A proposta de orçamento para 2010 apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi bem recebida no Brasil, mas não chega a empolgar produtores rurais e especialistas do setor agrícola. Entre as novas regras propostas estão o fim dos subsídios aos grandes produtores rurais, a fixação de um teto de US$ 250 mil para os programas de apoio financeiro governamental e a redução dos subsídios ao seguro agrícola.

O deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que o fim dos subsídios agrícolas internacionais está, há algum tempo, entre as principais discussões dentro do Congresso brasileiro, e se diz satisfeito com o posicionamento do presidente norte-americano. “O primeiro passo ele está dando e o aplaudimos. Enquanto os agricultores americanos recebem altos subsídios, os nossos estão com o dinheiro encalacrado no bancos. Por isso a dívida do setor é de R$ 120 bilhões”, disse.

Haroldo Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), afirmou que os chamados pagamentos diretos beneficiam, hoje, produtores de todos as culturas agrícolas. A limitação deste apoio, na sua avaliação, tira um pouco da competitividade dos agricultores norte-americanos. “É um dinheiro certo que eles tinham. A gente ainda não sabe de quanto será a redução e qual o tamanho do impacto disso, mas acredito quer qualquer redução vai significar perda de competitividade para o produtor americano”, afirmou.

Uma das medidas anunciadas por Obama é justamente na cadeia produtora de algodão: fim dos subsídios à estocagem do produto. “Na medida em que for retirando os subsídios em qualquer parte do processo produtivo, seja na comercialização, na produção, nos pagamentos diretos ou na estocagem, os produtores passam a perder competitividade e talvez migrem para outras culturas e a gente acabe ganhando espaço”, disse o presidente da Abrapa.

Saulo Nogueira, pesquisador do Instituto Icone, não está otimista quanto ao impacto econômico das medidas de Obama sobre a produção e as exportações brasileiras. Segundo ele, nos Estados Unidos há dois milhões de propriedades rurais e apenas 110 mil faturam acima de US$ 500 mil por ano e serão excluídas dos programas de ajuda financeira do governo. Muitos dos produtores que hoje competem com o Brasil são de médio porte e continuarão recebendo subsídios, afirmou.

“É difícil estimar o real impacto porque não se sabe até que ponto esse subsídio direto afeta a produção destas grandes propriedades, eles podem conseguir outras linhas de financiamento. Também é necessário ver qual o percentual de exportações destas propriedades que vai para países onde o Brasil também compete, para onde queremos exportar”, disse.

A mudança de algumas regras na concessão de subsídios também não deve influenciar as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), acredita o especialista. Isso porque em julho foi negociado que o teto para o total de subsídios norte-americanos ficaria em torno de US$ 14 bilhões – praticamente o dobro da ajuda financeira atualmente concedida pelo governo aos agricultores.

“Apesar de ser um sinal positivo que o governo de Obama está dando aos outros países da OMC, não vai ter muita repercussão nas negociações multilaterais de comércio pois o que está emperrando a Rodada, agora, são outros temas, como as salvaguardas especiais”, afirmou.

As perspectivas são um pouco mais positivas para o médio prazo. Saulo Nogueira acredita que deve haver uma queda nas exportações norte-americanas de algumas commodities para determinados países como os do Oriente Médio, África e Ásia – novos mercados que o Brasil está disputando.

Agência Brasil – Mylena Fiori e Danilo Macedo