A grande maioria dos municípios brasileiros enfrenta dificuldades com a situação fiscal. A constatação está na última edição do estudo que mede o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, 87,4% das 4.688 prefeituras pesquisadas estão em situação fiscal difícil ou crítica. As condições de apenas 12,1% são boas e de 0,5% de excelência. Esse é pior resultado dos últimos dez anos.

O IFGF Brasil – média de todas as cidades e indicadores –  registrou 0,4432 ponto. Já o indicador de Receita Própria do índice atingiu 0,2531 ponto, mostrando que os municípios ainda possuem forte dependência das verbas estaduais e federais. De acordo com o estudo, mais de quatro mil cidades não foram capazes de gerar nem 30% de suas receitas.

Outro ponto é o comprometimento dos orçamentos com a folha de pagamento dos servidores. O IFGF Gastos com Pessoal atingiu 0,4743 ponto, o pior resultado da série histórica. Nesta edição, 740 cidades ultrapassaram o teto de 60% da RCL, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para essas despesas – em 2007 eram 115.

A situação também se repetiu no o IFGF Investimentos, que ficou com 0,4278 ponto, e sobre o IFGF Liquidez, que fechou com 0,4429 ponto, também os menores níveis em dez anos. Os dois resultados confirmam o corte de investimentos – em saneamento básico, escolas e hospitais de qualidade, por exemplo – e a inscrição de “restos a pagar” como os principais instrumentos de ajuste das contas dos municípios.

Em 2015, em média, as cidades viraram o ano com 57,6% do caixa comprometido com despesas do exercício anterior. Foram 1.450 cidades iniciando 2016 “no vermelho”. Já o indicador Custo da Dívida ficou com 0,8358, mostrando que a dívida com a União não é um problema para a grande maioria das cidades.

No ranking geral do IFGF, os municípios mais bem avaliados são Ortigueira (PR), que com 0,9570 ponto ocupa a primeira posição, seguido de São Gonçalo do Amarante (CE), São Pedro (SP), Paranaíta (MT), Bombinhas (SC), Gramado (RS), Louveira (SP), Indaiatuba (SP), Cláudia (MT) e Matinhos (PR).

Foto: José Fernando Ogura