dos subsídios agrícolas internacionais está, há algum tempo, entre as principais discussões dentro do Congresso brasileiro, e se diz satisfeito com o posicionamento do presidente norte-americano. “O primeiro passo ele está dando e o aplaudimos. Enquanto os agricultores americanos recebem altos subsídios, os nossos estão com o dinheiro encalacrado no bancos. Por isso a dívida do setor é de R$ 120 bilhões”, disse.

Haroldo Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), afirmou que os chamados pagamentos diretos beneficiam, hoje, produtores de todos as culturas agrícolas. A limitação deste apoio, na sua avaliação, tira um pouco da competitividade dos agricultores norte-americanos. “É um dinheiro certo que eles tinham. A gente ainda não sabe de quanto será a redução e qual o tamanho do impacto disso, mas acredito quer qualquer redução vai significar perda de competitividade para o produtor americano”, afirmou.

Uma das medidas anunciadas por Obama é justamente na cadeia produtora de algodão: fim dos subsídios à estocagem do produto. “Na medida em que for retirando os subsídios em qualquer parte do processo produtivo, seja na comercialização, na produção, nos pagamentos diretos ou na estocagem, os produtores passam a perder competitividade e talvez migrem para outras culturas e a gente acabe ganhando espaço”, disse o presidente da Abrapa.

Saulo Nogueira, pesquisador do Instituto Icone, não está otimista quanto ao impacto econômico das medidas de Obama sobre a produção e as exportações brasileiras. Segundo ele, nos Estados Unidos há dois milhões de propriedades rurais e apenas 110 mil faturam acima de US$ 500 mil por ano e serão excluídas dos programas de ajuda financeira do governo. Muitos dos produtores que hoje competem com o Brasil são de médio porte e continuarão recebendo subsídios, afirmou.

“É difícil estimar o real impacto porque não se sabe até que ponto esse subsídio direto afeta a produção destas grandes propriedades, eles podem conseguir outras linhas de financiamento. Também é necessário ver qual o percentual de exportações destas propriedades que vai para países onde o Brasil também compete, para onde queremos exportar”, disse.

A mudança de algumas regras na concessão de subsídios também não deve influenciar as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), acredita o especialista. Isso porque em julho foi negociado que o teto para o total de subsídios norte-americanos ficaria em torno de US$ 14 bilhões – praticamente o dobro da ajuda financeira atualmente concedida pelo governo aos agricultores.

“Apesar de ser um sinal positivo que o governo de Obama está dando aos outros países da OMC, não vai ter muita repercussão nas negociações multilaterais de comércio pois o que está emperrando a Rodada, agora, são outros temas, como as salvaguardas especiais”, afirmou.

As perspectivas são um pouco mais positivas para o médio prazo. Saulo Nogueira acredita que deve haver uma queda nas exportações norte-americanas de algumas commodities para determinados países como os do Oriente Médio, África e Ásia – novos mercados que o Brasil está disputando.

Agência Brasil - Mylena Fiori e Danilo Macedo

Disparidades entre os países do Mercosul são desafio para a integração produtiva do bloco

Representantes dos países membros discutiram as assimetrias econômicas, as lições da integração na Ásia e na Europa e o papel dos setores público e privado neste processo

“O Mercosul terá de lutar pela construção de um caminho próprio para sua integração produtiva”, disse o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri, após debates com representantes de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai no Seminário Internacional Integração Produtiva: Caminhos para o Mercosul, na última terça-feira. O grupo, formado por empresários, governantes e acadêmicos, acompanhou as apresentações de consultores internacionais sobre as experiências de integração produtiva na Ásia e na Europa, na busca por lições que possam servir ao Mercosul. O encontro foi realizado pela ABDI, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

De acordo com o especialista alemão Sebastian Dullien, professor da University of Applied Sciences (Berlim), os atores mais importantes da integração produtiva na União Européia vêm da iniciativa privada. “A Alemanha, economia mais forte do bloco, está especialmente integrada com os países do leste europeu, pela vantagem de custo que isso representa. Ou seja, a integração produtiva acontece, neste caso, mais pelo fenômeno do outsourcing das atividades produtivas do que por ações dos governos”, afirmou ele. Nobuaki Hamaguchi, professor da Kobe University (Japão), evidenciou a importância da estrutura logística na Ásia para a integração produtiva. “Temos uma infra-estrutura extremamente eficiente, deste o transporte terrestre até o sistema portuário. Isso é fundamental para as atividades baseadas nos acordos de livre comércio e para o desempenho das empresas multinacionais, que promovem um seqüenciamento de produção muito importante neste processo”.

Por outro lado, o especialista tailandês Kriengkrai Techakanont destacou a importância de políticas governamentais no processo de integração produtiva. “Levando em conta que a industrialização é um pré-requisito neste processo, a atuação do poder público é muito importante para desenvolver a indústria dos países envolvidos. Depois deste estágio, quando a integração estiver consolidada, o governo passa a intervir menos e apoiar mais”, complementa.

De acordo com Mariano Laplane, diretor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas, as diferenças entre a América Latina e a Ásia e Europa mostram a necessidade de um modelo específico para o Mercosul, aliando atuações públicas e privadas. “Exemplo disso é que, no papel de economias mais fortes em seus blocos, Brasil e Alemanha são muito diferentes. Na América do Sul, ainda temos que homogeneizar os marcos regulatórios, integrar estratégias nacionais para desenvolvimento, entre outras coisas”, declarou. João Bosco Machado, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, também aponta para a necessidade de ajustes básicos. “Falta resolvermos várias questões aduaneiras importantíssimas e investir num sistema de transporte eficiente”.

Pequenas e Médias Empresas

Enquanto muitos especialistas destacam a importância das empresas multinacionais no processo de integração produtiva, o Mercosul se dedica também a diagnosticar a necessidade de integração das Pequenas e Médias Empresas (PMEs). “São as PMEs que podem adensar o tecido produtivo, já que as grandes empresas se internacionalizam sozinhas”, diz Renato Godinho, representante do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE).

“É preciso ter muita transparência nas regras e segurança no mercado comum para que as PMEs se integrem ao bloco”, indica Sebastian Dullien, mostrando que em 2003 cerca de 20% das PMEs do país já consideravam a possibilidade de investir fora da Alemanha. Mario Mugnaini Junior, diretor executivo de Mercados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), sugere que as empresas médias do Mercosul busquem sócios locais nos países do bloco. “Já as pequenas empresas têm que conhecer muito bem o mercado em que pretendem atuar fora do seu país e se capacitar. Precisam de conhecimento sobre a internacionalização, sobre as condições do mercado, além de facilitações para este processo”, diz ele.

De acordo com Reginaldo Arcuri, é preciso haver mais diálogos envolvendo o empresariado. “O governo tem o papel de criar um ambiente favorável para a integração produtiva, oferecendo estruturas de suporte para tecnologia, elaboração de normas comuns, formação de recursos humanos, entre outras. Mas quem fecha o negócio são sempre os empresários!”

Arcuri lembrou ainda que, em 2008, a integração produtiva do Mercosul foi enfatizada pelo Governo brasileiro como uma das iniciativas fundamentais da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em maio. Com seu programa de integração para a América Latina focado no Mercosul, a PDP pretende aumentar a articulação das cadeias produtivas e elevar o comércio na região, buscando ampliar escala e produtividade industrial. Dentro deste objetivo, o Seminário Internacional Integração Produtiva: Caminhos para o Mercosul permitiu a identificação de pontos a serem trabalhados nas agendas dos órgãos governamentais dos países do bloco, órgãos relacionados e setor empresarial.

Fonte: ABDI

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