A diminuição da carga tributária é um ponto importante no combate à redução das desigualdades no Brasil, disse a secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Lúcia Modesto.

Na avaliação da secretária, os impostos sobre consumo, que constituem grande parte da carga brasileira, pesam proporcionalmente mais nos orçamentos das famílias de menor renda e precisam ser revistos. “Essa é uma discussão que o Brasil precisa de coragem para fazer. A reforma tributária está aí, no Congresso, foi encaminhada várias vezes, mas até hoje a gente não conseguiu avançar em um novo desenho tributário”, disse após participar do 13° Congresso da Rede Mundial de Renda Básica.

Apesar de criticar o atual modelo tributário brasileiro, Lúcia Modesto disse que o país tem avançado no combate à desigualdade social. “Nós não podemos dizer que somos iguais ao [que éramos há] dez anos. Agora, que esse [a reforma tributária] é um tema importante nesse processo de desenvolvimento que nós todos almejamos, com certeza”.

Na avaliação de Lúcia Modesto, a consolidação do processo de “quebra dos ciclos de pobreza”, ou seja, modificação da situação que impede que as pessoas ascendam socialmente, ainda levará alguns anos para acontecer.

Para a secretária, o Bolsa Família procura modificar esse paradigma por meio das condicionantes para o recebimento do benefício, como a exigência da frequência escolar. “Os anos básicos de escolaridade são onze anos, se a gente for falar de prazo com base nesse tipo de apoio às famílias, nós estamos falando de onze anos e a gente só tem sete anos de programa”.

Durante o evento, o diretor de Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, demonstrou que os programas sociais de transferência de renda também são afetados pela atual estrutura tributária. De acordo com ele, de cada R$ 1 repassado pelos programas, como o Bolsa Família, R$ 0,56 retornam aos cofres do Estado.

Daniel Mello / Agência Brasil
Edição: Aécio Amado