Durante os dois últimos meses do ano passado, 52.040 donas de casa se inscreveram no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número representa um crescimento de mais de 800% desde o início do programa, em outubro de 2011, para que as donas de casa de famílias de baixa renda possam contribuir com a Previdência Social, pagando uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10).

Os segurados têm direito aos seguintes benefícios: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez , auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Para aderir, é preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e tenha renda familiar de até dois salários mínimos (atualmente em R$ 1.244,00). As inscrições podem ser feitas  pelo telefone 135.

Os estados que tiveram o maior número de donas de casa que se tornaram seguradas da Previdência Social foram São Paulo (10.232), Minas Gerais (8.672) e Rio de Janeiro (5.492), de acordo com governo federal.

Com informações do portal G1.com

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) arrecadou R$ 24.535.132.500 com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK) em leilão realizado nesta segunda-feira, 6, pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O valor obtido no leilão, com os três maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes os R$ 5,5 bilhões, previstos no edital de licitação.

A concessão de Guarulhos, que tem prazo de 20 anos, foi arrematada por R$ 16,213 bilhões pelo consórcio Invepar – composto pelas empresas Invepar (Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A) e Acsa, da África do Sul.

O valor da concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos ficou em R$ 3,821 bilhões, para o consórcio Aeroportos Brasil, composto pela Triunfo Participações e Investimentos (45%), UTC Participações (45%) e Egis Airport Operation (10%).

Já o aeroporto de Brasília foi arrematado por R$ 4.501.132.500, lance feito pelo consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación America SA (50%).

A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o terminal em conjunto com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assume as operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos terminais concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob o controle do Poder Público.

Confira o resultado:

Aeroporto Internacional de Guarulhos (Guarulhos-SP)

* Consórcio Invepar, representado pela corretora Gradual

* Valor: R$ 16.213.000.000,00

Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas-SP)

* Consórcio Aeroportos Brasil, representado pela corretora Planner

* Valor: R$ 3.821.000.000,00

Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)

* Consórcio Inframérica Aeroportos, representado pela corretora Citi

* Valor: R$ 4.501.132.500,00

Sabrina Craide/Agência Brasil

As novas regras para declarar Imposto de Renda de Pessoa Física neste ano foram publicadas no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira, 6. O prazo de entrega da declaração do ano-base 2011 começa em 1º de março e vai até 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

O contribuinte que recebeu, em 2011, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 10 milhões, deve transmitir a declaração de ajuste anual com a utilização de certificado digital, estabeleceu a Receita. Essa é uma das novidades do IR neste ano.

São obrigadas a declarar o IR as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011 (ano-base para a declaração do IR de 2012). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.

Também estão obrigados a apresentar o documento os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado e quem obteve, em qualquer mês de 2011, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quem tiver a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2011, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano. Este é o mesmo valor que constava no IR 2011 (relativo ao ano-base 2010).

Com informações do portal G1.com

A balança comercial brasileira registrou o maior déficit para o mês de janeiro desde o início da série histórica, iniciada em 1973. O saldo negativo foi de US$ 1,291 bilhão.

A informação foi divulgada nessa semana pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Para a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, o resultado não deve comprometer o saldo anual. “O déficit registrado neste mês não compromete a expectativa positiva de fechar o ano com superávit comercial. Em 2009 e 2010, também houve déficit nos meses de janeiro e revertemos esse saldo negativo”, estimou.

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Aposentados e pensionistas contraíram, no ano passado, R$ 28,4 bilhões em dívidas na modalidade de crédito consignado. O valor é quase 6% a mais do que o montante das operações feitas em 2010, quando os bancos liberaram R$ 26,8 bilhões, segundo informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número de operações fechadas no ano passado aumentou ligeiramente em relação a 2010. Foram fechados 10,2 milhões de contratos de crédito consignado, 1,53% a mais do que em 2010, com 10,1 milhões.

Só em dezembro foram liberados R$ 2,29 bilhões nesta modalidade de crédito, 2,96% menos que em novembro (R$ 2,36 bilhões). O número de operações também caiu, de 729 mil contratos para 711 mil (-2,5%). Do total de operações do mês, 37,6% foram contratadas por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos. As faixas etárias de 50 a 59 anos e de 70 a 79 anos foram responsáveis, cada uma, por 23% dos empréstimos liberados em dezembro.

Do total de operações consignadas de empréstimo pessoal e de cartão de crédito, em dezembro, mais da metade (384 mil) foram efetuadas por segurados com renda de até um salário mínimo. Esses aposentados e pensionistas contrataram, em média, R$ 2.341,39 em cada operação de empréstimo pessoal e R$ 456,91 em cartão de crédito.

Na faixa salarial de um a três salários mínimos, os empréstimos pessoais tiveram como valor médio R$ 3,3 mil e, na contratação via cartão de crédito, R$ 570,40. Na faixa acima de três salários mínimos, o valor médio de cada empréstimo na modalidade de crédito pessoal e cartão de crédito foi R$ 6 mil e R$ 729, respectivamente.

A margem consignável do empréstimo pessoal é limitada a 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas.

O balanço completo das operações de crédito consignado na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2011 estão disponíveis na página do Ministério da Previdência Social na internet.

Agência Brasil

Em 2011, foram produzidos pelos 9.043 poços em operação no país 768 milhões de barris de petróleo e 24 bilhões de metros cúbicos (m³) de gás natural. Os números são recorde, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e correspondem à produção de 919 milhões de barris de óleo equivalente (boe). O resultado representa um aumento de 2,5% em relação à produção de 2010 de petróleo e de 4,9% sobre a de gás natural.

Nos últimos dez anos, o crescimento verificado na produção de petróleo no Brasil cresceu 45%, enquanto a produção de gás natural evoluiu 55%.

Segundo dados da ANP, foi recorde também a produção de petróleo e gás natural em dezembro: 2,214 milhões barris por dia e 71 milhões de m³ por dia. O aumento alcançou 1,6% na produção de petróleo, em relação a dezembro do ano anterior, e 1,2% em comparação com novembro de 2011. Com relação ao gás natural, a produção de dezembro ficou 3,1% acima da apurada em dezembro de 2010 e 5,1% da produção de novembro.

Roncador, na Bacia de Campos, foi o campo com maior produção de petróleo no ano passado. Já a maior produção de gás natural foi registrada em Rio Urucu, na Bacia do Solimões, na Floresta Amazônica. De acordo com a ANP, 91,2% da produção de petróleo e gás natural do país são oriundos de campos operados pela Petrobras.

Na novíssima fronteira do pré-sal, nove poços já estão em operação, oito deles já incluídos na lista dos 30 poços mais produtivos do país.

Alana Gandra/Agência Brasil

O edital que estabelece as regras para o leilão dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Juscelino Kubitschek (Brasília) foi aprovado nessa quarta-feira, 1º, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão está marcado para a próxima segunda-feira, 6, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).

O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, destacou que foram feitas alterações no edital sem a ampliação dos prazos para a apresentação das propostas, mas que as mudanças não prejudicaram os concorrentes do leilão. A auditoria do TCU também verificou que os três aeroportos foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização sem que houvesse um plano de outorga completo para exploração da infraestrutura aeroportuária, abrangendo todos os aeródromos públicos brasileiros.

Os ministros do TCU também decidiram que o órgão vai acompanhar todo o processo de elaboração do plano de outorga de infraestrutura aeroportuária, atualmente em andamento na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Em nota, a secretaria disse que a aprovação do TCU é um marco fundamental no processo de concessão, que começou em junho de 2011. De acordo com a secretaria, a concessão tem como objetivo ampliar a infraestrutura aeroportuária brasileira, melhorando a qualidade do atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil, não só durante a realização dos grandes eventos que o país sediará nos próximos anos, mas também no dia a dia do passageiro.

Os grupos interessados em participar dos leilões devem apresentar, nesta quinta-feira, 2, suas propostas, mas os nomes das empresas não deverão ser divulgados, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na próxima sexta-feira, 3, será publicada a lista das empresas não habilitadas a participar das concessões.

Segundo o edital, grupos estrangeiros poderão participar dos leilões, desde que associados a empresas brasileiras. Companhias aéreas não poderão participar da composição dos consórcios concorrentes e cada grupo poderá obter a concessão de apenas um aeroporto. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação de até 49% nos consórcios que vão operar os terminais.

Nesta semana, a Anac negou cinco pedidos de impugnação do edital e dois pedidos de adiamento do leilão dos aeroportos, mantendo a data do leilão.

Sabrina Craide/Agência Brasil

A balança comercial brasileira registrou o maior déficit para o mês de janeiro desde o início da série histórica, com saldo negativo de US$ 1,291 bilhão. O levantamento é feito desde 1973. O resultado negativo, registrado no mês passado, é a diferença de exportações no valor de US$ 16,142 bilhões e importações, de US$ 17,433 bilhões.

A média diária de embarques externos foi US$ 733 milhões. Nas importações, a média diária registrada foi US$ 792,4 milhões. A balança comercial vem registrando déficit desde a primeira semana do mês passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 1º, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O saldo comercial verificado é bastante inferior ao resultado positivo de US$ 398 milhões verificado em janeiro de 2011. Nas exportações, houve aumento de 1,3% ante janeiro do ano passado. Já as importações registraram crescimento de 12,3% sobre o mesmo mês de 2011.

Segundo a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, o resultado negativo do mês não deve comprometer o saldo anual. “O déficit registrado neste mês não compromete a expectativa positiva de fechar o ano com superávit comercial. Em 2009 e 2010, também houve déficit nos meses de janeiro e revertemos esse saldo negativo”, estimou.

O MDIC ainda não definiu a meta de exportações para 2012. No ano passado, a meta foi estipulada em US$ 257 bilhões. Mesmo sem um número pré-estabelecido para os embarques externos, a secretária destacou que o momento de instabilidade financeira vivido no cenário mundial faz com que a manutenção das exportações de 2011 seja considerada um saldo positivo.

“Num cenário de crise, manter o patamar elevado do ano passado é otimismo. A média diária é muito superior às médias verificadas em anos anteriores, a manutenção desse ritmo. Avaliamos como positivo”, analisou. Tatiana Prazeres voltou a mencionar as medidas do governo federal que devem ser anunciadas no fim do primeiro trimestre para auxiliar as exportações. “Os números de janeiro reforçam a importância de medidas que possam contribuir para a exportação brasileira”, completou.

No mês de janeiro, as vendas externas de produtos básicos e semimanufaturados registraram recorde para os meses de janeiro. A soma foi US$ 6,954 bilhões e US$ 2,503 bilhões, respectivamente. A exportação de manufaturados ficou em US$ 6,214 bilhões.

Nas importações, a alta é atribuída a quatro categorias: combustíveis e lubrificantes (+54,7%), bens de consumo (+15,7), matérias-primas e intermediários (+5%) e bens de capital (+4,8).

De janeiro a dezembro de 2011, o superávit da balança comercial brasileira somou US$ 29,79 bilhões. Com isso, o superávit da balança comercial teve aumento de 47,8% em relação ao ano anterior, quando o saldo positivo foi US$ 20,15 bilhões.

Luciene Cruz/Agência Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) desacelerou na última semana de janeiro em relação a apuração anterior, apesar do aumento de 0,81%. O último registro havia sido de aumento de 0,93%. O indicador também contabilizou elevação em comparação com o resultado de dezembro, quando a alta tinha sido de 0,79%.

Entre as duas últimas apurações de janeiro, o grupo alimentação teve forte desaceleração, passando de 1,36% para 0,47%, pressionado pela queda de 6,11% nos preços de hortaliças e legumes. Também contribuiu para a menor inflação no período a queda no grupo vestuário: de 0,12% para 0,35%.

Já as outras cinco classes de despesas registraram aumento na última apuração de janeiro: habitação (de 0,32% para 0,33%), saúde e cuidados pessoais (de 0,43% para 0,44%), educação, leitura e recreação (de 3,39% para 4,90%), transportes (de 0,77% para 0,86%) e despesas diversas (de 0,30% para 0,46%).

Com informações do portal G1.com

A tarifa de embarque dos voos domésticos e internacionais sofrerá reajuste de 4,4%. A medida — anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta terça-feira, 31 — terá validade em 45 dias.

No caso de aeroportos categoria 1, mais movimentados, como Guarulhos, Congonhas(SP), Galeão, Santos Dumont (RJ), Confins (MG), Porto Alegre (RS) e Brasília, a tarifa doméstica (para voos dentro do país) passa dos atuais R$ 20,66 para R$ 21,57. Já em aeroportos como Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Teresina (PI) e João Pessoa (PB), que se enquadram na categoria 2, a tarifa, também para embarque doméstico, sobe de R$ 16,23 para R$ 16,94.

No caso dos voos internacionais, a tarifa de embarque sobe de R$ 36,57 para R$ 38,19, nos aeroportos de categoria 1, e dos atuais R$ 30,47 para R$ 31,82, naqueles de categoria 2.

A Anac também publicou uma resolução que prevê a aplicação do chamado “fator X” no reajuste das tarifas. O “fator X” reduz o reajuste ao compartilhar com os passageiros os ganhos de produtividade esperados para o setor. De acordo com a agência, a aplicação do “fator X” permitiu que o reajuste da tarifa anunciado nesta terça-feira caísse de 6,5% (inflação oficial apurada em 2011) para os 4,4%

Com informações do portal G1.com