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Fiasco da China

Maio 22, 2009

Enquanto a política externa brasileira roda em falso revivendo um terceiro-mundismo anacrônico, a China, pragmaticamente, come o Brasil.

A aparente boa notícia de que ela nos garantirá um sólido superávit comercial neste ano de crise revela mais aspectos negativos do que positivos de nossa política externa e de desenvolvimento.

Pois os chineses têm, sempre, uma estratégia. De longo prazo. Com muito dinheiro em caixa num mundo sem crédito nem demanda, saem às compras para garantir os insumos essenciais para manter seu veloz crescimento.

Aproveitando os preços de liquidação (mas já em alta) das commodities, devoram nosso minério de ferro para fabricar manufaturados e nossa soja para alimentar sua população bilionária.

Ou seja: séculos depois do empreendimento colonial, seguimos ainda exportando matérias primas para as potências além-mar para depois comprar seus produtos processados.

Como mostrou a afiada cobertura do correspondente da Folha em Pequim, Raul Juste Lores, a visita do presidente Lula à China nesta semana escancarou esse triste desequilíbrio na relação bilateral dos dois gigantes emergentes e em suas estratégias.

O Brasil, apesar das possibilidades imensas da relação bilateral, mantém representação diplomática ínfima na China, nossos ministros não visitam o país, não se acha diplomata brasileiro que domine a língua, negociamos de forma mole e somos engolidos pela dureza chinesa.

É por isso que as promessas pomposas de grandes investimentos chineses no Brasil feitas na passagem de Lula pelo país em 2004 nunca se concretizaram. A China investe mais em países como Nigéria, Sudão e Argélia do que no Brasil.

Especialistas, chineses e brasileiros, afirmam que o Brasil não sabe negociar com os chineses. Enquanto Pequim é fria e calculista como manda a diplomacia econômica eficiente, o Itamaraty parece letárgico, ideológico e emotivo, tendo deixado a recusa (política) chinesa em apoiar a postulação brasileira de se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU contaminar as relações comerciais.

O problema parece pior porque essa ineficiência ao vender as oportunidades de investimento no Brasil já foi detectada em outros continentes importantes.

“O Brasil não faz publicidade de si mesmo, não se projeta tanto quanto deveria em termos comerciais. O Brasil ainda não se vê como a economia emergente e protagonista internacional no campo dos negócios do modo que poderia e deveria”, disse à Folha, em março, o ministro dos Negócios britânico, Peter Mandelson.

Atentai: os chineses querem muito mais comprar nossos produtos do que nós queremos vendê-los a eles pois vão transformar nossos minérios e alimentos em mercadorias de muito maior valor para revendê-las ao mundo todo, inclusive a nós brasileiros.

O Itamaraty (e quem mais estiver de fato traçando nossa política externa econômica) deveria pensar muito mais nisso do que em etéreas alianças Sul-Sul que pouco se traduzem em desenvolvimento.

Sérgio Malbergier é editor do caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo. Foi editor do caderno Mundo (2000-2004), correspondente em Londres (1994) e enviado especial a países como Iraque, Israel e Venezuela, entre outros. Dirigiu dois curta-metragens, “A Árvore” (1986) e “Carô no Inferno” (1987). Escreve para a Folha Online.

E-mail: smalberg@uol.com.br

Disponível em Artigos, Destaques 

Dúvidas sobre o Imposto de Renda 2009; confira aqui!

Abril 10, 2009

A poucos dias para o término do prazo para entrega da declaração de imposto de renda, dúvidas surgem automaticamente nos leitores. O Blog O Economista selecionou algumas das principais perguntas e respostas, tendo como base o serviço de esclarecimento de dúvidas dos leitores da Folha de São Paulo sobre como fazer a declaração do IR deste ano. O serviço, pelo jornal, será publicado até 30 de abril, quando termina o prazo de entrega das declarações.

As respostas, dadas pela equipe de consultores da IOB, serão publicadas no caderno Dinheiro, de terça-feira a sábado, e na Folha Online. Aqui seguem as principais perguntas e respostas já publicadas!

1 - Recebi rendimentos como autônomo. Como declaro os valores da contribuição paga ao INSS? (J.F.).
R - Declare os ganhos, mês a mês, na ficha Rendimentos recebidos de PF e do exterior pelo titular. Na mesma ficha, informe os valores pagos na coluna Deduções - Previdência Oficial.

2 - Fui demitida em setembro. Como declaro os valores da rescisão de contrato _verbas e FGTS? (G.B.).
R - Informe o salário, saldo de salário, férias integrais e proporcionais na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular e também o IR retido na fonte. Informe o 13º salário na ficha Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva (apenas o valor líquido). O aviso prévio indenizado, o FGTS e a multa de 40% são informados na ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis.

3 - Em janeiro de 2008 recebi do INSS diferenças referentes a meu benefício. Paguei 20% ao advogado. Como declaro? (J.S.).
R - Declare na ficha Pagamentos e Doações Efetuados - código 61, informando nome, CPF e valor pago ao advogado. Na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular, declare o valor ganho menos o valor pago ao advogado.

4 - Recebi 15% de sinal pela venda de um imóvel em dezembro de 2008. O restante foi recebido em fevereiro deste ano, na escritura. Como declaro? (C.G.).
R - Preencha o programa Gcap/2008, informando a venda em parcelas. Importe os dados para o programa IRPF/09. O programa transportará o ganho deduzido do IR sobre o ganho de capital, se houver.

5 - Meu filho tem casa alugada. Onde lança o valor recebido? (M.A.).
R - Declare na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PF e do exterior os valores mês a mês. Não há previsão de indicar o CPF da pessoa física.

6 - Fui demitido em 2008. Em novembro, entrei em outra empresa, mas não tive desconto de IR na fonte porque o valor recebido não superou o limite de isenção. Tenho de declará-lo também? (A.P.).
R - Sim, pois se trata de uma segunda fonte de renda. Declare os valores na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular, indicando o IR retido da primeira fonte.

7 - Em 2005, comprei imóvel financiado em meu nome e no de minha filha, que não tem renda _pago toda a prestação. Até 2008, declarei o imóvel no meu IR. A parte dela não declarei, pois era inferior a R$ 80 mil. Neste ano, o valor supera R$ 80 mil e tenho de fazer a declaração dela. Como ela sempre declarou como isento, que valor informo para o imóvel na coluna de 2007? (C.S.).
R - Informe o valor pago em nome dela até 31/12/2007. Na de 2008, informe a soma da de 2007 mais os valores pagos em 2008. Informe na ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis (linha 10), como doação, o que você pagou em nome dela até o final de 2008.

8 - No ano passado, minha mulher, que é minha dependente, começou a trabalhar como autônoma e a contribuir para a Previdência Social. Como devo declará-la? (M.F.).
R - Declare o valor ganho por ela na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PF e do exterior pelos dependentes. O valor pago ao INSS é informado na coluna Deduções - Previdência Oficial. Observe que, dependendo da renda dela, talvez seja mais vantajoso ela não ser sua dependente e passar a declarar separadamente.

9 - Comprei imóvel por R$ 220 mil com parcelas fixas direto com o proprietário. Como declaro? (A.J.).
R - Informe a compra na ficha Declaração de bens e direitos (código 12), indicando nome e CPF do vendedor. Na coluna de 2008, indique apenas a soma das parcelas pagas até o final de 2008. Na ficha Dívidas e ônus reais, indique o saldo da dívida apenas se o bem não tiver sido dado como garantia.

10 - Recebi R$ 64.696 de previdência privada, com dedução de IR de R$ 16.602. Como declaro? (N.O.).
R - Declare os dois valores na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular.

11 - Pago a contribuição previdenciária para minha mulher, dependente, que não tem renda. Posso abater esse pagamento em minha declaração? (R.M.).
R - Não, pois o abatimento só é permitido no caso de dependente que possui renda.

12 - Minha mulher é sócia de microempresa. Podemos fazer declaração em conjunto? (V.A.).
R - Sim. Mas observe que, dependendo da renda de cada um, talvez seja mais vantajoso apresentar declarações separadas.

13 - Minha mãe, com 80 anos, tem Alzheimer, é pensionista do Estado e do INSS. Que procedimento devo tomar para obter a isenção do IR por motivo de doença? (R.L.).
R - A isenção tem de ser requerida por laudo emitido pelo serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios.

14 - Meu pai morreu em 2007. Ele era isento _recebia um mínimo de aposentadoria e tinha metade do imóvel onde morava. O inventário não foi concluído. Faço a declaração inicial de espólio ou apenas a final, após concluído o inventário? (J.S.).
R - As mesmas regras aplicadas às pessoas físicas aplicam-se à declaração de espólio. Assim, se o seu pai estava obrigado a declarar (pela metade do imóvel), você terá de apresentar a(s) declaração(ões), em nome do espólio, até a data da decisão judicial da partilha ou da adjudicação dos bens, classificando-se em inicial, intermediária e final. Se houver bens a inventariar, a declaração final de espólio é obrigatória, independentemente de outras condições de obrigatoriedade.

15 - Sou aposentado, mais de 65 anos e recebo mais de R$ 1.372,81 por mês. Como declaro? (F.D.).
R - Na linha 06 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis, informe a soma de R$ 1.372,81 vezes o número de meses após completar 65 anos (se já tinha aquela idade ao final de 2007, lance R$ 17.846,53). O valor excedente é lançado na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular.

16 - Tinha 5/6 de um imóvel. Comprei o restante 1/6 de 14 herdeiros, mas a escritura ainda não foi regularizada. Como declaro? (W.T.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Declaração de bens e direitos, informe a compra do 1/6, indicando os vendedores, seus CPFs, o formal de partilha e o valor total pago. Na coluna de 2007, repita o valor informado no ano passado. Na coluna de 2008, lance o valor de 2007 mais o pago na compra do 1/6.

17 - Fiz pagamentos médicos no exterior, em euros. Como faço para abater o valor, uma vez que o hospital não tem CNPJ? (K.P.).
R - Declare na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 11), que admite a informação sem CNPJ. Na transmissão, constará a mensagem de ‘Aviso’, que não impede o envio. O valor deve ser convertido em dólares dos EUA pela cotação do euro fixada pelo BC do país, na data do pagamento, e depois para reais pelo valor fixado pelo BC brasileiro para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento.

18 - Eu e minha mulher financiamos imóvel em 1997, declarado por mim. Quitamos a dívida com o FGTS dela. Como declaramos? (A.C.).
R - Na declaração dela, informe na ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis (linha 03) o saque do FGTS. Na ficha Declaração de bens e direitos da sua declaração, informe a quitação do imóvel na coluna Discriminação; na coluna de 2008, lance a soma da de 2007 mais o valor da quitação. Em ambas, informe o CPF do cônjuge na ficha Informações do cônjuge.

19 - Qual valor usar para definir se imóveis recebidos em doação ultrapassam R$ 80 mil? (A.L.).
R - O valor a ser considerado é o do instrumento público de doação. Ele equivale ao valor que vai ser baixado pelo doador na ficha Declaração de bens e direitos e informado pelo mesmo na ficha Pagamentos e doações efetuados.

20 - Em dezembro, emprestei R$ 15 mil a meu genro e filha, sem juros. O valor será devolvido em abril próximo. Como declaro? (A.C.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Declaração de bens e direitos (código 59 - Outros créditos), especifique o valor a receber, com nomes e CPFs do genro e da sua filha.

21 - Meus pais são aposentados – ele isento, ela não. No ano passado fiz a declaração completa, com ele sendo dependente dela. Pagamos valor alto de plano de saúde, no qual meu pai é o titular. Posso colocá-los como meus dependentes (mesmo ela tendo rendimentos acima de R$ 30 mil) para deduzir os gastos com saúde? (A.S.).
R - Não. Os pais podem ser dependentes somente se receberam rendimentos tributáveis ou não até R$ 16.473,72. Quanto à despesa médica somente poderá ser lançada na declaração do titular que tenha efetuado o gasto ou do próprio dependente que conste como tal na respectiva declaração.

22 - Como declaro ações adquiridas na Bovespa? (F.L.).
R - Informe na ficha Declaração de bens e direitos somente as ações ainda existentes, com seus saldos em 31/12/2008. Quanto às vendas em 2008, preencha o Demonstrativo de Renda Variável, que calculará eventual IR e transportará os valores para a linha 05 da ficha Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva.

23 - Meu pai morreu em novembro de 2007 e o inventário foi concluído em outubro de 2008. Os imóveis foram transferidos para os filhos (eu e dois irmãos) e minha mãe doou a parte dela para nós, ficando com o usufruto. Ela morreu em janeiro. Preciso declarar o imóvel que recebi, parte como herança e parte como doação, uma vez que em dezembro de 2008 ela tinha o usufruto dos imóveis? (P.N.).
R - Sim. Informe na ficha Declaração de bens e direitos a parcela dos imóveis e respectivos códigos. Especifique na coluna Discriminação, sua parcela relativa ao recebimento da partilha dos bens de seu pai e também a parcela da doação por usufruto de sua mãe. Informe o total recebido na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis.

24 - Meu sobrinho é sócio de empresa, inativa desde 2005. Na declaração dele, explico que a empresa está inativa e não há renda. Ele ainda não deu baixa na Junta Comercial. Preciso continuar fazendo a declaração dele? (S.D.).
R - Sim. Por ter participação societária, mesmo sem movimento, ele está obrigado a entregar a declaração.

25 - Recebi um terreno como adiantamento de herança. Como declaro e por qual valor? (S.J.).
R - Declare na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis, pelo valor do instrumento público de doação.

26 - Como declaro correção de poupança do Plano Collor? (S.R.).
R - Informe o valor recebido na linha 08 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis.

27 - Fui demitido em janeiro de 2008 e recebi, na rescisão, 30 dias de férias vencidas e 15 dias de férias proporcionais, com desconto do IR. No Informe de Rendimentos, os valores continuaram como tributáveis. Não deveriam ter o mesmo tratamento das férias vendidas? (C.N.).
R - Não. A isenção vale apenas para os dez dias das férias vendidas durante a vigência do contrato de trabalho. Declare todos os valores na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular.

28 - O banco mandou-me demonstrativo de dívidas por empréstimos. Como declaro? (A.P.).
R - Se forem dívidas acima de R$ 5.000, declare na ficha Dívidas e ônus reais (código 12) os valores em 31/12/2008.

29 - Fui dispensado da empresa e resgatei previdência privada –em torno de R$ 25 mil, já deduzido o IR. Como declaro? (O.N.).
R - Se optou pela tabela progressiva, declare na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular, informando o valor resgatado e o IR retido (conforme sua renda anual, pode ser que uma parte seja restituída). Se optou pela regressiva, declare na ficha Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva (aqui, não há como restituir o que foi pago).

30 - Paguei consulta médica em dezembro, com reembolso em fevereiro. Como declaro? (V.M.).
R - Declare na ficha Pagamentos e doações efetuados, pelo código específico do gasto médico, o valor pago menos o valor reembolsado.

31 - Comprei imóvel há quatros anos por R$ 70 mil (R$ 30 mil de entrada e R$ 40 mil financiados). Quitei parte do saldo devedor em 2008 (R$ 20 mil) mais as parcelas mensais de R$ 350. Como declaro? (J.R.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos, especifique a parcela quitada. Na coluna de 2008, acresça ao valor declarado em 2007 os R$ 20 mil mais as parcelas pagas.

32 - Como declaro juros sobre o capital próprio oriundos de ações negociadas na Bovespa? (P.P.).
R - Na linha 07 da ficha Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva, informe “Juros sobre capital próprio” e o valor recebido em 2008.

33 - O informe de rendimentos do banco não “bate” com o saldo ao final do ano. Como justifico a compra de imóvel por valor superior ao do CDB declarado? (C.N.).
R - A justificativa da evolução patrimonial se dá pela soma de rendimentos tributáveis, isentos e não-tributáveis e com tributação exclusiva/definitiva e a permuta de dados entre as fichas Bens e direitos e Dívidas e ônus reais. O rendimento do CDB declare na linha 06 na ficha Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva.

34 - Recebi R$ 25,3 mil via ação de repetição de indébito, com desconto de 3% de IR. Como declaro? (M.N.).
R - A partir deste ano não há mais a distinção entre modelo completo e simplificado. Se for rendimento tributável, declare na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular (indique o valor bruto e o IR descontado). Se for rendimento isento, declare na ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis –mas mantenha o IR na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular.

35 - Meu filho é meu dependente, presta serviço militar e recebe um valor mensal. Preciso incluir esse valor? Como declaro? (J.T.).
R - Se for mantê-lo como dependente, é necessário somar a renda dele à sua na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelos dependentes. Mas se a renda dele for superior a R$ 1.655,88 (valor correspondente a dependentes), não é vantagem ele ser seu dependente.

36 - Como declaro doação a candidato a vereador? (A.S.).
R - Declare na ficha Doações a partidos políticos, comitês financeiros e candidatos a cargos eletivos. Informe CNPJ, nome do candidato e valor doado.

37 - Contribuinte que saiu do país em definitivo, mas mantém patrimônio aqui, precisa continuar declarando? (E.B.).
R - Não. Com o fim da declaração anual de isento (entregue para manter o CPF ativo) a entrega não é mais necessária.

38 - Completei 65 anos em junho de 2008. Tenho dois informes de rendimento, cada um com parcela isenta de R$ 10.982,48. Qual parcela isenta declaro? (D.D.).
R - Informe só R$ 10.982,48 na linha 06 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis. O restante declare na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJs pelo titular.

39 - Tenho empresa de prestação de serviços, tributada pelo lucro presumido. Faço retiradas periódicas do lucro, tributadas na fonte. Elas são declaradas como tributáveis? (J.A.).
R - Não. Os lucros de 1996 em diante são isentos. Declare na linha 05 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis.

40 - Recebo aluguel através de imobiliária. Posso deduzir do aluguel o valor da comissão cobrada pela imobiliária, mesmo usando o modelo simplificado? (C.G.).
R - Sim. O locador pode declarar o valor do aluguel menos a despesa paga para sua cobrança. Informe na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PFs e do exterior. O desconto de 20% será aplicado sobre o valor declarado.

41 - Sou aposentado, 63 anos, e tenho outro emprego. Sou obrigado a declarar a aposentadoria também? A empresa pagou o salário de novembro em fevereiro de 2009 –o de dezembro e o 13º ainda não. Como declaro? (E.A.).
R - Sim. Informe as duas fontes na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJs pelo titular. No caso do salário, informe apenas o que você recebeu até 31/12/2008.

42 - Comprei terreno em 2008, com entrada e financiamento em cinco anos, pela incorporadora. O terreno ficará em meu nome quando quitá-lo. Como declaro? (P.M.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos, código 13, informe detalhes da compra. Na coluna de 2008, informe a soma da entrada e as parcelas pagas no ano passado.

43 - Declaro separado da minha mulher. Minha mãe pode ser dependente na declaração dela? (L.C.).
R - Não, pois a lei não permite.

44 - Como é declarado o rendimento de um taxista com o desconto de 40%? (T.G.).
R - Lance somente 60% da sua renda na ficha Rendimentos recebidos de PFs e do exterior. Ao final da declaração, a ficha Comparativo indicará o modelo mais vantajoso para enviá-la à Receita Federal.

45 - Meu marido morreu em fevereiro de 2008. Fiz o inventário via cartório (os herdeiros são meus três filhos, maiores e isentos, e eu). Como declaro? Meus filhos também devem declarar? Há imposto a pagar devido à herança? (C.M.).
R - Faça a declaração final de espólio com base na partilha em cartório. Cada herdeiro declara o valor recebido na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis. Em âmbito federal, não há imposto a pagar sobre heranças. Mas, dependendo do valor recebido, pode ser que vocês estejam sujeitos ao pagamento do ITCMD (tributo estadual sobre heranças e doações; em São Paulo, a alíquota é de 4%).

46 - Comprei apartamento na planta em 2008. Já paguei R$ 170 mil e o saldo devedor é de R$ 207 mil. Como declaro? (J.P.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos, código 19, informe detalhes da compra. Na coluna de 2008, lance os R$ 170 mil. O saldo devedor não precisa ser declarado porque o imóvel é dado como garantia do pagamento.

47 - Como declaro uma doação de R$ 20 mil? (G.A.).
R - Na sua declaração, informe na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 80) o nome e o CPF do beneficiário e os R$ 20 mil. Ele lança os R$ 20 mil na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis.

48 - Na separação judicial, o juiz determinou que a formação educacional dos filhos é minha responsabilidade, mas sob a guarda da mãe. Como declaro gastos com educação se não tenho dependentes? (W.J.).
R - Declare na ficha Pagamentos e doações efetuados, selecionando o item Alimentando. Informe o nome do filho, selecione e clique OK. Retorne à tela, informe o nome e o CNPJ da entidade educacional e o valor total pago em 2008. Repita a operação para cada filho.

49 - Tenho PGBL desde 2000 e nunca informei o saldo na ficha Bens e direitos –as contribuições são lançadas na ficha Pagamentos e doações efetuados. Está correto? (N.M.).?
R - Sim, pois somente o VGBL é informado em Bens e direitos.

50 - O total dos rendimentos produzidos pelos bens comuns podem ser lançados na declaração de um dos cônjuges e os bens na declaração do outro? (F.N.).
R - Sim. Mas não esqueça de declarar o CPF de cada um nas respectivas declarações, na ficha Informações do cônjuge.

51 - Minha tia, que nunca declarou, doou-me R$ 30 mil, em dinheiro. Como declaro? (S.K.).
R - Declare os R$ 30 mil na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis.

52 - Recebi auxílio-doença por neoplasia maligna. Como dependente do meu marido, ele precisa declarar o valor que recebi? (A.P.).
R - Sim. O valor é informado na linha 13 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis.

53 - Em 2008, declarei 91 ações compradas por R$ 20. Em abril de 2008, comprei mais 500 da mesma empresa a R$ 13 cada; em setembro, mais 1.098 a R$ 9,10 cada. Tenho de lançá-las separadamente ou somo as compradas às que já tinha? (T.G.).
R - Declare todas as ações no mesmo item da ficha Bens e direitos, desde que sejam da mesma natureza e da mesma empresa.

54 - Minha mulher tem mais de 65 anos e recebeu cerca de R$ 5.000 do INSS. Na declaração conjunta, onde lanço esse valor? (M.R.).
R - Declare o valor na linha 13 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis.

55 - Minha filha tem 23 anos e concluiu faculdade em janeiro deste ano. Em fevereiro de 2008, ela começou a trabalhar, ganhando dois salários mínimos. Ainda posso incluí-la como dependente? Se sim, tenho de declarar sua renda? (R.C.).
R - Sim, mas não será vantagem. É que a renda dela supera R$ 1.655,88, e isso fará você restituir menos ou pagar mais. É melhor ela deixar de ser dependente e declarar em separado.

56 - Ganhei ação trabalhista. Pelo acordo, recebi em seis parcelas –quatro em 2008 e duas neste ano. Posso declarar o total, incluindo as parcelas de 2008 e de 2009, apenas na declaração de 2010? (R.F.).
R - Não. Declare as quatro parcelas recebidas até 31/12/2008, pelo tipo de rendimento -tributável, isento ou não-tributável e tributação exclusiva/definitiva, conforme o caso. As parcelas recebidas em 2009 serão declaradas em 2010.

57 - Divorciei-me em 2008 e pago pensão para minhas filhas (menores). Pago também a escola delas. Mas a pensão ainda não está sendo descontada no contracheque –e, portanto, não aparece no Informe de Rendimentos. Posso deduzir a pensão e a escola? Posso fazer declaração para cada uma delas (elas já têm CPF), dividindo o valor pago, ou minha ex-mulher deve incluir o total na declaração dela? (R.L.).
R - Você pode deduzir a pensão e a despesa com a educação delas apenas se o pagamento foi estipulado judicialmente (caso contrário, não). Se na sentença judicial constar o pagamento direto para a conta das filhas, você pode fazer declarações individuais para elas. Mas se a sentença estipular o pagamento integral para sua ex-mulher, ela é quem terá de declarar o recebimento da pensão (nesse caso, na ficha Rendimentos recebidos de PFs e do exterior).

58 - Pessoa residente no Brasil recebe aposentadoria da Alemanha. Quer transferir esse valor para o Brasil. Tem mais de 65 anos e também é aposentada pelo INSS. Essa transferência paga IR? Como declara? (F.A.).
R - Declare na ficha Rendimentos recebidos de PF e do exterior os valores recebidos da Alemanha. O programa calculará se há ou não imposto a pagar. A isenção a maiores de 65 anos vale somente para a previdência recebida no Brasil.

59 - Como declaro dois carros comprados por R$ 75 (menor lance) de uma emissora de TV? (A.A.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos (código 21), descreva cada um dos veículos, separadamente. Na coluna de 2008, informe o valor efetivamente pago por eles.

60 - Em 2008, vendi por R$ 30 mil um terreno, comprado em 1994 por CR$ 3 milhões e nunca declarado. Como declaro? (J.C.).
R - Você estava obrigado a declarar o terreno desde 1995, na ficha Bens e direitos. Assim, terá de retificar as últimas cinco declarações para incluir o terreno. Preencha o Programa Gcap2008, que calculará eventual ganho de capital. Importe os dados para a declaração deste ano. Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos, indique a venda, com nome e CPF do comprador e os R$ 30 mil.

61 - Como solicito a continuidade da isenção do IR para pessoa portadora de moléstia grave, ainda em tratamento, vencidos os cinco anos de validade do atestado? (L.T.).
R - Retorne ao posto do INSS para solicitar novo laudo. No caso de moléstias passíveis de controle, a isenção vale pelo prazo fixado no laudo pericial.

62 - Como declaro aluguel pago? Há como retificar valor não declarado em anos anteriores? (L.V.).
R - Declare na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 70), com nome e CPF do locador e o total pago em 2008. É possível retificar declarações anteriores, incluindo as informações que faltaram.

63 - Como declaro terreno comprado em 2008. Posso incluir os gastos com escritura e corretor? (M.N.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos (código 13), informe os detalhes da operação, com nome e CPF/CNPJ do vendedor. Na coluna de 2008, lance o valor pago no ano passado. Podem ser acrescidos os gastos pagos pelo comprador, como escritura e imposto de transmissão. Quanto à despesa com o corretor, pode ser acrescida desde que você a tenha pago –em geral, no Brasil, quem paga é o vendedor.

64 - Minha mulher recebeu dois imóveis doados pelos pais. Como informo a doação na declaração em conjunto? (A.F.).
R - Na linha 13 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis, informe a soma do valor dos imóveis. Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos, informe os dados de cada um dos imóveis, separadamente. Deixe em branco a coluna de 2007. Na de 2008, indique o valor de cada imóvel constante do termo de doação. Em âmbito federal a doação é isenta, mas pode estar sujeita ao ITCMD (tributo estadual sobre heranças; em SP, a alíquota é de 4%).

65 - Como declaro compra de carro em 2008 em prestações? (L.V.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos (código 21), informe a compra do veículo, com nome e CNPJ do vendedor. Na coluna de 2008, indique o total pago até o final do ano passado.

66 - Meus filhos eram meus dependentes até agosto de 2008. Com a separação judicial, eles ficaram com a mãe. A pensão alimentícia começou a ser paga em setembro, descontada em folha. Como fica a declaração em relação às despesas/dependência até agosto? (J.M.).
R - Excepcionalmente nesta declaração pode constar concomitantemente a dedução deles como dependentes e o pagamento da pensão. Informe os filhos na ficha Dependentes (código 21). Quanto à pensão, declare na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 30).

67 - Era sócio de empresa fechada em 1999. Por erro contábil, houve recolhimento indevido de tributos. Depois de dez anos, a Receita restituiu o valor, dividido pelos sócios. Como declaro esse valor? (L.P.).
R - Declare na linha 12 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis, especificando como “devolução de capital”.

68 - Recebi depósito judicial do Ipesp, referente a restituição de desconto previdenciário indevido. Houve desconto de IR na fonte e paguei o advogado. Como declaro? (E.O.).
R - Declare na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular o valor total menos o pago ao advogado e o IR retido na fonte. Na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 60), informe o nome do advogado, o CPF e o valor pago.

69 - Sou autônomo e recebi cerca de R$ 30 mil –em quatro meses de 2008 não tive renda. Nunca paguei o carnê-leão, mas recolhi contribuição ao INSS. Como declaro? (R.M.).
R - Pelos valores informados, você deveria ter recolhido IR pelo carnê-leão (código 0190). Calcule os valores em atraso e pague com os acréscimos legais. Informe na ficha Rendimentos recebidos de PFs e do exterior, mês a mês, os valores recebidos e o IR recolhido.

Com informações FSP

Recomendações do blog O Economista:

- Recomendamos a todas as pessoas que aqui demonstraram dúvidas e/ou dificuldades para realizar a declação de imposto de renda 2009, que em razão das particularidades de cada caso e da necessidade de avaliação apropriada para evitar problemas futuros e eventuais prejuízos, que procurem profissional devidamente habilitado e de confiança para solucionar cada caso.

- Algumas dúvidas também podem ser solucionadas através do site da Receita Federal através do link http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2009/Perguntas/Default.htm

- A Receita Federal também disponibilizou uma cartilha para esclarecer alguns pontos sobre a declaração: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/programas/irpf/2009/Orientacoes/CartilhadeOrientacoes.pdf

- Lembramos que no dia 30 se esgota o prazo para entrega da declaração. Após esse prazo o contribuinte está sujeito a multa.

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Indefinição sobre crédito de carbono inibe mercado no Brasil, avalia associação

Abril 10, 2009

A falta de definição da natureza jurídica do crédito de carbono e de um regime tributário específico para lidar com essa questão tem provocado relativa insegurança para o mercado brasileiro e poderia, inclusive, vir a comprometer o seu desenvolvimento no país. A análise é da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (Abemc).

O presidente da entidade, Flávio Gazani, defendeu, em entrevista à Agência Brasil, que os créditos de carbono, como são chamados os projetos de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, sejam considerados como ativos intangíveis que podem ser comercializados. E que esses projetos sejam isentos de tributação, pois eles não devem ter natureza arrecadatória. O Brasil detém, atualmente, a terceira posição no ranking mundial de mercado de carbono, respondendo por cerca de 10% dos projetos de redução de emissões em nível global.

A classificação dos créditos de carbono como serviços, conforme interpreta o Banco Central, ou como valor mobiliário, como indica a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), não condiz com a realidade, assegurou Flávio Gazani.

“É um absurdo. Na realidade, [os créditos de carbono] são um bem intangível”. Segundo o presidente da Abemc, a classificação como valor mobiliário poderia, de alguma forma, burocratizar o mercado de maneira excessiva e criar um problema para o seu desenvolvimento no Brasil, uma vez que passaria a haver a exigência de que os projetos fossem inscritos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que pudessem vir a ser comercializados.

“Na verdade, nós estamos falando de um subsídio internacional, voltado para o desenvolvimento sustentável, que lida com uma questão tão séria que é o aquecimento global”. O único país do mundo em que essa tributação ocorre é na China.

Segundo ressaltou Gazani, a tributação dos créditos de carbono no Brasil comprometeria a vantagem competitiva do país, porque os investidores poderiam migrar para outros países onde não existe essa tributação, como Índia, Indonésia e México, por exemplo.

“Enquanto não houver uma lei federal que defina isso, existe uma lacuna que dá a interpretação para os órgãos ou agências do governo classificarem de outra maneira, como serviços ou valor mobiliário”, destacou o presidente da Abemc.

Agência Brasil / Alana Gandra

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Brasil aceita virar credor do FMI e emprestará até US$ 4,5 bilhões

Abril 9, 2009

O Brasil aceitou o convite feito pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) para entrar no clube dos 47 países que são credores do Fundo, ou seja, que financiam regularmente as operações da entidade. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).

Ao aceitar esse convite, o Brasil poderá ser chamado a colocar recursos no Fundo caso seja necessário. Segundo Mantega, o país poderá contribuir até o limite de US$ 4,5 bilhões, valor proporcional à cota do Brasil no Fundo. O dinheiro sairá das reservas internacionais, que estão hoje em cerca de US$ 200 bilhões.

“O FMI está convidando o Brasil para fazer parte dos países que são credores. Eu aceitei hoje esse convite”, disse o ministro.

Essa transferência dos recursos não afeta o nível das reservas, pois será considerada apenas como uma mudança de aplicação desse dinheiro, que hoje está aplicado principalmente em títulos do governo dos EUA.

Mantega afirmou que o aporte desses recursos será feito de acordo com as solicitações do FMI.

“Não vamos colocar esse dinheiro agora. Será quando o Fundo solicitar”, afirmou. “Agora nós estamos só entrando no clube de credores do FMI”.

Ajuda a emergentes

Além desses US$ 4,5 bilhões, o Brasil pretende colocar mais dinheiro no FMI, segundo decidido em reunião do G20 na semana passada. Para isso, no entanto, terá de esperar que o Fundo crie um novo título que possibilite mais aplicações.

Hoje, a contribuição do Brasil ao Fundo está limitada a esses US$ 4,5 bilhões adicionais. Para aplicar mais, irá comprar esse novo título, que também será considerado uma aplicação das reservas.

Na reunião do G20 no final do mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil estava disposto a virar credor FMI e que isso seria “chique”.

Segundo o ministro da Fazenda, esse dinheiro será usado para ajudar os países em desenvolvimento.

“Os países que estão solicitando recursos do FMI são os países emergentes, os mais pobres. Os países avançados não precisam. Os EUA são o país que causou a crise, mas é também o país que tem a maquininha de fazer dólares. Os países avançados não vão pedir ajuda.”

Mantega afirmou que, com esse dinheiro, o Brasil ajudará indiretamente os países mais pobres a normalizarem suas economias. Segundo ele, isso também se reverterá em favor da economia brasileira.

“Isso vai viabilizar crédito para os países emergentes que estão com problemas, portanto ajuda a ativar a economia mundial”, afirmou. “Isso ajudará o Brasil também, pois esses países vão ter mais recursos para importar mercadorias, vão fazer investimento.”

Folha Online / EDUARDO CUCOLO

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Queda na concessão de seguro-desemprego indica reativação da economia, segundo ministro

Abril 9, 2009

Ao anunciar a redução sucessiva no primeiro trimestre de 2009, fechado em março, da concessão do seguro-desemprego, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse hoje (9), em entrevista coletiva, que isso indica a retomada da atividade econômica.

Embora ainda não disponha dos números fechados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês de março, o ministro afirmou que tudo indica que o país está voltando a crescer, conforme ele já tinha previsto, o que será mostrado nos números do Caged, que vão sair provavelmente na próxima semana.

O seguro-desemprego contou em março com 585.255 requerimentos, contra 597.811 em fevereiro e 727.723 em janeiro. No mês passado o custo foi de R$ 1,452 bilhão, contra R$ 1,380 bilhão em fevereiro e R$ 1,513 bilhão em janeiro.

Agência Brasil / Lourenço Canuto

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Nível de emprego na indústria tem quinta queda consecutiva em fevereiro

Abril 9, 2009

O nível de emprego da indústria recuou pelo quinto mês consecutivo, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em fevereiro, a retração foi de 1,3% em relação ao resultado de janeiro. Na comparação com o nível de emprego de fevereiro de 2008, a queda foi ainda mais intensa, de 4,2%, a maior desde o início da série histórica, em 2001.

O acumulado no ano também continua em queda, de 3,4%, em relação ao verificado em igual período de 2008. Contribuíram para esse resultado os setores de vestuário (-8,9%), calçados e artigos de couro (-9,6%) e madeira (-14,8%), com as maiores retrações.

As pressões positivas, por outro lado, partiram do setor de minerais não-metálicos (1,5%), refino de petróleo e produção de álcool (4,6%).

Em fevereiro, a indústria também reduziu pela quinta vez consecutiva as horas pagas (0,4%) com relação aos dados de janeiro deste ano. Na comparação com o resultado de fevereiro do ano passado, o recuo é de 5,7%, o menor da série, com queda de 4,7% no acumulado no ano.

Depois de quatro resultados negativos, a folha de pagamento dos trabalhadores apresentou movimento inverso e cresceu 1,9% na comparação com a do mês anterior. Em relação ao apurado em fevereiro de 2008, a folha também cresceu 1,9%.

Na análise regional, o IBGE aponta que, em relação aos números de fevereiro de 2008, 13 dos 14 locais pesquisados demitiram trabalhadores, assim como 13 dos 18 setores pesquisados. Os principais cortes foram em São Paulo (-3,6%), Minas Gerais (-5,5%) e Região Centro-Oeste (-6,75). Somente em Pernambuco houve aumento do nível de emprego (0,8%).

Agência Brasil / Isabela Vieira

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Novo presidente do Banco do Brasil terá que aumentar volume de crédito, diz Mantega

Abril 9, 2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, deve buscar aumentar o volume de crédito liberado pela instituição. “Vai ter uma política agressiva, liberando mais crédito que é um problema da economia [por conta da crise financeira internacional].”

Mantega também afirmou que é preciso ampliar a concorrência. “A concorrência é incipiente e é um dos motivos do spread se manter elevado”, disse. “Neste momento de falta de crédito, de dificuldades financeiras, os bancos públicos podem desempenhar um papel fundamental”, completou.

Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a redução do spread bancário virou um “obsessão” para o governo. O spread é o ganho que os bancos têm num empréstimos.

Em fevereiro deste ano, a taxa média de juros era de 52,7% ao ano para as pessoas físicas. Desse valor de 52,7%, uma parcela de 11,2 pontos percentuais se refere à taxa média que as instituições financeiras pagam para obter dinheiro no mercado e, depois, emprestrar aos clientes. A fatia restante de 41,5 pontos percentuais é o chamado spread, que inclui o lucro do banco, os impostos a pagar, as despesas administrativas e os custos para cobrir a inadimplência de outros empréstimos.

O ministro elogiou o trabalho de Antonio Francisco de Lima Neto, que vai deixar o cargo. “O crédito do Banco do Brasil aumentou consideravelmente, atendeu as várias áreas de atividade da economia brasileira”. Segundo Mantega, houve aumento do credito, redução da inadimplência e incorporação de instituições financeiras.

“O banco continuou sendo um dos maiores do Brasil. Voltará a ser [o maior] pelo trabalho que vem sendo feito.” Ele disse ainda que vai convidar Lima Neto para “nova atividade dentro das atribuições que foram o glomerado do Banco do Brasil”.

Agência Brasil / Daniel Lima e Kelly Oliveira

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Crise abre uma janela de oportunidades para o Brasil, afirmam especialistas

Abril 9, 2009

A crise financeira internacional abre uma “janela de oportunidades para a América Latina e, de forma especial, para o Brasil”. A afirmação, feita ontem (8) pelo diretor do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, Emilio Lozoya Austin, foi endossada pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Alessandro Teixeira.

A Apex é parceira do Fórum Econômico Mundial, cuja reunião regional dedicada à América Latina, será realizada a partir do próximo dia 14, no Rio de Janeiro.

O diretor do fórum afirmou que muitos fatores vão determinar que o Brasil saia da crise mais fortalecido. “O Brasil está em melhor situação do que nas últimas décadas para enfrentar a crise”. Para ele, a estabilidade e o fortalecimento da economia são uma oportunidade para o crescimento das empresas brasileiras dentro e fora do país.

Austin destacou ainda a necessidade de aproveitar a crise para não ter um retrocesso nos indicadores sociais que o Brasil conseguiu fortalecer”. O tema será discutido também durante o World Economic Forum da América Latina. A reunião é preparatória à Cúpula das Américas, que o Fórum Econômico Mundial realiza de 17 a 19 deste mês, em Trinidad Tobago.

Para o presidente da Apex-Brasil, o país tem condições de emergir da crise internacional com uma postura mais forte. “Politicamente mais qualificado. Hoje não se imagina uma nova ordem mundial, uma nova estrutura da economia mundial, onde o Brasil não esteja. Esse é o primeiro ganho real e político da inclusão do Brasil nesse cenário”.

Na área econômica, Teixeira disse que o Brasil tem a possibilidade de sair fortalecida da crise para ganhar mais rapidamente novos mercados internacionais. Isso se deve, em grande parte, à estrutura de crédito brasileira, ao sistema bancário e ao sistema de financiamento público, além das políticas macroeconômicas e fiscais implementadas pelo governo.

“Acho realmente que o Brasil fez o dever de casa, que foi ter toda a economia voltada para o aumento do mercado interno”, enfatizou Teixeira. Recordou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o governo com menos de 30% da população brasileira na classe média e esse percentual já atinge hoje quase 50%. “Essa inclusão e a construção desse mercado de consumo são fundamentais para atenuar os efeitos da crise no Brasil e, principalmente, de recuperação no exterior”.

Na América Latina, o presidente da Apex-Brasil destacou que países como a Colômbia, o Peru, o Chile e o México também apresentam condições de superação da crise. “Em geral, acho que existe uma janela de oportunidade para o Brasil e a América Latina.”

Agência Brasil / Alana Gandra

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Inflação para famílias com renda até seis salários mínimos fecha março em 0,20%

Abril 9, 2009

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desacelerou para 0,20% em março, depois da alta de 0,31% em fevereiro, de acordo com informações divulgadas ontem (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O INPC se refere a famílias com renda mensal de até seis salários mínimos.

Segundo o instituto, o recuo na taxa em março se deve à manutenção dos preços dos alimentos em relação aos índice verificado em fevereiro (de 0,27% para 0,30%), já que o item tem grande influência no orçamento das famílias mais pobres.

Nos primeiros três meses do ano, o INPC ficou em 1,15%. Nos últimos 12 meses, a alta acumulada é de 5,92%, taxa inferior à apurada nos 12 meses imediatamente anteriores (6,25%).

A maior variação do INPC em março foi registrada em Curitiba (0,44%) e a menor, de -0,07%, em Belo Horizonte.

O IBGE coleta os preços para o cálculo do índice em Curitiba, São Paulo, Belém, Recife, Brasília, Goiânia, Salvador, Fortaleza, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e Belo Horizonte.

Agência Brasil / Cristiane Ribeiro

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Mudança na direção do BB é bem aceita por acionistas minoritários

Abril 8, 2009

A União Nacional dos Acionistas Minoritários do Banco do Brasil (UnamiBB) acompanha com atenção a mudança na presidência do BB, uma vez que qualquer alteração no cenário provoca oscilações no mercado acionário. A afirmação é do presidente da entidade, Altair de Castro Pereira, que considera a alternância de poder um “fato normal”.

Ele disse, no entanto, que pretende aguardar os acontecimentos e discutir a questão em assembléia geral do banco, prevista para o próximo dia 23. “Só teremos uma noção precisa da mudança lá para meados da semana que vem”, afirmou

Altair de Castro destacou, porém, que “talvez a razão [da mudança] seja a fragilização do BB” num cenário em que “o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] ganha dimensão em relação ao Banco do Brasil, na contratação de empréstimos.”

Segundo ele, “existe pressão do governo para que o BNDES crie representação em Londres”; e se pergunta: “A troco de quê, se o Banco do Brasil já atua tradicionalmente em mais de 20 países e a Caixa Econômica Federal também está presente nos países mais ricos”?

Como banco de fomento, com ações voltadas para o desenvolvimento nacional, como está em sua própria origem e no nome, o BNDES passou, de uns tempos para cá, a socorrer países vizinhos e se prepara “para atravessar o Atlântico”, alertou Altair de Castro. Então, “parece que o governo quer a fragilização do BB”, repetiu.

Quanto à oscilação negativa das ações do BB na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) – com desvalorização de 7,20% logo depois do meio-dia e melhora para menos 5,88% às 14h – o presidente da UnamiBB disse que “o mercado é assim mesmo, muito sensível; é jogo de risco”.

Para ele, o que assusta é a volatilidade (incerteza) do mercado como um todo, que pode provocar impacto nos acionistas minoritários, que detêm 30% do capital do BB: 12% em nome de estrangeiros, 10% de propriedade da Caixa de Previdência dos Funcionários do BB (Previ) e 8% de ações pulverizadas entre pequenos investidores nacionais. O Tesouro Nacional é dono de 70%.

Maior acionista individual dente os minoritários, a Previ não quis se pronunciar sobre expectativas com a mudança na diretoria do BB.

Agência Brasil / Stênio Ribeiro

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