Por meio de um decreto, a presidente Dilma Rousseff criou nesta quinta-feira, 5, a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias: uma conta específica para gerir os recursos adquiridos através do sistema que já está em vigor dese 1º de janeiro deste ano.

Os agentes de distribuição do governo farão o recolhimento destes recursos específicos na já existente Conta de Desenvolvimento Energético e farão a transferência para a conta recém-criada. A estimativa oficial é de que os rendimentos mensais do sistema para a distribuidora seja de cerca de R$ 800 milhões. A gestão da nova conta será feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)

A conta será abastecida exclusivamente pelos valores pagos pelo consumidor através das bandeiras, que utilizam cores para representar a dificuldade de geração de energia em cada mês.

O decreto ainda institui que os riscos hidrológicos associados à geração da usina de Itaipu, considerando o Mecanismo de Realocação de Energia, serão responsabilidade das concessionárias de distribuição. Para cada ano civil, a projeção dos resultados dessas alocações servirá como uma das bases para as definições dos valores das bandeiras tarifárias.

Sobre o sistema de bandeiras tarifárias

O sistema, que está vem vigor desde 1º de janeiro utiliza bandeiras de cores diferentes na conta de luz para indicar as condições de geração de energia para cada mês.

A bandeira verde indica condições favoráveis e reservatórios cheios. Situação propícia para a geração de energia elétrica. Nesse caso, a tarifa não sobe.

A bandeira amarela indica condições menos favoráveis, o que faz com que a tarifa suba R$ 1,50 a cada 100 kilowatts hora (kWh) consumidos.

A bandeira vermelha indica geração mais cara de energia, baixa nos reservatórios e a ligação das usinas térmicas. A elevação na tarifa é de R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos.

Com informações do portal G1 e do Estado de São Paulo.