O Plenário do Senado aprovou a MP dos Portos, que estabelece novas regras de licitação e funcionamento para os portos do país. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

O Senado aprovou, por 53 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi mantido conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.

Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi concluída. Antes da votação do mérito do PLV os senadores já tinham rejeitado todas as emendas propostas. Com isso, não houve qualquer alteração à matéria, que não precisará voltar para nova apreciação da Câmara dos Deputados. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

O projeto de lei de conversão foi aprovado esta manhã pela Câmara após cerca de 40 horas de análise dos deputados. Em seguida ele foi recebido pelo Senado, que começou a apreciação em sessão extraordinária convocada na quarta-feira, 15, pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A MP perderia validade à meia-noite de quinta-feira, 16. Na tentativa de postergar a votação visando derrubar a MP por decurso de prazo, a oposição tentou obstruir as votações com várias manobras regimentais. A base aliada se manteve unida e fez valer a maioria governista para rejeitar os destaques, requerimentos e questões de ordem apresentados, de modo a agilizar a votação.

Minha Casa Minha Vida poderá vir com crédito para compra de eletrodomésticos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira, 16, que o governo estuda a criação de um cartão para que os mutuários do Programa Minha Casa, Minha Vida possam adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro. Mantega não deu mais detalhes das medidas.

A proposta foi discutida nesta quinta pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniram antes com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do grupo varejista Magazine Luiza, que comercializa eletrodomésticos em todo país, também participou da reunião.

O ministro da Fazenda não quis antecipar se haverá recursos do Tesouro Nacional nas operações, para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão cobradas dos beneficiários.

A dona do grupo varejista disse que a  proposta do governo ainda não está definida e que o Magazine Luiza vai estudar que produtos serão ofertados e por que preço. “Eles [o governo] ainda estão estudando e ainda vão decidir. A gente só veio ver como vai funcionar [o programa]. Não temos propostas concretas ainda”, disse.

Ao deixar a reunião no ministério da Fazenda, a ministra Miriam Belchior, afirmou que o governo deve anunciar a proposta na semana que vem. Questionada sobre se o benefício vai ser suficiente para comprar uma máquina de lavar, Miriam respondeu bem-humorada, “máquina de lavar automática e não um tanquinho”.

Marcelo Neri, presidente do Ipea: "Acho que os dez anos que a gente analisou mostram uma redução da quantidade (de pequenos negócios), mas em troca de uma qualidade. Acho que é uma boa troca”. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

Estudo apresentado no 25º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro, pelo ministro interino de Assuntos Estratégicos e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, mostra uma redução do número de pequenos empreendimentos no Brasil em dez anos. A taxa de empreendedorismo era 26,29% em 2000, e caiu para 23,05% em 2010. Para Marcelo Neri, apesar da diminuição, o saldo é positivo. “O que cai, realmente, são os negócios de subsistência, enquanto crescem o emprego formal e os negócios com potencial de acumulação e crescimento”, avaliou o ministro.

No período de dez anos compreendido entre 2003 e 2013, aumentam de 27% para 35% os negócios com probabilidades de maior lucro, enquanto os empreendimentos com menores oportunidades caem de 26,65% para 14,15%. “Ou seja, é um sinal de prosperidade, oportunidade e menor vulnerabilidade”, disse.

O ministro ressaltou que ao mesmo tempo há um processo de redução das desigualdades nesse setor heterogêneo. Tomando por base o índice de Gini (cálculo usado para medir a desigualdade social, desenvolvido pelo estatístico italiano Conrado Gini, em 1912), verifica-se uma queda de 10 pontos percentuais dos lucros, revelando negócios mais homogêneos. “E o que sobe são negócios comandados por mulheres, por negros, pessoas da periferia, cidades nordestinas. Ou negócios menores, abertos há mais tempo, sem cooperativa, sem curso técnico”.

O lucro cresceu mais em todos os empreendimentos associados a um lucro menor, observou Neri. “Parece um espetáculo de crescimento a preços populares, onde a primeira fila é ocupada por pessoas que você não esperava, como negros, mulheres, [pessoas] da periferia, por exemplo”.

O estudo mostra, por outro lado, que a maior parte dos pequenos negócios no Brasil não é feita por pessoas com maior nível de escolaridade. O ministro avaliou, entretanto, que houve uma evolução também nesse campo. O percentual de escolaridade média saiu de 6,5% para 7,8% em dez anos. Acrescentou que o lucro dos empresários sem instrução é 74% menor que os daqueles com curso superior incompleto. Apesar disso, o lucro dos empreendedores analfabetos cresceu 29,7% mais no período. Isso significa que quem lucra menos cresceu mais.

“A base da pirâmide, ou seja, os 5% mais pobres com menores negócios em termos de lucro, aumentou 46%. Os 5% mais altos aumentaram também, mas o aumento foi 24%”. A consequência é a redução do empreendedorismo de subsistência e o aumento do negócio por opção, ressaltou o ministro.

Marcelo Neri disse que esse tema o preocupava até algum tempo atrás. Com a criação agora da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, aliada ao Crescer, que é um programa de microcrédito nacional, além de outras ferramentas que diminuem a burocracia e o custo para a formalização dos negócios no país, analisou que há um conjunto de políticas pensando o setor que permite ser mais otimista em relação ao futuro nessa área. “Acho que os dez anos que a gente analisou mostram uma redução da quantidade (de pequenos negócios), mas em troca de uma qualidade. Acho que é uma boa troca”.

Embora seja difícil prever o futuro, Neri admitiu que as boas políticas que estão sendo implementadas permitem antever que a tendência é manter esse cenário de menor número de pequenos negócios, mas com maior qualidade. “Embora o Brasil sempre surpreenda. Então, projeções são sempre difíceis”.

De acordo com o estudo, o lucro das mulheres, por exemplo, cresceu 7,7% entre 2003 e 2013 em comparação ao lucro dos homens e o dos negros foi 10,7% maior que o de brancos.

Governo se articula para votar a MP dos Portos nas últimas horas de validade do texto.

Para concluir a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595), os deputados precisam votar ainda, no mínimo, 12 destaques que visam a alterar o texto da MP, aprovado na noite de terça-feira, 14. Além dos destaques, os deputados poderão ter que apreciar algumas emendas aglutinativas, que ainda podem ser apresentadas durante a votação dos destaques.

Nesta quarta-feira, 15, os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PSB à uma emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para deixar claro no texto que a vigilância e a segurança de porto organizado (público) serão exercidas diretamente pela guarda portuária.

Antes da votação do destaque, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), indeferiu oito emendas aglutinativas apresentadas pelo DEM. Alves negou as emendas por elas tratarem de matérias já aprovadas no texto da MP. O partido protestou.

A apresentação das emendas foi uma das manobras utilizadas pelos partidos contrários à MP. O Regimento Interno da Câmara permite a apresentação de emendas aglutinativas durante a votação de uma matéria, desde que não abordem de matéria já apreciada.

Outros instrumentos usados para retardar a votação têm sido os requerimentos de retirada de pauta, adiamento da votação, quebra de interstício, leitura de atas e outros. Na primeira sessão de hoje da Câmara para a votação das emendas e destaques, que durou mais de quatro horas, os deputados só conseguiram votar dois destaques e faltam ainda 12 para serem apreciados.

Concluída a votação na Câmara, a MP dos Portos seguirá para apreciação do Senado Federal para ser discutida e votada até quinta-feira, 16, quando perderá a eficácia caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado. A sessão iniciada na parte da manhã foi encerrada há pouco, e em seguida, começou uma nova sessão para a votação das emendas e destaques.

Com as novas regras, as empresas terão a obrigação de aceitar arrependimento da compra no prazo de até sete dias úteis, sem a necessidade de justificativa.

O comércio eletrônico terá regras mais claras e rígidas a partir desta terça-feira, 14, com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Entre as obrigações previstas para as vendas feitas por meio da internet está a disponibilização, em lugar de fácil visualização, de informações básicas sobre a empresa, como nome, endereço, CNPJ – ou CPF, quando for o caso de a venda ser feita por pessoa física.

Com as novas regras, as empresas terão também a obrigação de respeitar direitos do consumidor, como o de se arrepender da compra no prazo de até sete dias úteis, sem a necessidade de que seja apresentada qualquer justificativa. Nesses casos, a obrigação pela retirada do produto na casa do consumidor e o estorno do valor pago, será da empresa que vendeu o produto.

Os sites destinados à venda de produtos pela internet terão de disponibilizar em suas páginas um canal de serviços de atendimento ao consumidor que facilite o trânsito de reclamações, questionamentos sobre contratos ou mesmo dúvidas sobre o produto adquirido e prevê algumas regras a serem cumpridas por sites de compras coletivas, como informar a quantidade mínima de clientes para conseguir benefícios como preços promocionais.

Presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) afirma que as ferrovias são mais importantes que as rodovias. Foto: Agência Brasil.

A construção de ferrovias é mais importante para o país do que a duplicação ou ampliação da malha rodoviária. A avaliação é do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Para ele, o país está invertendo a sua logística, pois faz o transporte de longa distância por meio das rodovias e utiliza as ferrovias apenas para curtas distâncias.

“E qualquer análise que se faça diz exatamente o contrário: a ferrovia é mais competitiva na longa distância e a rodovia é mais competitiva na curta distância. Nós temos um custo logístico muito alto em função dessa inversão, estamos transportando da forma errada, e a rodovia é estruturalmente mais cara do que as outras modalidades na longa distância”, avalia.

Segundo Figueiredo, um único trem é capaz de substituir até 300 caminhões no transporte de cargas. Para ele, é preciso providenciar urgentemente a substituição do transporte rodoviário pelo ferroviário, porque isso vai impactar positivamente nos portos, no descongestionamento das rodovias, na travessia dos centros urbanos e na redução do custo logístico. “Temos que construir urgentemente uma malha interior que permita tirar a pressão que tem no [sistema] rodoviário hoje e transferir a carga com menores custos para o ferroviário”.

O Programa de Investimentos em Logística, lançado em agosto do ano passado pelo governo federal, prevê a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias e a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias, com concessão à iniciativa privada.

Conflitos de interesses estão emperrando aprovação de medidas que, de acordo com o governo, vão melhorar a logística portuária do país.

A medida provisória (MP) 595/2012, que traça novas regras para exploração e cessão dos portos no país, deve ser votada até quinta-feira, 16, quando o texto perde a validade. Para isso, o deputado Henrique Eduardo Alves tentará colocar novamente o projeto em votação numa sessão extraordinária convocada para esta segunda-feira, 13. De acordo com o governo, conflitos de interesses têm atrasado a aprovação da medida, o que dificulta as ações traçadas pelo Planalto para ampliar a capacidade logística e a competitividade dos terminais portuários do Brasil, reduzindo o custo das operações.

A presidente Dilma Rousseff classifica a medida como fundamental e, segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, responsável pela negociação entre os poderes legislativo e executivo, é importante que esse projeto saia do papel, pois os portos estão trabalhando no limite da capacidade e os interesses privados não podem ficar destoantes com as necessidades do país.

Na última quarta-feira, 8, a votação foi suspensa por causa de um tumulto provocado por líderes partidários com opiniões divergentes acerca da proposta.

A MP possibilita mudanças no comando dos terminais públicos cujos contratos foram feitos em 1993. Se aprovada, os terminais passarão por novas licitações. O governo defende a abertura do setor para atrair mais de R$ 50 bilhões da iniciativa privada.

O conflito de interesses existe porque aqueles que firmaram os contratos até 1993 querem que o acordo seja renovado. Já os licitados após 1993 reivindicam a antecipação da renovação que, dependendo da área, vence até 2037. Em contrapartida, esses empresários garantem a ampliação dos investimentos nos terminais que administram. Os governos estaduais, por sua vez, querem manter o controle político das Companhias Docas de cada região, o setor produtivo quer pagar menos pela movimentação de cargas e os trabalhadores querem mais direitos na contratação de seus serviços.

Em entrevista ao Bom dia Brasil, da Rede Globo, nesta segunda-feira, a ministra Gleisi Hoffmann afirmou que já houve discussões e não há mais espaço para modificações no texto da MP. “Nós fizemos um grande debate com todos os setores envolvidos e o Congresso Nacional. Cedemos em tudo que podíamos ceder, conversamos com todos os setores [...]. Esse é um tema polêmico [a MP dos Portos]. É um tema com possíveis conflitos de interesses. Mas nós acreditamos  que o Congresso vai colocar os interesses do país acima desses conflitos”, afirmou a ministra.

Se não for aprovada – e há uma grande movimentação política em Brasília, inclusive da base aliada, para boicotar a convocação extraordinária – há a possibilidade do Planalto baixar as regras propostas por meio de decreto. Mas, apesar dessa alternativa não ser oficial, ela também não resolve imediatamente os gargalos do setor portuário, pois existe a possibilidade de o decreto ser contestado juridicamente.

Com informações do portal G1 e do Estado de S. Paulo.

Desemprego está causando forte onda migratória na Europa.

A crise que persiste desde 2008 na Europa está provocando a maior onda migratória na região em 50 anos. A maioria de desempregados são jovens com formação superior. Por aqui, o índice de emprego avançou. O setor apresentou expansão de 0,2% em março com relação a fevereiro. Na comparação com o mesmo mês de 2012, o crescimento foi de meio por cento.

Apesar dos bons números de emprego, os preços dos produtos que compõem a cesta básica dos brasileiros subiram, em abril, em 12 das 18 capitais onde o Dieese faz o acompanhamento das variações mensais. A alta dos alimentos foi um dos principais motivos para que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrasse expansão de 0,55% em abril deste ano, segundo o IBGE. Apesar disso, depois de registrar um índice de 6,59% em março, estourando a meta do governo, o IPCA acumulado em 12 meses voltou a ficar nos patamares aceitáveis, que varia de 2,5% a 6,5%.

Ouça no podcast.

Pequenas mudanças de atitude já auxiliam na contenção de despesas e contribuem para que o dinheiro renda mais até o final do mês.

Reduzir custos não é algo que exige grandes renúncias. Pequenas mudanças de atitude já auxiliam na contenção de despesas e contribuem para que o dinheiro renda mais até o final do mês.

Desse modo, você não precisa cancelar seu plano de TV por assinatura, mas pode substituí-lo por um outro que una a TV com internet e telefone fixo ao invés de contratar os serviços separadamente. Prefira comer em casa ao invés de frequentar restaurantes, troque o transporte individual pelo coletivo, aproveitando o benefício do vale-transporte que muitas empresas oferecem. Pesquise preços, conheça marcas novas que podem ser tão boas quanto aquela que você é fiel, mas que custa mais caro. São dicas simples que podem fazer uma grande diferença no seu orçamento.

E para que a administração das finanças pessoais seja ainda mais eficaz, disponha todos os gastos em uma planilha, para que você saiba exatamente para onde está indo o dinheiro e possa se planejar para traçar planos, fazer investimentos e poupanças.

O Economista oferece uma planilha útil e simples, que você pode acessar gratuitamente por este link: http://www.oeconomista.com.br/planilha-para-controle-das-financas-pessoais/

Fique atento, também, às nossas dicas para que a sua vida financeira esteja sempre em equilíbrio: http://www.oeconomista.com.br/category/financas-pessoais/

Faturamento real da indústria cresceu 3,6% em março com relação ao mês anterior, segundo a CNI.

Depois de dois meses seguidos de queda, o faturamento real da indústria cresceu 3,6% em março, com relação ao mês anterior, informou nesta quinta-feira, 9, a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os dados são dessazonalizados, ou seja, ajustados para o período.

Na comparação com o mesmo mês de 2012, o indicador ficou praticamente estável (0,2%). No primeiro trimestre, houve recuo de 2,4% em relação ao período antecedente (dado dessazonalizado).

De acordo com o gerente executivo de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, os indicadores do setor ainda apresentam oscilações. “Estamos em movimento de recuperação, mas ainda muito gradual”, disse.

O economista da CNI, Marcelo de Ávila, acrescentou que há sinais desse movimento de recuperação, mas ainda pode haver interrupção em um mês ou outro.

O emprego no setor apresentou expansão de 0,2% em março, ante fevereiro. Em relação ao mesmo mês de 2012, o crescimento alcançou 0,5%. No primeiro trimestre, a expansão ficou em 0,3% contra os três meses anteriores.

A massa salarial real aumentou 0,8% em março, com relação a fevereiro (indicador dessazonalizado), e 1,5% em igual mês do ano passado. Houve recuo no resultado trimestral de 0,8%.

O rendimento médio real ficou estável no mês, em relação a fevereiro, e cresceu 1% quando comparado com março de 2012. No primeiro trimestre, houve recuo de 0,1%.

O indicador de horas trabalhadas apresentou expansão de 0,7%, em março contra fevereiro, recuando 3,3% ante o mesmo mês do ano passado. No primeiro trimestre, houve crescimento de 0,3%.

Em março, a indústria operou, em média, com 82,2% da capacidade instalada, com queda de 0,3 ponto percentual, a segunda seguida na comparação com o mês anterior. Entre o último trimestre de 2012 e o primeiro deste ano, o uso da capacidade instalada cresceu 0,2 ponto percentual.

Segundo a CNI, o recuo na utilização da capacidade instalada, na comparação de março com o mês anterior, é resultado do “baixo ritmo de recuperação” que leva a oscilações nos indicadores.