Aéreas querem benefícios para evitar repasse de custos às passagens
Companhias aéreas pedem socorro ao governo contra aumento de custos. Despesas poderão ser repassadas às passagens.

As quatro maiores companhias aéreas do país se reuniram para pedir ao governo federal a adoção de uma série de medidas em caráter de urgência para reduzir os custos operacionais e evitar o repasse dessas novas despesas ao preço das passagens. Segundo a TAM, Gol, Azul e Avianca, o que mais motivou a iniciativa de pedir medidas emergenciais foi a disparada da moeda norte-americana. Segundo as empresas, entre 55% e 57% dos custos da aviação são dolarizados.

A reunião ocorreu na terça-feira, 20, entre o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, e o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco.

A reivindicação das aéreas é a isenção, por um período de 240 dias, do pagamento das tarifas de navegação e aproximação. De acordo com Sanovicz, só essa medida reduziria os custos em 6%. Além disso, as empresas querem unificação em 6% da alíquota do ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV), que hoje varia de 12% a 25%, dependendo do estado.

A Abear ainda pediu a extensão para o transporte aéreo da desoneração do Pis/Cofins concedido ao transporte coletivo urbano; uma maior abrangência do plano que prevê subsídio para o valor das passagens aos aeroportos regionais; a melhoria da infraestrutura dos aeroportos considerados prioritários, com aumento dos pátios, pistas e terminais; a atualização das tecnologias que compõem a estrutura de navegação aérea e a instituição de um programa para reduzir roubos e violação das bagagens dos passageiros.

Mas a principal reivindicação da Abear é o combustível. A entidade defende que a despesa das empresas com o QAV caia dos atuais 41% para 33%, que é o patamar internacional. Para isso, foi sugerida a adoção de uma nova fórmula para estabelecer o preço do combustível no Brasil.

Em resposta, o ministro Moreira Franco afirmou que o governo está atento aos problemas apresentados, já está tomando medidas para modernizar o setor aéreo brasileiro, vai levar as reivindicações para outras áreas da administração federal e irá marcar uma nova reunião em dez dias. Entretanto, o ministro se mostrou pessimista quanto à ideia de rever o preço cobrado pelo QAV. “Eu vejo dificuldade na questão do querosene. Já existe uma política da Petrobras, que respeita uma certa lógica, e não dá para afastar um setor [aéreo]. Acho difícil que se ande, que se avance nessa área”, disse o Moreira Franco.

Apesar de dizerem que esperam essas medidas para evitar reajuste no valor das passagens aéreas, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que mede a variação de preços na capital paulista, só no mês de julho as passagens aéreas registraram alta de 8,53% ante junho. Em 12 meses, as passagens subiram 16,11%.

Com informações do portal G1.

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