O Brasil passará a isentar de impostos a a importação temporária de bens, além da exportação. Isso porque o país passará a adotar o sistema do Ata Carnet, espécie de passaporte para produtos. A experiência brasileira será a primeira do Mercosul. No mundo, 75 países já utilizam esse documento.

O nome ATA Carnet vem do francês e seria equivalente a Carnê de Admissão Temporária. Desde o início de julho, o Brasil reconhece os documentos emitidos por outros Países e, em setembro, ele também começa a emitir esse “passaporte”.

A adesão a esse sistema permitirá, por exemplo, que atletas os que participarão dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro possam entrar no país com seus equipamentos sem que eles sejam tributados.

Com esse passaporte, é possível obter o desembaraço prévio de bens, a um custo determinado; trânsito com o bem por mais de um país; uso do mesmo documento para várias viagens durante o seu período de validade; e retorno ao país de origem sem problemas ou atrasos.

Como garantir a isenção de impostos na importação temporária de bens

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) será a responsável pelo funcionamento do sistema e emissão do documento pelos próximos cinco anos. A partir de setembro, as 27 federações de indústrias filiadas a entidade emitirão os carnês. Em 2015, os 178 mil carnês emitidos pelos países participantes cobriram mercadorias avaliadas em mais de US$ 30 bilhões.

Segundo a CNI, as empresas podem utilizar o documento em três tipos de operação: para transportar amostras comerciais, equipamentos profissionais ou artigos para apresentação ou uso em feiras, exposições e eventos semelhantes.

A entidade explicou ainda que os produtos podem circular em mais de um país com o mesmo documento por 12 meses. Os 74 países que já trabalham com o ATA Carnet representam quase 75% do fluxo de comércio exterior do Brasil.