O Mercosul: ontem e hoje

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido, inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. No aspecto econômico, o Mercado assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em um verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual o bloco foi fundado, em 1991.

O formação do bloco implica na livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente.

Os Estados associados do Mercosul são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Sua existência justifica-se em função do compromisso do Mercosul com o aprofundamento do processo de integração regional e pela importância de desenvolver e intensificar as relações com os países membros da ALADI.

O “Acordo sobre Residência para Estados do Mercosul, Bolívia e Chile”, de 06 de dezembro de 2002, concede o direito à residência e ao trabalho para os cidadãos de todos os Estados Partes, sem outro requisito que não a nacionalidade. Desde que tenham passaporte válido, certidão de nascimento e certidão negativa de antecedentes penais, cidadãos dos Estados Partes podem requerer a concessão de “residência temporária” de até dois anos em outro país do bloco. Antes de expirar o prazo da “residência temporária”, poderão requerer sua transformação em residência permanente.

No momento atual, para o Brasil, o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul encontra-se em vigor somente com Uruguai e Argentina.

E hoje?

A recente reunião da cúpula do Mercosul, realizada na última semana em Assunção (Paraguai), mostra que há um esvaziamento preocupante do bloco. Há poucos anos, a união era vista como uma alternativa de expansão econômica e independência política, o que não se confirmou. Após 18 anos de sua criação, ele continua uma zona de livre comércio, com falhas, e sequer conseguiu se consolidar como uma união aduaneira. Países como Argentina e Brasil buscam resguardar seus interesses e, com isso, afastam a possibilidade de integração, como se pregava na implantação do sistema.

Henrique Puccini – O Economista

Fonte: http://www.mercosul.gov.br