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Governo anuncia liberação de R$ 3 bilhões para financiar compra de motos

Dezembro 17, 2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (17), em São Paulo, um crédito de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas. Do total, R$ 200 milhões vão ser disponibilizados por meio do Fundo de Ampara ao Trabalhador (FAT) e o restante sairá de instituições financeiras como o Banco Votorantin (BV), que hoje pertence ao Banco do Brasil, e o Panamericano, comprado recentemente pela Caixa Econômica Federal.

O financiamento poderá ser feito diretamente nas revendedoras por intermédio dos bancos parceiros. “Estamos suspendendo a cobrança do PIS até 31 de março do próximo ano, a partir do dia 1º janeiro, com alíquota zero sobre motos”, afirmou o ministro, corrigindo-se depois, já que não há incidência de PIS sobre motos, mas apenas o Cofins.

Para receber o financiamento, as revendedoras e fabricantes de motos se comprometeram a não demitir nesse período, durante o qual vão ser fiscalizadas por sindicatos.

O ministro disse que o crédito de R$ 3 bilhões representará uma renúncia fiscal de R$ 54 milhões.

Agência Brasil / Elaine Patrícia Cruz
Edição: João Carlos Rodrigues

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BID aprova empréstimo de US$ 3 bilhões para financiar pequenas empresas brasileiras

Novembro 20, 2009

A diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou na quinta-feira (19) a criação de uma linha de crédito de US$ 3 bilhões para financiar as micro, pequenas e médias empresas brasileiras. A operação será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que entrará com uma contrapartida no mesmo valor.

O anúncio da linha de crédito foi divulgado no endereço eletrônico do BID, com a informação adicional de que ainda na quinta-feira foi liberada a primeira parte dos recursos, no valor de US$ 1 bilhão. Nada foi divulgado quanto à liberação dos US$ 2 bilhões restantes. Sabe-se apenas que deve ocorrer em duas etapas de igual valor.

O comunicado do BID diz que a linha de crédito condicional tem prazo de 20 anos, com carência de quatro anos e correção pela Libor (taxa de juros inglesa), e se destina, exclusivamente, a assegurar os recursos de médio e longo prazos para financiar os projetos de investimento destinados a expandir, modernizar e diversificar a produção de pequenas e médias empresas.

De acordo com o BID, as microempresas podem contratar empréstimos de até US$ 200 mil, enquanto as pequenas empresas podem negociar o máximo de US$ 850 mil e as firmas de porte médio têm opção de financiar até US$ 3 milhões.

Agência Brasil / Stênio Ribeiro
Edição: Aécio Amado

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BNDES deve fechar o ano com financiamentos de R$ 14 bilhões para o Setor Elétrico

Novembro 13, 2009

O gerente do Departamento de Energia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alexandre Siciliano Espósito, disse à Agência Brasil que o banco aprovou créditos de cerca de R$ 13 bilhões para o setor elétrico nacional até setembro deste ano e deve encerrar o ano com desembolsos superiores a R$ 14 bilhões.

O resultado representará quase o dobro do valor liberado no ano passado, que foi de R$ 8,5 bilhões. “Praticamente dobrou, muito por conta dos grandes projetos hidrelétricos, como as usinas do Rio Madeira”.

A maior parcela do financiamento aprovado até setembro, correspondente a R$ 11,4 bilhões, foi destinada ao segmento de geração de energia elétrica, sendo R$ 7,5 bilhões para médias e grandes hidrelétricas, R$ 2,6 bilhões para termelétricas, R$ 934 milhões para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e R$ 342 milhões para biomassa. Outros R$ 686 milhões foram aprovados para o segmento de distribuição e R$ 662 milhões para a área de transmissão.

Espósito disse que o objetivo para 2010 é o de repetir o volume de empréstimos deste ano, com desembolsos entre R$ 14 bilhões e R$ 15 bilhões. Ele explicou que como os investimentos elétricos têm um tempo de maturação grande e boa parte deles já está na carteira do banco, a tendência é que os desembolsos perdurem nesse patamar durante um bom tempo.

De acordo com o gerente, os projetos apoiados pelo banco, desde 2003, totalizam 12 mil quilômetros em linhas de transmissão. Em geração, o incremento foi próximo a 25 mil megawatts. O total de financiamentos foi de quase R$ 58 bilhões em créditos aprovados, com investimentos associados de R$ 99 bilhões. Desse montante, R$ 29 bilhões são financiamentos aprovados para 38 projetos hidrelétricos, que geram R$ 50,8 bilhões em investimentos.

Agência Brasil / Alana Gandra

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Financiamento da casa própria aumentou 8,1% no mês de agosto

Outubro 14, 2009

Os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) somaram R$ 3,182 bilhões no mês de agosto último, conforme divulgou nesta quarta-feira (14) a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Houve, portanto, aumento de 8,1% no volume de recursos em relação ao mês de julho.

Ainda segundo a Abecip, agosto teve o melhor desempenho mensal de 2009, com financiamentos de 29.641 unidades habitacionais, mas foi 8,6% menor que em agosto do ano passado, quando saíram mais de R$ 3,4 bilhões das cadernetas de poupança para a casa própria.

De acordo com análise técnica da Abecip, os bons resultados da procura por empréstimos habitacionais em agosto confirmam os prognósticos de que o volume de contratações de 2009 deve repetir os níveis do ano passado, quando os financiamentos com recursos do SBPE superaram R$ 30 bilhões.

De janeiro a agosto deste ano, já foram usados R$ 19,57 bilhões em financiamentos de novas moradias com recursos da poupança. Volume levemente inferior (-1,46%) em comparação aos R$ 19,86 bilhões aplicados no setor em igual período de 2008, de acordo com dados estatísticos da Abecip.

Agência Brasil / Stênio Ribeiro
Edição: João Carlos Rodrigues

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Lula lança Plano Agrícola e Pecuário de R$ 107,5 bilhões

Junho 23, 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, lançaram no início da noite de ontem (22), em Londrina, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2009/2010, que está destinando R$ 107,5 bilhões para a próxima safra. O presidente justificou o aumento de 40% no total de créditos neste plano, em relação ao anterior, como alternativa para o país sair mais rápido da crise.

Lula disse aos agricultores que, além de comemorar uma oferta maior de recursos para investimentos, créditos, comercialização e a adoção de várias novas medidas neste plano, o setor hoje é também destaque na geração de empregos. “No mês de dezembro foi o mais atingido, agora, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho, é o que mais oferece vagas. Dos 131 mil empregos registrados no mês de maio, 53 mil foram gerados pelo setor agrícola”, afirmou.

Para lançar o que considerou como o maior programa de financiamento da agricultura já feito no país, o presidente esteve ao Paraná acompanhado dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Eles foram recebidos pelo governador do Paraná, Robert Requião. e secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini.

O presidente garantiu aos agricultores que não vai faltar recursos. O PAP prevê R$ 92,5 bilhões para a agricultura comercial e R$ 15 bilhões para a agricultura familiar que, segundo o presidente, devem ser aliados, porque o Brasil precisa dos dois setores. “Gastem o dinheiro para plantar porque, se precisar de mais R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões ou até R$ 50 bilhões nós vamos providenciar”, destacou Lula.

“Não podemos ter dúvida de que fomos o último país a sentir os efeitos da crise e vamos ser os primeiros a sair. Não podemos ter medo.Quando a crise passar o mundo vai precisar comprar e nós não podemos ter medo de produzir”, disse Lula.

O presidente disse que a agricultura é um setor que reage rápido às medidas governamentais. “O programa Trator Popular, lançado no programa Mais Alimentos no ano passado, vendeu 11 mil unidades, cerca de 75% da produção de tratores no país”, disse o presidente.

A ministra Dilma Roussef tranqüilizou os agricultores quanto às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ela, o programa foi acusado de ficar só no papel no ano passado, porque não havia políticas e projetos. “Agora temos vários e parte deles serão delegados ao próximo governo. São rodovias, pontes, ferrovias e portos que vão facilitar o escoamento das safra”. Ela garantiu que, em breve, o Brasil não será mais dependente de insumos importados. O país está explorando reservas de potássio na Amazônia para produção de fertilizantes. “O Brasil possui uma das maiores reservas de potássio do mundo’, disse a ministra.

O presidente Lula lembrou aos cerca de dois mil agricultores presentes ao lançamento, que uma das medidas anunciadas no plano é relativa a recuperação do meio ambiente. “Se o país precisa conservar e preservar o meio ambiente, a sociedade como um todo necessita colaborar e pagar por isso. Da mesma forma que queremos preservar, temos de pagar para as pessoas preservarem a terra”, argumentou Lula.

Lúcia Norcio - Agência Brasil

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Plano agrícola aumenta em 42% recursos para agricultura comercial

Junho 22, 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, lançam hoje (22), às15h, em Londrina, no norte do Paraná, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2009-2010. O plano prevê R$ 107,5 bilhões para o setor, 37% a mais de recursos para o crédito à safra 2008-2009. A agricultura comercial conta com R$ 92,5 bilhões e a familiar com R$ 15 bilhões.

De acordo com Stephanes e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que anteciparam ontem (20) os detalhes do plano em entrevista coletiva em Londrina, só para a agricultura comercial o volume de recursos cresceu 42,3% em comparação com o plano anterior.

O ministro da Agricultura lembrou que esta é a segunda vez que o governo federal escolhe o Paraná para o lançamento. “O estado tem uma agricultura organizada e é responsável por um quinto da produção agrícola brasileira, sendo, com apenas 2,8% da área do território nacional, o maior produtor de grãos do país”, justificou.

Lula chega ao Paraná agora de manhã. Ele desembarca no aeroporto de Londrina às 8h50, acompanhado pelos ministros Edison Lobão, de Minas e Energia, e Dilma Rousseff, da Casa Civil. No aeroporto, o presidente e a comitiva serão recebidos pelo governador Roberto Requião e pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini. Em seguida, visitam o assentamento Robson Vieria de Souza, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no município de Congonhinhas, a 80 quilômetros de Londrina.

O presidente participa, às 11h, da comemoração dos 2 milhões de ligações feitas pelo Programa Luz para Todos. Em seguida, no mesmo assentamento, inaugura a 69ª unidade do programa Biblioteca Cidadã, que tem como objetivo levar conhecimento às regiões mais pobres do estado.

Lúcia Nórcio - Agência Brasil

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Banco do Brasil amplia crédito para micro e pequenas empresas em R$ 11,6 bilhões

Junho 16, 2009

Micro e pequenas empresas terão até R$ 11,6 bilhões a mais para pegar emprestado no Banco do Brasil. A instituição financeira ampliou o limite de crédito para 303 mil clientes desse segmento. O banco também reduziu os juros para os financiamentos desse tipo de empresa.

Em comunicado, o Banco do Brasil informou que a medida permitirá que os empresários tenham mais recursos para comercialização. Segundo a instituição, a circulação desse dinheiro contribuirá para o estímulo à atividade econômica, favorecendo a criação de emprego e renda.

A partir de amanhã (16), os juros estarão reduzidos. De acordo com o banco, a carteira de crédito das micro e pequenas empresas soma R$ 37,4 bilhões.

Em menos de um mês, é a segunda vez que o Banco do Brasil aumenta a oferta de crédito. Há três semanas, a instituição elevou os limites de empréstimo de 10 milhões de clientes, o que liberou até R$ 13 bilhões em financiamentos. O banco também reduziu o juro para pessoas físicas.

Wellton Máximo - Agência Brasil

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Juros do financiamentro imobiliário devem cair mais, avisa executivo de finanças

Junho 13, 2009

O consumidor interessado em comprar um imóvel financiado deve esperar por pelo menos mais dois meses, na opinião do vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira. Segundo ele, as taxas de juros, que já estão sendo reduzidas pelos bancos, devem cair ainda mais, com a percepção de melhora na economia e com as reduções da taxa básica de juros, a Selic.

Na última semana, o Banco do Brasil e a Caixa anunciaram redução de juros, com condições diferenciadas de acordo com a forma de pagamento das prestações, ou se o interessado é correntista, por exemplo. Bancos privados, como o Bradesco, também estão de olho no mercado. Em maio, a instituição anunciou a ampliação do prazo de financiamento da casa própria de 25 para 30 anos em todas as modalidades previstas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e anunciou redução de taxas. Confira dicas do especialista sobre a compra de imóveis financiados.

Agência Brasil - As condições para a compra de imóveis estão melhorando?
Miguel José Ribeiro de Oliveira - Depois que a crise financeira internacional se agravou, principalmente no período de setembro de 2008 até fevereiro deste ano, os bancos subiram as taxas de juros, encurtaram o prazo de financiamento e passaram a ser mais seletivos. Estavam preocupados com a possibilidade de que a crise pudesse se agravar e levar à inadimplência de seus clientes. Os bancos públicos, pressionados pelo governo, passaram a emprestar mais para compensar a queda na oferta de crédito dos bancos privados. Passado esse momento, os bancos perceberam que tinha boas oportunidades pela frente e que os públicos pegaram o espaço deles e voltaram a emprestar. Atualmente, há uma competição maior nesse segmento, o que possibilita aos consumidores melhores condições. Os bancos vêm alongando prazos. Atualmente é possível encontrar prazo de até 30 anos. Tem os bancos anunciando redução das taxas de juros e em algumas situações financiando 100% do valor do imóvel. Entretanto, essas condições tenderão a ficar ainda melhores. Mas aquele consumidor que não pode esperar, é importante ficar atento para não comprometer demais a renda, preferencialmente escolher o sistema Sacre [Sistema de Amortização Crescente] que possibilita pagar a um custo menor. Claro que tem uma desvantagem porque as parcelas inicialmente são maiores. Mas a dívida é amortizada de forma mais rápida. O consumidor deve prestar atenção também que quando vai comprar o imóvel, além dos juros, tem seguros e a Taxa Referencial (TR).

ABr - Quanto tempo mais aqueles que querem financiar um imóvel devem esperar?
Oliveira - As condições de crédito no segundo semestre vão estar melhores. Daqui a dois ou três meses, haverá uma quantidade maior de bancos oferecendo condições melhores, o que possibilita uma competição maior e beneficia os consumidores. Taxas menores, prazos maiores, menor burocracia no sentido de que deve haver uma liberação maior.

ABr - Os efeitos da crise no financiamento imobiliário estão passando?
Oliveira - Tenho a convicção de que o pior da crise já passou, o que se reflete na própria atitude dos bancos. Se os bancos acreditassem que a situação estaria complicada, não fariam o que estão fazendo agora. Agregado a isso, temos a Selic sendo reduzida, o que possibilita aos bancos continuar reduzindo as taxas de juros.

ABr - Qual é o feito da Selic nas taxas de juros de financiamento de imóveis?
Oliveira - A Selic é uma taxa de juros que referencia todas as demais. Quando a Selic sobe, todas as taxas de juros sobem. Por se tratar de financiamento de longo prazo e de alto valor, qualquer um ponto percentual de redução da Selic traz uma enorme efeito no custo do financiamento de imóveis.

ABr - Os bancos estão realmente baixando os juros ou só estão retomando ao patamar anterior à crise?
Oliveira - Aconteceram as duas coisas. Alguns bancos subiram as taxas de juros no momento de crise e agora, passado aquele momento, estão levando as taxas aos patamares que cobravam anteriormente. Mas também tivemos bancos que mantiveram a taxa e agora, acreditando que a economia vai ficar melhor, baixaram os juros. Tanto aquele banco retornou à taxa anterior como o que reduziu vai continuar reduzindo. A competição está se iniciando nesse segmento e vai levar a queda mais fortes nas taxas de juros.

ABr - Qual a diferença entre os sistemas de amortização Price (Sistema Francês de Amortização), Sacre e SAC (Sistema de Amortização Constante)?
Oliveira - Quando você faz um financiamento, paga sempre os juros sobre o saldo devedor. Entretanto, tem alguns tipos de sistema que definem como vai ser amortizada a dívida. Tem o sistema Price, que é o mais conhecido pelos brasileiros, em que você paga parcelas iguais durante o financiamento. Tem o sistema Sacre, que é crescente, adotado pela Caixa, em que as prestações iniciais são maiores e vão sendo reduzidas a cada 12 meses. O SAC, usado tanto pela caixa quanto por bancos privados, é muito parecido com o Sacre. Como com esses dois sistemas, você começa igualmente a amortizar mais no início do financiamento. Para se ter uma idéia, no caso de um financiamento de dez anos, o consumidor que optar pelo sistema Price vai pagar 10% a mais do que pagaria nos outros dois sistemas.

ABr - Para quem não tem disciplina para juntar dinheiro, o financiamento pode ser uma boa opção, já que a pessoa terá que reservar os recursos para pagar as prestações?
Oliveira - Em qualquer hipótese é melhor juntar dinheiro para comprar à vista ou para financiar uma parcela menor do valor do imóvel. Assim, o consumidor economiza com juros. Mas para aquele consumidor que não é muito regrado, a melhor indicação é o sistema de consórcio, porque vai ter a obrigatoriedade de pagar todo o mês.

ABr - E o financiamento é melhor opção do que pagar aluguel?
Oliveira - Hoje em dia, eu diria que sim. As condições de crédito melhoraram, o que possibilita pagar o mesmo valor de um aluguel. Atualmente, os juros de financiamento estão, em média, entre 0,90% e 1% ao mês. O aluguel corresponde em geral de 0,80% a 1% do preço do imóvel.

ABr - Quais são as dicas na hora de pesquisar nos bancos?
Oliveira - Estamos falando que as taxas de juros estão caindo. Mas isso não quer dizer que todas as taxas estejam iguais e que todos os bancos reduziram. Nem sempre que os bancos dizem que reduziram os juros, a redução foi para todas as categorias. Às vezes, caíram para financiamento de dez anos, por exemplo, ou em uma situação em que o consumidor ofereça uma boa entrada. A melhor alternativa é pesquisar muito. O consumidor deve procurar o seu banco e os demais para saber quais são a taxa de juros e os demais encargos. Ele só vai saber onde é mais barato, se fizer uma comparação de custos.

Kelly Oliveira - Agência Brasil

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Economista da UnB vê “leniência e paradoxo” na liberação do compulsório bancário

Maio 20, 2009

De outubro do ano passado a fevereiro deste ano, os bancos privados nacionais receberam R$ 100 bilhões do compulsório bancário para comprar carteiras de crédito dos bancos menores, mas em vez disso investiram o dinheiro liberado na compra de títulos públicos, a custo zero, com retorno garantido. Não cumpriram o objetivo da liberação e ficou por isso mesmo, na opinião do professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli.

“Ou as condições para a liberação do compulsório não foram claramente estabelecidas, ou o governo é leniente: faz a concessão e pede que os banqueiros o ajudem”. Para o economista, “fica parecendo que o governo concedeu aos banqueiros os recursos de que eles não estavam mais dispondo”, para que continuassem a agir precisamente dentro da mesma lógica de aplicar onde é absolutamente seguro, “a rentabilidade é excelente e a cláusula de recompra assegura liquidez incondicional”.

Números do Departamento Econômico do Banco Central mostram que de setembro de 2008 a março deste ano a concessão de crédito cresceu 18,3% nos bancos públicos, 3,5% nos bancos estrangeiros e apenas 1,5% nos bancos privados nacionais, apesar da liberação do compulsório bancário (parte dos depósitos populares retida pelo BC). Só Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Nossa Caixa compraram carteiras de crédito de bancos menores.

Embora considere as taxas de recolhimento compulsório no Brasil “exageradas, abusivas e desnecessárias”, Piscitelli aponta o “paradoxo” da operação na qual o governo devolveu dinheiro retido institucionalmente dos bancos para que essas mesmas instituições possam ganhar mais dinheiro, emprestando ao governo, via aquisição de títulos públicos. O pior, segundo adverte, é que “muitas vezes esses benefícios são concedidos por prazo ilimitado”.

Para ele, “um pouquinho mais de coerência não faria mal a ninguém”. Ele cita que havia (ou há) uma crise, escassez de recursos, custo elevado do dinheiro, um verdadeiro travamento da economia pela falta de fluxo financeiro para lastrear o fluxo real de riqueza. “Você afrouxa a política monetária e as instituições criadas e autorizadas a realizar esse trabalho de irrigação [do mercado financeiro] esterilizam os recursos para isso liberados. Qual é, afinal, o papel dos bancos?”

A tentativa de responder a esse questionamento vem do professor de marketing e cultura organizacional da Universidade Metodista de São Paulo, Armando Levy. Ele diz que o Brasil é, na realidade, “um país refém de bancos” que captam do grande público a taxas ridículas, pagas na poupança, nos fundos de investimento e em certificados de depósito bancário (CDBs) para emprestá-los ao governo, via títulos públicos.

Só nessa operação, sem precisar fazer praticamente nada, os bancos ganham boa parte de seus lucros, pois um exame acurado da “lucratividade” dos principais bancos brasileiros mostra que muitos deles têm nessas operações, ditas de tesouraria, mais de 80% de sua lucratividade. Que tipo de banco competitivo é esse? Talvez “banco parasitário” seria uma melhor qualificação, acrescenta.

Agência Brasil / Stênio Ribeiro

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Dúvidas sobre o Imposto de Renda 2009; confira aqui!

Abril 10, 2009

A poucos dias para o término do prazo para entrega da declaração de imposto de renda, dúvidas surgem automaticamente nos leitores. O Blog O Economista selecionou algumas das principais perguntas e respostas, tendo como base o serviço de esclarecimento de dúvidas dos leitores da Folha de São Paulo sobre como fazer a declaração do IR deste ano. O serviço, pelo jornal, será publicado até 30 de abril, quando termina o prazo de entrega das declarações.

As respostas, dadas pela equipe de consultores da IOB, serão publicadas no caderno Dinheiro, de terça-feira a sábado, e na Folha Online. Aqui seguem as principais perguntas e respostas já publicadas!

1 - Recebi rendimentos como autônomo. Como declaro os valores da contribuição paga ao INSS? (J.F.).
R - Declare os ganhos, mês a mês, na ficha Rendimentos recebidos de PF e do exterior pelo titular. Na mesma ficha, informe os valores pagos na coluna Deduções - Previdência Oficial.

2 - Fui demitida em setembro. Como declaro os valores da rescisão de contrato _verbas e FGTS? (G.B.).
R - Informe o salário, saldo de salário, férias integrais e proporcionais na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular e também o IR retido na fonte. Informe o 13º salário na ficha Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva (apenas o valor líquido). O aviso prévio indenizado, o FGTS e a multa de 40% são informados na ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis.

3 - Em janeiro de 2008 recebi do INSS diferenças referentes a meu benefício. Paguei 20% ao advogado. Como declaro? (J.S.).
R - Declare na ficha Pagamentos e Doações Efetuados - código 61, informando nome, CPF e valor pago ao advogado. Na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ pelo Titular, declare o valor ganho menos o valor pago ao advogado.

4 - Recebi 15% de sinal pela venda de um imóvel em dezembro de 2008. O restante foi recebido em fevereiro deste ano, na escritura. Como declaro? (C.G.).
R - Preencha o programa Gcap/2008, informando a venda em parcelas. Importe os dados para o programa IRPF/09. O programa transportará o ganho deduzido do IR sobre o ganho de capital, se houver.

5 - Meu filho tem casa alugada. Onde lança o valor recebido? (M.A.).
R - Declare na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PF e do exterior os valores mês a mês. Não há previsão de indicar o CPF da pessoa física.

6 - Fui demitido em 2008. Em novembro, entrei em outra empresa, mas não tive desconto de IR na fonte porque o valor recebido não superou o limite de isenção. Tenho de declará-lo também? (A.P.).
R - Sim, pois se trata de uma segunda fonte de renda. Declare os valores na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular, indicando o IR retido da primeira fonte.

7 - Em 2005, comprei imóvel financiado em meu nome e no de minha filha, que não tem renda _pago toda a prestação. Até 2008, declarei o imóvel no meu IR. A parte dela não declarei, pois era inferior a R$ 80 mil. Neste ano, o valor supera R$ 80 mil e tenho de fazer a declaração dela. Como ela sempre declarou como isento, que valor informo para o imóvel na coluna de 2007? (C.S.).
R - Informe o valor pago em nome dela até 31/12/2007. Na de 2008, informe a soma da de 2007 mais os valores pagos em 2008. Informe na ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis (linha 10), como doação, o que você pagou em nome dela até o final de 2008.

8 - No ano passado, minha mulher, que é minha dependente, começou a trabalhar como autônoma e a contribuir para a Previdência Social. Como devo declará-la? (M.F.).
R - Declare o valor ganho por ela na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PF e do exterior pelos dependentes. O valor pago ao INSS é informado na coluna Deduções - Previdência Oficial. Observe que, dependendo da renda dela, talvez seja mais vantajoso ela não ser sua dependente e passar a declarar separadamente.

9 - Comprei imóvel por R$ 220 mil com parcelas fixas direto com o proprietário. Como declaro? (A.J.).
R - Informe a compra na ficha Declaração de bens e direitos (código 12), indicando nome e CPF do vendedor. Na coluna de 2008, indique apenas a soma das parcelas pagas até o final de 2008. Na ficha Dívidas e ônus reais, indique o saldo da dívida apenas se o bem não tiver sido dado como garantia.

10 - Recebi R$ 64.696 de previdência privada, com dedução de IR de R$ 16.602. Como declaro? (N.O.).
R - Declare os dois valores na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular.

11 - Pago a contribuição previdenciária para minha mulher, dependente, que não tem renda. Posso abater esse pagamento em minha declaração? (R.M.).
R - Não, pois o abatimento só é permitido no caso de dependente que possui renda.

12 - Minha mulher é sócia de microempresa. Podemos fazer declaração em conjunto? (V.A.).
R - Sim. Mas observe que, dependendo da renda de cada um, talvez seja mais vantajoso apresentar declarações separadas.

13 - Minha mãe, com 80 anos, tem Alzheimer, é pensionista do Estado e do INSS. Que procedimento devo tomar para obter a isenção do IR por motivo de doença? (R.L.).
R - A isenção tem de ser requerida por laudo emitido pelo serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios.

14 - Meu pai morreu em 2007. Ele era isento _recebia um mínimo de aposentadoria e tinha metade do imóvel onde morava. O inventário não foi concluído. Faço a declaração inicial de espólio ou apenas a final, após concluído o inventário? (J.S.).
R - As mesmas regras aplicadas às pessoas físicas aplicam-se à declaração de espólio. Assim, se o seu pai estava obrigado a declarar (pela metade do imóvel), você terá de apresentar a(s) declaração(ões), em nome do espólio, até a data da decisão judicial da partilha ou da adjudicação dos bens, classificando-se em inicial, intermediária e final. Se houver bens a inventariar, a declaração final de espólio é obrigatória, independentemente de outras condições de obrigatoriedade.

15 - Sou aposentado, mais de 65 anos e recebo mais de R$ 1.372,81 por mês. Como declaro? (F.D.).
R - Na linha 06 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis, informe a soma de R$ 1.372,81 vezes o número de meses após completar 65 anos (se já tinha aquela idade ao final de 2007, lance R$ 17.846,53). O valor excedente é lançado na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular.

16 - Tinha 5/6 de um imóvel. Comprei o restante 1/6 de 14 herdeiros, mas a escritura ainda não foi regularizada. Como declaro? (W.T.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Declaração de bens e direitos, informe a compra do 1/6, indicando os vendedores, seus CPFs, o formal de partilha e o valor total pago. Na coluna de 2007, repita o valor informado no ano passado. Na coluna de 2008, lance o valor de 2007 mais o pago na compra do 1/6.

17 - Fiz pagamentos médicos no exterior, em euros. Como faço para abater o valor, uma vez que o hospital não tem CNPJ? (K.P.).
R - Declare na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 11), que admite a informação sem CNPJ. Na transmissão, constará a mensagem de ‘Aviso’, que não impede o envio. O valor deve ser convertido em dólares dos EUA pela cotação do euro fixada pelo BC do país, na data do pagamento, e depois para reais pelo valor fixado pelo BC brasileiro para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do pagamento.

18 - Eu e minha mulher financiamos imóvel em 1997, declarado por mim. Quitamos a dívida com o FGTS dela. Como declaramos? (A.C.).
R - Na declaração dela, informe na ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis (linha 03) o saque do FGTS. Na ficha Declaração de bens e direitos da sua declaração, informe a quitação do imóvel na coluna Discriminação; na coluna de 2008, lance a soma da de 2007 mais o valor da quitação. Em ambas, informe o CPF do cônjuge na ficha Informações do cônjuge.

19 - Qual valor usar para definir se imóveis recebidos em doação ultrapassam R$ 80 mil? (A.L.).
R - O valor a ser considerado é o do instrumento público de doação. Ele equivale ao valor que vai ser baixado pelo doador na ficha Declaração de bens e direitos e informado pelo mesmo na ficha Pagamentos e doações efetuados.

20 - Em dezembro, emprestei R$ 15 mil a meu genro e filha, sem juros. O valor será devolvido em abril próximo. Como declaro? (A.C.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Declaração de bens e direitos (código 59 - Outros créditos), especifique o valor a receber, com nomes e CPFs do genro e da sua filha.

21 - Meus pais são aposentados – ele isento, ela não. No ano passado fiz a declaração completa, com ele sendo dependente dela. Pagamos valor alto de plano de saúde, no qual meu pai é o titular. Posso colocá-los como meus dependentes (mesmo ela tendo rendimentos acima de R$ 30 mil) para deduzir os gastos com saúde? (A.S.).
R - Não. Os pais podem ser dependentes somente se receberam rendimentos tributáveis ou não até R$ 16.473,72. Quanto à despesa médica somente poderá ser lançada na declaração do titular que tenha efetuado o gasto ou do próprio dependente que conste como tal na respectiva declaração.

22 - Como declaro ações adquiridas na Bovespa? (F.L.).
R - Informe na ficha Declaração de bens e direitos somente as ações ainda existentes, com seus saldos em 31/12/2008. Quanto às vendas em 2008, preencha o Demonstrativo de Renda Variável, que calculará eventual IR e transportará os valores para a linha 05 da ficha Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva.

23 - Meu pai morreu em novembro de 2007 e o inventário foi concluído em outubro de 2008. Os imóveis foram transferidos para os filhos (eu e dois irmãos) e minha mãe doou a parte dela para nós, ficando com o usufruto. Ela morreu em janeiro. Preciso declarar o imóvel que recebi, parte como herança e parte como doação, uma vez que em dezembro de 2008 ela tinha o usufruto dos imóveis? (P.N.).
R - Sim. Informe na ficha Declaração de bens e direitos a parcela dos imóveis e respectivos códigos. Especifique na coluna Discriminação, sua parcela relativa ao recebimento da partilha dos bens de seu pai e também a parcela da doação por usufruto de sua mãe. Informe o total recebido na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis.

24 - Meu sobrinho é sócio de empresa, inativa desde 2005. Na declaração dele, explico que a empresa está inativa e não há renda. Ele ainda não deu baixa na Junta Comercial. Preciso continuar fazendo a declaração dele? (S.D.).
R - Sim. Por ter participação societária, mesmo sem movimento, ele está obrigado a entregar a declaração.

25 - Recebi um terreno como adiantamento de herança. Como declaro e por qual valor? (S.J.).
R - Declare na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis, pelo valor do instrumento público de doação.

26 - Como declaro correção de poupança do Plano Collor? (S.R.).
R - Informe o valor recebido na linha 08 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis.

27 - Fui demitido em janeiro de 2008 e recebi, na rescisão, 30 dias de férias vencidas e 15 dias de férias proporcionais, com desconto do IR. No Informe de Rendimentos, os valores continuaram como tributáveis. Não deveriam ter o mesmo tratamento das férias vendidas? (C.N.).
R - Não. A isenção vale apenas para os dez dias das férias vendidas durante a vigência do contrato de trabalho. Declare todos os valores na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular.

28 - O banco mandou-me demonstrativo de dívidas por empréstimos. Como declaro? (A.P.).
R - Se forem dívidas acima de R$ 5.000, declare na ficha Dívidas e ônus reais (código 12) os valores em 31/12/2008.

29 - Fui dispensado da empresa e resgatei previdência privada –em torno de R$ 25 mil, já deduzido o IR. Como declaro? (O.N.).
R - Se optou pela tabela progressiva, declare na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular, informando o valor resgatado e o IR retido (conforme sua renda anual, pode ser que uma parte seja restituída). Se optou pela regressiva, declare na ficha Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva (aqui, não há como restituir o que foi pago).

30 - Paguei consulta médica em dezembro, com reembolso em fevereiro. Como declaro? (V.M.).
R - Declare na ficha Pagamentos e doações efetuados, pelo código específico do gasto médico, o valor pago menos o valor reembolsado.

31 - Comprei imóvel há quatros anos por R$ 70 mil (R$ 30 mil de entrada e R$ 40 mil financiados). Quitei parte do saldo devedor em 2008 (R$ 20 mil) mais as parcelas mensais de R$ 350. Como declaro? (J.R.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos, especifique a parcela quitada. Na coluna de 2008, acresça ao valor declarado em 2007 os R$ 20 mil mais as parcelas pagas.

32 - Como declaro juros sobre o capital próprio oriundos de ações negociadas na Bovespa? (P.P.).
R - Na linha 07 da ficha Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva, informe “Juros sobre capital próprio” e o valor recebido em 2008.

33 - O informe de rendimentos do banco não “bate” com o saldo ao final do ano. Como justifico a compra de imóvel por valor superior ao do CDB declarado? (C.N.).
R - A justificativa da evolução patrimonial se dá pela soma de rendimentos tributáveis, isentos e não-tributáveis e com tributação exclusiva/definitiva e a permuta de dados entre as fichas Bens e direitos e Dívidas e ônus reais. O rendimento do CDB declare na linha 06 na ficha Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva.

34 - Recebi R$ 25,3 mil via ação de repetição de indébito, com desconto de 3% de IR. Como declaro? (M.N.).
R - A partir deste ano não há mais a distinção entre modelo completo e simplificado. Se for rendimento tributável, declare na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular (indique o valor bruto e o IR descontado). Se for rendimento isento, declare na ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis –mas mantenha o IR na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular.

35 - Meu filho é meu dependente, presta serviço militar e recebe um valor mensal. Preciso incluir esse valor? Como declaro? (J.T.).
R - Se for mantê-lo como dependente, é necessário somar a renda dele à sua na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelos dependentes. Mas se a renda dele for superior a R$ 1.655,88 (valor correspondente a dependentes), não é vantagem ele ser seu dependente.

36 - Como declaro doação a candidato a vereador? (A.S.).
R - Declare na ficha Doações a partidos políticos, comitês financeiros e candidatos a cargos eletivos. Informe CNPJ, nome do candidato e valor doado.

37 - Contribuinte que saiu do país em definitivo, mas mantém patrimônio aqui, precisa continuar declarando? (E.B.).
R - Não. Com o fim da declaração anual de isento (entregue para manter o CPF ativo) a entrega não é mais necessária.

38 - Completei 65 anos em junho de 2008. Tenho dois informes de rendimento, cada um com parcela isenta de R$ 10.982,48. Qual parcela isenta declaro? (D.D.).
R - Informe só R$ 10.982,48 na linha 06 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis. O restante declare na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJs pelo titular.

39 - Tenho empresa de prestação de serviços, tributada pelo lucro presumido. Faço retiradas periódicas do lucro, tributadas na fonte. Elas são declaradas como tributáveis? (J.A.).
R - Não. Os lucros de 1996 em diante são isentos. Declare na linha 05 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis.

40 - Recebo aluguel através de imobiliária. Posso deduzir do aluguel o valor da comissão cobrada pela imobiliária, mesmo usando o modelo simplificado? (C.G.).
R - Sim. O locador pode declarar o valor do aluguel menos a despesa paga para sua cobrança. Informe na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PFs e do exterior. O desconto de 20% será aplicado sobre o valor declarado.

41 - Sou aposentado, 63 anos, e tenho outro emprego. Sou obrigado a declarar a aposentadoria também? A empresa pagou o salário de novembro em fevereiro de 2009 –o de dezembro e o 13º ainda não. Como declaro? (E.A.).
R - Sim. Informe as duas fontes na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJs pelo titular. No caso do salário, informe apenas o que você recebeu até 31/12/2008.

42 - Comprei terreno em 2008, com entrada e financiamento em cinco anos, pela incorporadora. O terreno ficará em meu nome quando quitá-lo. Como declaro? (P.M.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos, código 13, informe detalhes da compra. Na coluna de 2008, informe a soma da entrada e as parcelas pagas no ano passado.

43 - Declaro separado da minha mulher. Minha mãe pode ser dependente na declaração dela? (L.C.).
R - Não, pois a lei não permite.

44 - Como é declarado o rendimento de um taxista com o desconto de 40%? (T.G.).
R - Lance somente 60% da sua renda na ficha Rendimentos recebidos de PFs e do exterior. Ao final da declaração, a ficha Comparativo indicará o modelo mais vantajoso para enviá-la à Receita Federal.

45 - Meu marido morreu em fevereiro de 2008. Fiz o inventário via cartório (os herdeiros são meus três filhos, maiores e isentos, e eu). Como declaro? Meus filhos também devem declarar? Há imposto a pagar devido à herança? (C.M.).
R - Faça a declaração final de espólio com base na partilha em cartório. Cada herdeiro declara o valor recebido na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis. Em âmbito federal, não há imposto a pagar sobre heranças. Mas, dependendo do valor recebido, pode ser que vocês estejam sujeitos ao pagamento do ITCMD (tributo estadual sobre heranças e doações; em São Paulo, a alíquota é de 4%).

46 - Comprei apartamento na planta em 2008. Já paguei R$ 170 mil e o saldo devedor é de R$ 207 mil. Como declaro? (J.P.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos, código 19, informe detalhes da compra. Na coluna de 2008, lance os R$ 170 mil. O saldo devedor não precisa ser declarado porque o imóvel é dado como garantia do pagamento.

47 - Como declaro uma doação de R$ 20 mil? (G.A.).
R - Na sua declaração, informe na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 80) o nome e o CPF do beneficiário e os R$ 20 mil. Ele lança os R$ 20 mil na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não-tributáveis.

48 - Na separação judicial, o juiz determinou que a formação educacional dos filhos é minha responsabilidade, mas sob a guarda da mãe. Como declaro gastos com educação se não tenho dependentes? (W.J.).
R - Declare na ficha Pagamentos e doações efetuados, selecionando o item Alimentando. Informe o nome do filho, selecione e clique OK. Retorne à tela, informe o nome e o CNPJ da entidade educacional e o valor total pago em 2008. Repita a operação para cada filho.

49 - Tenho PGBL desde 2000 e nunca informei o saldo na ficha Bens e direitos –as contribuições são lançadas na ficha Pagamentos e doações efetuados. Está correto? (N.M.).?
R - Sim, pois somente o VGBL é informado em Bens e direitos.

50 - O total dos rendimentos produzidos pelos bens comuns podem ser lançados na declaração de um dos cônjuges e os bens na declaração do outro? (F.N.).
R - Sim. Mas não esqueça de declarar o CPF de cada um nas respectivas declarações, na ficha Informações do cônjuge.

51 - Minha tia, que nunca declarou, doou-me R$ 30 mil, em dinheiro. Como declaro? (S.K.).
R - Declare os R$ 30 mil na linha 10 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis.

52 - Recebi auxílio-doença por neoplasia maligna. Como dependente do meu marido, ele precisa declarar o valor que recebi? (A.P.).
R - Sim. O valor é informado na linha 13 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis.

53 - Em 2008, declarei 91 ações compradas por R$ 20. Em abril de 2008, comprei mais 500 da mesma empresa a R$ 13 cada; em setembro, mais 1.098 a R$ 9,10 cada. Tenho de lançá-las separadamente ou somo as compradas às que já tinha? (T.G.).
R - Declare todas as ações no mesmo item da ficha Bens e direitos, desde que sejam da mesma natureza e da mesma empresa.

54 - Minha mulher tem mais de 65 anos e recebeu cerca de R$ 5.000 do INSS. Na declaração conjunta, onde lanço esse valor? (M.R.).
R - Declare o valor na linha 13 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis.

55 - Minha filha tem 23 anos e concluiu faculdade em janeiro deste ano. Em fevereiro de 2008, ela começou a trabalhar, ganhando dois salários mínimos. Ainda posso incluí-la como dependente? Se sim, tenho de declarar sua renda? (R.C.).
R - Sim, mas não será vantagem. É que a renda dela supera R$ 1.655,88, e isso fará você restituir menos ou pagar mais. É melhor ela deixar de ser dependente e declarar em separado.

56 - Ganhei ação trabalhista. Pelo acordo, recebi em seis parcelas –quatro em 2008 e duas neste ano. Posso declarar o total, incluindo as parcelas de 2008 e de 2009, apenas na declaração de 2010? (R.F.).
R - Não. Declare as quatro parcelas recebidas até 31/12/2008, pelo tipo de rendimento -tributável, isento ou não-tributável e tributação exclusiva/definitiva, conforme o caso. As parcelas recebidas em 2009 serão declaradas em 2010.

57 - Divorciei-me em 2008 e pago pensão para minhas filhas (menores). Pago também a escola delas. Mas a pensão ainda não está sendo descontada no contracheque –e, portanto, não aparece no Informe de Rendimentos. Posso deduzir a pensão e a escola? Posso fazer declaração para cada uma delas (elas já têm CPF), dividindo o valor pago, ou minha ex-mulher deve incluir o total na declaração dela? (R.L.).
R - Você pode deduzir a pensão e a despesa com a educação delas apenas se o pagamento foi estipulado judicialmente (caso contrário, não). Se na sentença judicial constar o pagamento direto para a conta das filhas, você pode fazer declarações individuais para elas. Mas se a sentença estipular o pagamento integral para sua ex-mulher, ela é quem terá de declarar o recebimento da pensão (nesse caso, na ficha Rendimentos recebidos de PFs e do exterior).

58 - Pessoa residente no Brasil recebe aposentadoria da Alemanha. Quer transferir esse valor para o Brasil. Tem mais de 65 anos e também é aposentada pelo INSS. Essa transferência paga IR? Como declara? (F.A.).
R - Declare na ficha Rendimentos recebidos de PF e do exterior os valores recebidos da Alemanha. O programa calculará se há ou não imposto a pagar. A isenção a maiores de 65 anos vale somente para a previdência recebida no Brasil.

59 - Como declaro dois carros comprados por R$ 75 (menor lance) de uma emissora de TV? (A.A.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos (código 21), descreva cada um dos veículos, separadamente. Na coluna de 2008, informe o valor efetivamente pago por eles.

60 - Em 2008, vendi por R$ 30 mil um terreno, comprado em 1994 por CR$ 3 milhões e nunca declarado. Como declaro? (J.C.).
R - Você estava obrigado a declarar o terreno desde 1995, na ficha Bens e direitos. Assim, terá de retificar as últimas cinco declarações para incluir o terreno. Preencha o Programa Gcap2008, que calculará eventual ganho de capital. Importe os dados para a declaração deste ano. Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos, indique a venda, com nome e CPF do comprador e os R$ 30 mil.

61 - Como solicito a continuidade da isenção do IR para pessoa portadora de moléstia grave, ainda em tratamento, vencidos os cinco anos de validade do atestado? (L.T.).
R - Retorne ao posto do INSS para solicitar novo laudo. No caso de moléstias passíveis de controle, a isenção vale pelo prazo fixado no laudo pericial.

62 - Como declaro aluguel pago? Há como retificar valor não declarado em anos anteriores? (L.V.).
R - Declare na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 70), com nome e CPF do locador e o total pago em 2008. É possível retificar declarações anteriores, incluindo as informações que faltaram.

63 - Como declaro terreno comprado em 2008. Posso incluir os gastos com escritura e corretor? (M.N.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos (código 13), informe os detalhes da operação, com nome e CPF/CNPJ do vendedor. Na coluna de 2008, lance o valor pago no ano passado. Podem ser acrescidos os gastos pagos pelo comprador, como escritura e imposto de transmissão. Quanto à despesa com o corretor, pode ser acrescida desde que você a tenha pago –em geral, no Brasil, quem paga é o vendedor.

64 - Minha mulher recebeu dois imóveis doados pelos pais. Como informo a doação na declaração em conjunto? (A.F.).
R - Na linha 13 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis, informe a soma do valor dos imóveis. Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos, informe os dados de cada um dos imóveis, separadamente. Deixe em branco a coluna de 2007. Na de 2008, indique o valor de cada imóvel constante do termo de doação. Em âmbito federal a doação é isenta, mas pode estar sujeita ao ITCMD (tributo estadual sobre heranças; em SP, a alíquota é de 4%).

65 - Como declaro compra de carro em 2008 em prestações? (L.V.).
R - Na coluna Discriminação da ficha Bens e direitos (código 21), informe a compra do veículo, com nome e CNPJ do vendedor. Na coluna de 2008, indique o total pago até o final do ano passado.

66 - Meus filhos eram meus dependentes até agosto de 2008. Com a separação judicial, eles ficaram com a mãe. A pensão alimentícia começou a ser paga em setembro, descontada em folha. Como fica a declaração em relação às despesas/dependência até agosto? (J.M.).
R - Excepcionalmente nesta declaração pode constar concomitantemente a dedução deles como dependentes e o pagamento da pensão. Informe os filhos na ficha Dependentes (código 21). Quanto à pensão, declare na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 30).

67 - Era sócio de empresa fechada em 1999. Por erro contábil, houve recolhimento indevido de tributos. Depois de dez anos, a Receita restituiu o valor, dividido pelos sócios. Como declaro esse valor? (L.P.).
R - Declare na linha 12 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis, especificando como “devolução de capital”.

68 - Recebi depósito judicial do Ipesp, referente a restituição de desconto previdenciário indevido. Houve desconto de IR na fonte e paguei o advogado. Como declaro? (E.O.).
R - Declare na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PJ pelo titular o valor total menos o pago ao advogado e o IR retido na fonte. Na ficha Pagamentos e doações efetuados (código 60), informe o nome do advogado, o CPF e o valor pago.

69 - Sou autônomo e recebi cerca de R$ 30 mil –em quatro meses de 2008 não tive renda. Nunca paguei o carnê-leão, mas recolhi contribuição ao INSS. Como declaro? (R.M.).
R - Pelos valores informados, você deveria ter recolhido IR pelo carnê-leão (código 0190). Calcule os valores em atraso e pague com os acréscimos legais. Informe na ficha Rendimentos recebidos de PFs e do exterior, mês a mês, os valores recebidos e o IR recolhido.

Com informações FSP

Recomendações do blog O Economista:

- Recomendamos a todas as pessoas que aqui demonstraram dúvidas e/ou dificuldades para realizar a declação de imposto de renda 2009, que em razão das particularidades de cada caso e da necessidade de avaliação apropriada para evitar problemas futuros e eventuais prejuízos, que procurem profissional devidamente habilitado e de confiança para solucionar cada caso.

- Algumas dúvidas também podem ser solucionadas através do site da Receita Federal através do link http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2009/Perguntas/Default.htm

- A Receita Federal também disponibilizou uma cartilha para esclarecer alguns pontos sobre a declaração: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/programas/irpf/2009/Orientacoes/CartilhadeOrientacoes.pdf

- Lembramos que no dia 30 se esgota o prazo para entrega da declaração. Após esse prazo o contribuinte está sujeito a multa.

Disponível em Destaques, Impostos 

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