A partir dessa semana os brasileiros que fazem compras no exterior em viagens por via terrestre e fluvial terão uma cota de importação menor. Decisão publicada na segunda-feira, 21, reduziu de US$ 300 para US$ 150 o limite para compras além da fronteira. Caso a cota for desrespeitada, incidirá uma alíquota do imposto de importação de 50%.

De acordo com a Receita Federal, esse reajuste foi estabelecido porque existirá uma cota extra de US$ 300 para compras em lojas francas, as conhecidas free shops. Além de portos e aeroportos com alfândega, esses estabelecimentos poderão funcionar, também, nas cidades gêmeas fronteiriças ao Brasil. Embora novos free shops tenham sido autorizados, eles ainda dependem de aprovação de leis municipais em cada uma das cidades gêmeas.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, esse tipo de cidade tem como característica ser cortada pela linha da fronteira, seja ela seca ou fluvial, e possuir potencial de integração econômica e social. Aquelas com população inferior a 2 mil habitantes, no entanto, não são consideradas cidades gêmeas.

No Acre, Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Santa Rosa do Purus atendem a essa definição. No Amazonas, a cidade de Tabatinga também poderá ter uma loja franca. No Amapá, Oiapoque. Em Mato Grosso do Sul, Bela Vista, Corumbá, Novo Mundo, Paranhos, Ponta Porã e Porto Murtinho. No Paraná: Barracão, Foz do Iguaçu e Guaíra. Em Rondônia, Guarajá-Mirim. Em Roraima, Bomfim e Pacaraíma. O Rio Grande do Sul tem dez cidades gêmeas: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana. Por fim, Santa Catarina tem uma cidade: Dionísio Cerqueira.

O limite de importação por via aérea permanece inalterado em US$ 500 por pessoa.

Com informações do portal G1.