Durante os dois últimos meses do ano passado, 52.040 donas de casa se inscreveram no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número representa um crescimento de mais de 800% desde o início do programa, em outubro de 2011, para que as donas de casa de famílias de baixa renda possam contribuir com a Previdência Social, pagando uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10).

Os segurados têm direito aos seguintes benefícios: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez , auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Para aderir, é preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda familiar de até dois salários mínimos (atualmente em R$ 1.244,00). As inscrições podem ser feitas  pelo telefone 135.

Os estados que tiveram o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (10.232), Minas Gerais (8.672) e Rio de Janeiro (5.492), de acordo com governo federal.

Com informações do portal G1.com

As novas regras para declarar Imposto de Renda de Pessoa Física neste ano foram publicadas no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira, 6. O prazo de entrega da declaração do ano-base 2011 começa em 1º de março e vai até 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

O contribuinte que recebeu, em 2011, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 10 milhões, deve transmitir a declaração de ajuste anual com a utilização de certificado digital, estabeleceu a Receita. Essa é uma das novidades do IR neste ano.

São obrigadas a declarar o IR as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011 (ano-base para a declaração do IR de 2012). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.

Também estão obrigados a apresentar o documento os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado e quem obteve, em qualquer mês de 2011, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quem tiver a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2011, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano. Este é o mesmo valor que constava no IR 2011 (relativo ao ano-base 2010).

Com informações do portal G1.com

A balança comercial brasileira registrou o maior déficit para o mês de janeiro desde o início da série histórica, iniciada em 1973. O saldo negativo foi de US$ 1,291 bilhão.

A informação foi divulgada nessa semana pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Para a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, o resultado não deve comprometer o saldo anual. “O déficit registrado neste mês não compromete a expectativa positiva de fechar o ano com superávit comercial. Em 2009 e 2010, também houve déficit nos meses de janeiro e revertemos esse saldo negativo”, estimou.

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Em 2011, foram produzidos pelos 9.043 poços em operação no país 768 milhões de barris de petróleo e 24 bilhões de metros cúbicos (m³) de gás natural. Os números são recorde, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e correspondem à produção de 919 milhões de barris de óleo equivalente (boe). O resultado representa um aumento de 2,5% em relação à produção de 2010 de petróleo e de 4,9% sobre a de gás natural.

Nos últimos dez anos, o crescimento verificado na produção de petróleo no Brasil cresceu 45%, enquanto a produção de gás natural evoluiu 55%.

Segundo dados da ANP, foi recorde também a produção de petróleo e gás natural em dezembro: 2,214 milhões barris por dia e 71 milhões de m³ por dia. O aumento alcançou 1,6% na produção de petróleo, em relação a dezembro do ano anterior, e 1,2% em comparação com novembro de 2011. Com relação ao gás natural, a produção de dezembro ficou 3,1% acima da apurada em dezembro de 2010 e 5,1% da produção de novembro.

Roncador, na Bacia de Campos, foi o campo com maior produção de petróleo no ano passado. Já a maior produção de gás natural foi registrada em Rio Urucu, na Bacia do Solimões, na Floresta Amazônica. De acordo com a ANP, 91,2% da produção de petróleo e gás natural do país são oriundos de campos operados pela Petrobras.

Na novíssima fronteira do pré-sal, nove poços já estão em operação, oito deles já incluídos na lista dos 30 poços mais produtivos do país.

Alana Gandra/Agência Brasil

A balança comercial brasileira registrou o maior déficit para o mês de janeiro desde o início da série histórica, com saldo negativo de US$ 1,291 bilhão. O levantamento é feito desde 1973. O resultado negativo, registrado no mês passado, é a diferença de exportações no valor de US$ 16,142 bilhões e importações, de US$ 17,433 bilhões.

A média diária de embarques externos foi US$ 733 milhões. Nas importações, a média diária registrada foi US$ 792,4 milhões. A balança comercial vem registrando déficit desde a primeira semana do mês passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 1º, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O saldo comercial verificado é bastante inferior ao resultado positivo de US$ 398 milhões verificado em janeiro de 2011. Nas exportações, houve aumento de 1,3% ante janeiro do ano passado. Já as importações registraram crescimento de 12,3% sobre o mesmo mês de 2011.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, o resultado negativo do mês não deve comprometer o saldo anual. “O déficit registrado neste mês não compromete a expectativa positiva de fechar o ano com superávit comercial. Em 2009 e 2010, também houve déficit nos meses de janeiro e revertemos esse saldo negativo”, estimou.

O MDIC ainda não definiu a meta de exportações para 2012. No ano passado, a meta foi estipulada em US$ 257 bilhões. Mesmo sem um número pré-estabelecido para os embarques externos, a secretária destacou que o momento de instabilidade financeira vivido no cenário mundial faz com que a manutenção das exportações de 2011 seja considerada um saldo positivo.

“Num cenário de crise, manter o patamar elevado do ano passado é otimismo. A média diária é muito superior às médias verificadas em anos anteriores, a manutenção desse ritmo. Avaliamos como positivo”, analisou. Tatiana Prazeres voltou a mencionar as medidas do governo federal que devem ser anunciadas no fim do primeiro trimestre para auxiliar as exportações. “Os números de janeiro reforçam a importância de medidas que possam contribuir para a exportação brasileira”, completou.

No mês de janeiro, as vendas externas de produtos básicos e semimanufaturados registraram recorde para os meses de janeiro. A soma foi US$ 6,954 bilhões e US$ 2,503 bilhões, respectivamente. A exportação de manufaturados ficou em US$ 6,214 bilhões.

Nas importações, a alta é atribuída a quatro categorias: combustíveis e lubrificantes (+54,7%), bens de consumo (+15,7), matérias-primas e intermediários (+5%) e bens de capital (+4,8).

De janeiro a dezembro de 2011, o superávit da balança comercial brasileira somou US$ 29,79 bilhões. Com isso, o superávit da balança comercial teve aumento de 47,8% em relação ao ano anterior, quando o saldo positivo foi US$ 20,15 bilhões.

Luciene Cruz/Agência Brasil

As micro e pequenas empresas que ainda não recolhem impostos de forma simplificada têm até esta terça-feira, 31, para aderir ao Simples Nacional. Também é o último dia de prazo para os trabalhadores autônomos formalizados pedirem o enquadramento no sistema especial dos empreendedores individuais, chamado de Simei. Quem perder o prazo só poderá entrar nos regimes especiais de tributação em 2013.

A adesão pode ser feita somente no Portal do Simples Nacional. Quem agendou o pedido em novembro ou dezembro e não tiver pendências com o Fisco será incluído automaticamente no programa. Apenas as empresas em início de atividade conseguirão se registrar depois de janeiro, mas elas têm até 30 dias após a obtenção do registro para fazer o pedido.

Os empreendedores individuais terão de cumprir duas etapas. Primeiramente, eles precisam aderir ao Simples Nacional. Em seguida, será necessário entrar no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) para pedir o enquadramento no Simei. Atualmente, 5,7 milhões de empresas e 1,8 milhão de empreendedores individuais fazem o recolhimento simplificado.

De acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional, coordenado pela Receita Federal, 214.067 empresas e profissionais autônomos haviam pedido o enquadramento até as 18h de ontem (30). Desse total, 28.368 são empresas recém-criadas. O restante é composto por empresas já existentes que optaram pelo regime. O número se aproxima da expectativa inicial de 215 mil contribuintes.

Neste ano, os valores das faixas de enquadramento foram ampliados. O limite máximo de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Para os empreendedores individuais, o teto subiu de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.

O recolhimento simplificado também abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. No Simei, os empreendedores individuais pagam 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10 por mês) à Previdência Social, além de R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, dependendo do ramo de atividade.

Este será o último ano em que os empreendedores individuais e os micro e pequenos empresários precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn). O prazo para o envio dos dados referentes a 2011 acabará em 31 de março. Para as informações de 2012 em diante, a Dasn será abolida.

As informações socioeconômicas passarão a ser entregues anualmente por meio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). Os tributos do Simples Nacional passam a ser declarados automaticamente todo mês, no programa gerador do documento de pagamento dos impostos.

Wellton Máximo/Agência Brasil

A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 10,17% em 2011 e encerrou o ano passado em R$ 1,866 trilhão. O número foi divulgado pelo Tesouro Nacional, que apresentou o resultado do Governo Central – Tesouro, Previdência Social e Banco Central – no ano passado.

O crescimento na DPF foi puxado pela dívida mobiliária (em títulos) interna, que passou de R$ 1,603 trilhão em dezembro de 2010 para R$ 1,783 trilhão em dezembro de 2011. Em termos percentuais, a alta foi 11,17%. Apesar da alta do dólar no segundo semestre, a dívida pública externa caiu 7,55%, de R$ 90,096 bilhões no fim de 2010 para R$ 83,292 bilhões no fim do ano passado.

Apenas em dezembro, a dívida mobiliária interna subiu R$ 30,447 bilhões. Contribuiu para essa alta a emissão de R$ 15 bilhões em títulos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no mês passado. Por meio desse mecanismo, o Tesouro empresta os papéis ao banco, que os revende no mercado e amplia o capital para financiar projetos de empresas conforme a necessidade.

Em todo o ano passado, o BNDES recebeu R$ 45 bilhões do Tesouro. No início de janeiro, mais R$ 10 bilhões foram injetados na instituição, o que completou a ajuda de R$ 55 bilhões autorizada por medida provisória em março de 2011.

Apesar de ter caído no acumulado de 2011, a dívida externa subiu no mês passado, de R$ 80,925 bilhões no fim de novembro para R$ 83,292 bilhões no fim de dezembro. Os números completos da Dívida Pública Federal no ano passado serão divulgados na próxima segunda-feira (30). Nesse documento, o Tesouro Nacional apresentará mais detalhes, como a composição e o prazo médio da DPF.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.

Wellton Máximo/Agência Brasil

Nesta semana, um levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) informou que o acesso de brasileiros à banda larga aumentou 70% de 2010 para 2011. Agora, 2.650 municípios onde residem 83% da população brasileira já utilizam o serviço.

Boa parte desse aumento foi verificado no número de acessos à internet móvel, que foi de 41,1 milhões do total de 58 milhões de acessos. Desse total, 7,9 milhões são por modems de acesso à internet e 33,2 milhões por telefones celulares de terceira geração (3G), incluindo os smartphones, cujo crescimento foi de 128% de um ano para o outro.

Saiba mais informações da semana no boletim:

O Brasil fechou o ano de 2011 com um saldo de empregos bem abaixo das primeiras projeções do governo, que eram de 3 milhões de novos postos de trabalho. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged), foram criados 1,94 milhão de postos de trabalho no ano passado, resultado 23% menor do que em 2010.

A indústria de transformação foi o setor que teve uma das maiores baixas na geração de empregos na comparação com 2010. No ano passado, foram gerados 215.472 postos de trabalho no setor, contra 544.367 em 2010. Isso representa uma variação de pouco mais de 50% na comparação entre os dois anos.

De acordo com o economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo Azevedo, entre os fatores que fizeram a indústria recuar no ano passado estão a queda na demanda interna, a crise financeira internacional e a concorrência com os produtos importados.

“Nossos produtos manufaturados ainda encontram dificuldades nos mercados [externos por conta da crise]. O mercado doméstico, que segurou a demanda num primeiro momento, não está mais com o mesmo fôlego. Se naquele momento, o consumo, que estava crescendo forte, estava sendo suprido por produtos importados, isso não mudou. E a indústria está sentindo isso agora”, explicou.

Segundo sondagem industrial divulgada pela CNI, a produção do setor recuou para 42,1 pontos em dezembro, em uma escala que vai de zero a 100, sendo que 50 é a média. Esse indicador está 2,6 pontos abaixo do registrado no mesmo período de 2010.

Quanto aos empregos, a sondagem também mostra queda no mês de dezembro. O número de empregados na indústria diminuiu em dezembro. O indicador de evolução do número de empregados atingiu 46,7 pontos, abaixo dos 50 pontos, pelo terceiro mês consecutivo. Esse é o menor indicador mensal desde o início da série, em janeiro de 2010.

“Esse quadro de baixa atividade, associada a uma baixa de estoques leva as empresas a reduzir as contratações e até mesmo à redução de seus quadros”, disse Azevedo. O economista lembrou ainda que dezembro é sempre um mês no qual há muitas demissões, mas em janeiro já nota-se um otimismo quanto à perspectiva de novas contratações. Contudo, neste ano, a intenção dos empresários é de manutenção do número de empregados para os próximos meses.

Perguntado sobre as medidas de incentivo do governo, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns setores da indústria de transformação, ele disse que “as medidas ainda são muito recentes e devem fazer algum efeito nos próximos meses”.

Roberta Lopes/Agência Brasil

A participação das companhias aéreas de menor porte no mercado aumentou quase 30% em dezembro. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o crescimento das empresas menores deve-se à queda do índice de participação das empresas Gol e TAM no mercado doméstico. Em dezembro de 2011, as duas companhias somaram 75,52% de participação contra 81,13% no mesmo mês de 2010.

Segundo a Anac, no último mês de 2011, a demanda pelo transporte aéreo doméstico cresceu 7,27%. No acumulado de 2011, a expansão foi 15,72%. Em dez anos, o crescimento da demanda já atinge 194%. A média de ocupação dos voos domésticos de passageiros em 2011 foi 70,18%, praticamente a mesma média do mês de dezembro (70,4)%.

Nas rotas internacionais operadas por empresas brasileiras, a demanda de 2011 apresentou crescimento de 11% em relação a 2010. No acumulado dos últimos cinco anos, a expansão atingiu 62%.

Daniella Jinkings/Agência Brasil