A balança comercial brasileira registrou o maior déficit para o mês de janeiro desde o início da série histórica, iniciada em 1973. O saldo negativo foi de US$ 1,291 bilhão.
A informação foi divulgada nessa semana pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Para a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, o resultado não deve comprometer o saldo anual. “O déficit registrado neste mês não compromete a expectativa positiva de fechar o ano com superávit comercial. Em 2009 e 2010, também houve déficit nos meses de janeiro e revertemos esse saldo negativo”, estimou.
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]]>Aposentados e pensionistas contraíram, no ano passado, R$ 28,4 bilhões em dívidas na modalidade de crédito consignado. O valor é quase 6% a mais do que o montante das operações feitas em 2010, quando os bancos liberaram R$ 26,8 bilhões, segundo informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O número de operações fechadas no ano passado aumentou ligeiramente em relação a 2010. Foram fechados 10,2 milhões de contratos de crédito consignado, 1,53% a mais do que em 2010, com 10,1 milhões.
Só em dezembro foram liberados R$ 2,29 bilhões nesta modalidade de crédito, 2,96% menos que em novembro (R$ 2,36 bilhões). O número de operações também caiu, de 729 mil contratos para 711 mil (-2,5%). Do total de operações do mês, 37,6% foram contratadas por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos. As faixas etárias de 50 a 59 anos e de 70 a 79 anos foram responsáveis, cada uma, por 23% dos empréstimos liberados em dezembro.
Do total de operações consignadas de empréstimo pessoal e de cartão de crédito, em dezembro, mais da metade (384 mil) foram efetuadas por segurados com renda de até um salário mínimo. Esses aposentados e pensionistas contrataram, em média, R$ 2.341,39 em cada operação de empréstimo pessoal e R$ 456,91 em cartão de crédito.
Na faixa salarial de um a três salários mínimos, os empréstimos pessoais tiveram como valor médio R$ 3,3 mil e, na contratação via cartão de crédito, R$ 570,40. Na faixa acima de três salários mínimos, o valor médio de cada empréstimo na modalidade de crédito pessoal e cartão de crédito foi R$ 6 mil e R$ 729, respectivamente.
A margem consignável do empréstimo pessoal é limitada a 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas.
O balanço completo das operações de crédito consignado na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2011 estão disponíveis na página do Ministério da Previdência Social na internet.
Agência Brasil
]]>Em 2011, foram produzidos pelos 9.043 poços em operação no país 768 milhões de barris de petróleo e 24 bilhões de metros cúbicos (m³) de gás natural. Os números são recorde, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e correspondem à produção de 919 milhões de barris de óleo equivalente (boe). O resultado representa um aumento de 2,5% em relação à produção de 2010 de petróleo e de 4,9% sobre a de gás natural.
Nos últimos dez anos, o crescimento verificado na produção de petróleo no Brasil cresceu 45%, enquanto a produção de gás natural evoluiu 55%.
Segundo dados da ANP, foi recorde também a produção de petróleo e gás natural em dezembro: 2,214 milhões barris por dia e 71 milhões de m³ por dia. O aumento alcançou 1,6% na produção de petróleo, em relação a dezembro do ano anterior, e 1,2% em comparação com novembro de 2011. Com relação ao gás natural, a produção de dezembro ficou 3,1% acima da apurada em dezembro de 2010 e 5,1% da produção de novembro.
Roncador, na Bacia de Campos, foi o campo com maior produção de petróleo no ano passado. Já a maior produção de gás natural foi registrada em Rio Urucu, na Bacia do Solimões, na Floresta Amazônica. De acordo com a ANP, 91,2% da produção de petróleo e gás natural do país são oriundos de campos operados pela Petrobras.
Na novíssima fronteira do pré-sal, nove poços já estão em operação, oito deles já incluídos na lista dos 30 poços mais produtivos do país.
Alana Gandra/Agência Brasil
]]>O edital que estabelece as regras para o leilão dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Juscelino Kubitschek (Brasília) foi aprovado nessa quarta-feira, 1º, com ressalvas, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão está marcado para a próxima segunda-feira, 6, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).
O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, destacou que foram feitas alterações no edital sem a ampliação dos prazos para a apresentação das propostas, mas que as mudanças não prejudicaram os concorrentes do leilão. A auditoria do TCU também verificou que os três aeroportos foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização sem que houvesse um plano de outorga completo para exploração da infraestrutura aeroportuária, abrangendo todos os aeródromos públicos brasileiros.
Os ministros do TCU também decidiram que o órgão vai acompanhar todo o processo de elaboração do plano de outorga de infraestrutura aeroportuária, atualmente em andamento na Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
Em nota, a secretaria disse que a aprovação do TCU é um marco fundamental no processo de concessão, que começou em junho de 2011. De acordo com a secretaria, a concessão tem como objetivo ampliar a infraestrutura aeroportuária brasileira, melhorando a qualidade do atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil, não só durante a realização dos grandes eventos que o país sediará nos próximos anos, mas também no dia a dia do passageiro.
Os grupos interessados em participar dos leilões devem apresentar, nesta quinta-feira, 2, suas propostas, mas os nomes das empresas não deverão ser divulgados, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na próxima sexta-feira, 3, será publicada a lista das empresas não habilitadas a participar das concessões.
Segundo o edital, grupos estrangeiros poderão participar dos leilões, desde que associados a empresas brasileiras. Companhias aéreas não poderão participar da composição dos consórcios concorrentes e cada grupo poderá obter a concessão de apenas um aeroporto. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação de até 49% nos consórcios que vão operar os terminais.
Nesta semana, a Anac negou cinco pedidos de impugnação do edital e dois pedidos de adiamento do leilão dos aeroportos, mantendo a data do leilão.
Sabrina Craide/Agência Brasil
]]>A balança comercial brasileira registrou o maior déficit para o mês de janeiro desde o início da série histórica, com saldo negativo de US$ 1,291 bilhão. O levantamento é feito desde 1973. O resultado negativo, registrado no mês passado, é a diferença de exportações no valor de US$ 16,142 bilhões e importações, de US$ 17,433 bilhões.
A média diária de embarques externos foi US$ 733 milhões. Nas importações, a média diária registrada foi US$ 792,4 milhões. A balança comercial vem registrando déficit desde a primeira semana do mês passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 1º, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O saldo comercial verificado é bastante inferior ao resultado positivo de US$ 398 milhões verificado em janeiro de 2011. Nas exportações, houve aumento de 1,3% ante janeiro do ano passado. Já as importações registraram crescimento de 12,3% sobre o mesmo mês de 2011.
Segundo a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, o resultado negativo do mês não deve comprometer o saldo anual. “O déficit registrado neste mês não compromete a expectativa positiva de fechar o ano com superávit comercial. Em 2009 e 2010, também houve déficit nos meses de janeiro e revertemos esse saldo negativo”, estimou.
O MDIC ainda não definiu a meta de exportações para 2012. No ano passado, a meta foi estipulada em US$ 257 bilhões. Mesmo sem um número pré-estabelecido para os embarques externos, a secretária destacou que o momento de instabilidade financeira vivido no cenário mundial faz com que a manutenção das exportações de 2011 seja considerada um saldo positivo.
“Num cenário de crise, manter o patamar elevado do ano passado é otimismo. A média diária é muito superior às médias verificadas em anos anteriores, a manutenção desse ritmo. Avaliamos como positivo”, analisou. Tatiana Prazeres voltou a mencionar as medidas do governo federal que devem ser anunciadas no fim do primeiro trimestre para auxiliar as exportações. “Os números de janeiro reforçam a importância de medidas que possam contribuir para a exportação brasileira”, completou.
No mês de janeiro, as vendas externas de produtos básicos e semimanufaturados registraram recorde para os meses de janeiro. A soma foi US$ 6,954 bilhões e US$ 2,503 bilhões, respectivamente. A exportação de manufaturados ficou em US$ 6,214 bilhões.
Nas importações, a alta é atribuída a quatro categorias: combustíveis e lubrificantes (+54,7%), bens de consumo (+15,7), matérias-primas e intermediários (+5%) e bens de capital (+4,8).
De janeiro a dezembro de 2011, o superávit da balança comercial brasileira somou US$ 29,79 bilhões. Com isso, o superávit da balança comercial teve aumento de 47,8% em relação ao ano anterior, quando o saldo positivo foi US$ 20,15 bilhões.
Luciene Cruz/Agência Brasil
]]>O Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) desacelerou na última semana de janeiro em relação a apuração anterior, apesar do aumento de 0,81%. O último registro havia sido de aumento de 0,93%. O indicador também contabilizou elevação em comparação com o resultado de dezembro, quando a alta tinha sido de 0,79%.
Entre as duas últimas apurações de janeiro, o grupo alimentação teve forte desaceleração, passando de 1,36% para 0,47%, pressionado pela queda de 6,11% nos preços de hortaliças e legumes. Também contribuiu para a menor inflação no período a queda no grupo vestuário: de 0,12% para 0,35%.
Já as outras cinco classes de despesas registraram aumento na última apuração de janeiro: habitação (de 0,32% para 0,33%), saúde e cuidados pessoais (de 0,43% para 0,44%), educação, leitura e recreação (de 3,39% para 4,90%), transportes (de 0,77% para 0,86%) e despesas diversas (de 0,30% para 0,46%).
Com informações do portal G1.com
]]>A tarifa de embarque dos voos domésticos e internacionais sofrerá reajuste de 4,4%. A medida — anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta terça-feira, 31 — terá validade em 45 dias.
No caso de aeroportos categoria 1, mais movimentados, como Guarulhos, Congonhas(SP), Galeão, Santos Dumont (RJ), Confins (MG), Porto Alegre (RS) e Brasília, a tarifa doméstica (para voos dentro do país) passa dos atuais R$ 20,66 para R$ 21,57. Já em aeroportos como Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Teresina (PI) e João Pessoa (PB), que se enquadram na categoria 2, a tarifa, também para embarque doméstico, sobe de R$ 16,23 para R$ 16,94.
No caso dos voos internacionais, a tarifa de embarque sobe de R$ 36,57 para R$ 38,19, nos aeroportos de categoria 1, e dos atuais R$ 30,47 para R$ 31,82, naqueles de categoria 2.
A Anac também publicou uma resolução que prevê a aplicação do chamado “fator X” no reajuste das tarifas. O “fator X” reduz o reajuste ao compartilhar com os passageiros os ganhos de produtividade esperados para o setor. De acordo com a agência, a aplicação do “fator X” permitiu que o reajuste da tarifa anunciado nesta terça-feira caísse de 6,5% (inflação oficial apurada em 2011) para os 4,4%
Com informações do portal G1.com
]]>As micro e pequenas empresas que ainda não recolhem impostos de forma simplificada têm até esta terça-feira, 31, para aderir ao Simples Nacional. Também é o último dia de prazo para os trabalhadores autônomos formalizados pedirem o enquadramento no sistema especial dos empreendedores individuais, chamado de Simei. Quem perder o prazo só poderá entrar nos regimes especiais de tributação em 2013.
A adesão pode ser feita somente no Portal do Simples Nacional. Quem agendou o pedido em novembro ou dezembro e não tiver pendências com o Fisco será incluído automaticamente no programa. Apenas as empresas em início de atividade conseguirão se registrar depois de janeiro, mas elas têm até 30 dias após a obtenção do registro para fazer o pedido.
Os empreendedores individuais terão de cumprir duas etapas. Primeiramente, eles precisam aderir ao Simples Nacional. Em seguida, será necessário entrar no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) para pedir o enquadramento no Simei. Atualmente, 5,7 milhões de empresas e 1,8 milhão de empreendedores individuais fazem o recolhimento simplificado.
De acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional, coordenado pela Receita Federal, 214.067 empresas e profissionais autônomos haviam pedido o enquadramento até as 18h de ontem (30). Desse total, 28.368 são empresas recém-criadas. O restante é composto por empresas já existentes que optaram pelo regime. O número se aproxima da expectativa inicial de 215 mil contribuintes.
Neste ano, os valores das faixas de enquadramento foram ampliados. O limite máximo de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Para os empreendedores individuais, o teto subiu de R$ 36 mil para R$ 60 mil.
Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.
O recolhimento simplificado também abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. No Simei, os empreendedores individuais pagam 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10 por mês) à Previdência Social, além de R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, dependendo do ramo de atividade.
Este será o último ano em que os empreendedores individuais e os micro e pequenos empresários precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn). O prazo para o envio dos dados referentes a 2011 acabará em 31 de março. Para as informações de 2012 em diante, a Dasn será abolida.
As informações socioeconômicas passarão a ser entregues anualmente por meio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). Os tributos do Simples Nacional passam a ser declarados automaticamente todo mês, no programa gerador do documento de pagamento dos impostos.
Wellton Máximo/Agência Brasil
]]>O Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas teve alta de 19% no ano passado ante uma queda de 3,7% em 2010. Na comparação entre dezembro de 2011 e o mesmo período de 2010, houve um aumento de 23,7%. Sobre novembro, no entanto, a taxa diminuiu 4,1%, o que “pode ser um sinal de que a inadimplência das empresas está perdendo fôlego”, acreditam os economistas da Serasa Experian.
Ao longo do ano passado, as empresas tiveram mais dificuldades para pagar em dia as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água). Sobre 2010, o atraso nesses pagamentos aumentou 28,3%. O valor médio atingiu R$ 744,01, o que significa uma elevação de 2,2% ante o registrado no ano anterior.
Também foi expressiva a inadimplência com os bancos, com alta de 23%. Na média, o valor que as empresas deixaram de pagar ficou em R$ 5.169,91 – 9,7% acima do constatado em 2010. As emissões de cheque sem fundo cresceram 12,8% com valor médio de R$ 2.089,50 – 1,7% maior ante 2010. Os títulos protestados foram 10,9% superiores ao ano anterior, com valor médio de R$ 1.803,04, quantia que cresceu 9,1%.
Para os economistas da Serasa, essa situação foi provocada, em parte, pelo desaquecimento das vendas como efeito da queda na atividade econômica. Eles justificaram que o aumento no ritmo de inflação pressionou os custos dos negócios. Ao mesmo tempo, as empresas enfrentaram juros mais elevados na tomada de dinheiro para capital de giro e a inadimplência do consumidor ampliou a taxa de risco de crédito inibindo os negócios.
Marli Moreira/Agência Brasil
]]>A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 10,17% em 2011 e encerrou o ano passado em R$ 1,866 trilhão. O número foi divulgado pelo Tesouro Nacional, que apresentou o resultado do Governo Central – Tesouro, Previdência Social e Banco Central – no ano passado.
O crescimento na DPF foi puxado pela dívida mobiliária (em títulos) interna, que passou de R$ 1,603 trilhão em dezembro de 2010 para R$ 1,783 trilhão em dezembro de 2011. Em termos percentuais, a alta foi 11,17%. Apesar da alta do dólar no segundo semestre, a dívida pública externa caiu 7,55%, de R$ 90,096 bilhões no fim de 2010 para R$ 83,292 bilhões no fim do ano passado.
Apenas em dezembro, a dívida mobiliária interna subiu R$ 30,447 bilhões. Contribuiu para essa alta a emissão de R$ 15 bilhões em títulos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no mês passado. Por meio desse mecanismo, o Tesouro empresta os papéis ao banco, que os revende no mercado e amplia o capital para financiar projetos de empresas conforme a necessidade.
Em todo o ano passado, o BNDES recebeu R$ 45 bilhões do Tesouro. No início de janeiro, mais R$ 10 bilhões foram injetados na instituição, o que completou a ajuda de R$ 55 bilhões autorizada por medida provisória em março de 2011.
Apesar de ter caído no acumulado de 2011, a dívida externa subiu no mês passado, de R$ 80,925 bilhões no fim de novembro para R$ 83,292 bilhões no fim de dezembro. Os números completos da Dívida Pública Federal no ano passado serão divulgados na próxima segunda-feira (30). Nesse documento, o Tesouro Nacional apresentará mais detalhes, como a composição e o prazo médio da DPF.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.
Wellton Máximo/Agência Brasil
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