A atuação do Banco Central (BC) para segurar a crise foi muito além da redução da taxa Selic, que mede os juros básicos, para o menor nível da história. De outubro do ano passado até o fim de agosto, a autoridade monetária injetou R$ 213,6 bilhões no sistema financeiro para manter a economia em funcionamento em meio à escassez internacional de crédito.

A maior parte dessa injeção veio da flexibilização e da redução dos compulsórios – parcela de ativos que os bancos não podem emprestar. Somente com essas medidas, o BC liberou R$ 99,9 bilhões desde o agravamento da crise financeira mundial. A medida de maior impacto foi a mudança na contabilidade de créditos tributários, anunciada em dezembro, que permitiu aos bancos emprestar mais R$ 81,2 bilhões.

A restrição ao crédito provocada pela crise teve efeito ainda mais intenso nas pequenas e médias instituições financeiras, mais dependentes dos empréstimos entre bancos e de investimentos em ações na bolsa. Para impedir o colapso dos bancos de menor porte, o Banco Central gastou R$ 41,8 bilhões até o fim do mês passado.

Nesse caso, a principal ação do BC foi a ampliação da garantia de depósitos a prazo para R$ 20 milhões por correntista numa mesma instituição financeira por meio de recebíveis de depósitos bancários (RDB). Anunciada em março, a medida injetou R$ 40 bilhões na economia ao livrar os clientes do risco de prejuízos em caso de quebra do banco.

O Banco Central ajudou ainda os exportadores afetados pela falta de crédito a antecipar o recebimento das vendas externas. Para contornar essa dificuldade, a autoridade monetária leiloou dólares das reservas internacionais equivalentes a R$ 24,4 bilhões. A operação não teve impacto nas reservas porque o BC recebe de volta o dinheiro que emprestou.

Além de combater a escassez de crédito, o Banco Central agiu para conter a alta do dólar, que saiu de R$ 1,65 antes do início da crise e chegou a atingir R$ 2,42 no início de março. Para isso, o BC gastou o equivalente a R$ 14,5 bilhões das reservas internacionais na venda a vista de dólares e R$ 33 bilhões nas operações de swaps cambiais tradicionais (venda de dólares no mercado futuro), estratégia abolida quando a cotação voltou a cair, em abril.

Com a queda do dólar nos últimos meses, o Banco Central voltou a atuar de modo semelhante de antes do agravamento da crise, comprando dólares para fortalecer as reservas internacionais. Há exatamente um ano, elas valiam US$ 207,5 bilhões. Na última sexta-feira (11), as reservas estavam em US$ 221,2 bilhões, o maior nível da história.

A entrada de divisas apesar da crise permitiu ao país conquistar uma posição inédita. Em maio, o Brasil anunciou que emprestará US$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Pela primeira vez, o Brasil tornou-se credor do fundo. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o Brasil cederá o dinheiro em breve.

Confira abaixo as medidas tomadas pelo Banco Central para restabelecer o crédito e agir no mercado de câmbio:


Redução de compulsórios e ajuda a bancos de menor porte

• Banco Central (BC) adia implementação do recolhimento do compulsório para operações de leasing (arrendamento) e amplia valor que pode ser deduzido do recolhimento da “exigibilidade adicional”, injetando R$ 13,2 bilhões na economia (24 de setembro)
• Bancos grandes que comprem carteiras de crédito de bancos médios e pequenos têm compulsório reduzido, liberando R$ 23,5 bilhões (2 de outubro)
• Presidente Lula assina Medida Provisória 442, que autoriza BC a adquirir carteiras de crédito e a socorrer bancos em dificuldade (6 de outubro)
• BC aumenta desconto no recolhimento do compulsório sobre depósitos a prazo e reduz alíquotas da “exigibilidade adicional” sobre depósitos a vista e a prazo, liberando R$ 23,2 bilhões (8 de outubro)
• Conselho Monetário Nacional (CMN) autoriza BC a participar da administração de bancos em dificuldade, restringindo até remuneração de acionistas e diretores (9 de outubro)
• BC aumenta desconto no recolhimento da “exigibilidade adicional” e depósitos a prazo. Autoridade monetária também institui desconto para compulsório sobre operações de leasing (arrendamento) e amplia número de bancos que podem ter carteiras de crédito adquiridas por instituições maiores. Mudanças injetam R$ 47,1 bilhões na economia (13 de outubro)
• Redução do compulsório para depósitos à vista libera R$ 3,6 bilhões na economia (14 de outubro)
• Aumento da parcela da poupança rural destinada a empréstimos agrícolas. Medida injeta R$ 5,5 bilhões no sistema de crédito rural (14 de outubro)
• Bancos menores são autorizados pelo BC a vender mais tipos de ativos para bancos maiores (16 de outubro)
• Presidente Lula edita Medida Provisória 443, que permite a bancos oficiais adquirir ações de instituições financeiras privadas sem licitação (22 de outubro)
• BC autoriza desconto no compulsório sobre depósitos a vista para bancos que anteciparem contribuições ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), injetando R$ 6 bilhões (27 de outubro)
• BC muda forma de recolhimento de compulsório sobre depósitos a prazo e força bancos maiores a comprar carteiras de crédito de bancos menores (30 de outubro)
• CMN aumenta fatia da poupança rural destinada a empréstimos agrícolas. Medida injeta R$ 2,6 bilhões em créditos para o setor (30 de outubro)
• BC dispensa apresentação de garantias em títulos nos leilões de empréstimos de dólares destinados a financiar o comércio exterior (4 de novembro)
• BC altera forma de recolhimento da “exigibilidade adicional” – compulsório adicional sobre depósitos à vista, a prazo e da poupança. Em vez de ser recolhido em espécie, o dinheiro passa a ser recolhido em títulos públicos (13 de novembro)
• Bancos são autorizados a abater do compulsório a prazo valor aplicado em papéis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mudança libera R$ 6,2 bilhões para a instituição (25 de novembro)
• CMN aprova destinação de R$ 5,4 bilhões do FGC – que garante depósitos de clientes em caso de quebra de bancos – para pequenas instituições emprestarem a empresas e pessoas físicas (17 de dezembro)
• Alteração na contabilidade dos bancos permite a instituições financeiras emprestar R$ 81,2 bilhões a mais para consumidores (17 de dezembro)
• BC unifica recolhimento do compulsório sobre operações de leasing (arrendamento) e sobre depósitos a prazo. Autoridade monetária também reduz alíquota sobre compulsório adicional a prazo e aumenta de 30% para 40% parcela que pode ser recolhida em títulos, mas alega que mudanças não injetarão recursos na economia (19 de dezembro)
• CMN amplia garantia de depósitos a prazo para R$ 20 milhões por correntista numa mesma instituição financeira por meio de recebíveis de depósito bancário (RDB). Medida injeta R$ 40 bilhões na economia e ajuda principalmente bancos de pequeno e médio porte (26 de março)
• Prazo para grandes bancos abaterem do depósito compulsório a prazo compra de carteira de crédito de instituições menores passa de 31 de março para 30 de junho (26 de março)
• CMN prorroga para 30 de junho de 2010 aumento da fatia do compulsório destinada a crédito rural, injetando R$ 9 bilhões para financiamentos agrícolas (26 de março)
• BC prorroga dedução sobre compulsório a prazo até 30 de setembro (29 de junho)

Atuações no mercado de câmbio e nas reservas internacionais
• BC leiloa US$ 500 milhões para bancos financiarem exportações do Brasil. O dinheiro é emprestado, com a exigência de ser devolvido após 30 dias (19 de setembro)
• BC passa a usar recursos das reservas internacionais em linhas de crédito no exterior para ajudar exportadores (6 de outubro)
• Pela primeira vez desde maio de 2006, BC volta a fazer leilões de swap cambial, troca de rendimentos entre a variação do câmbio e dos juros que funcionam como venda de dólares no mercado futuro (6 de outubro)
• Após a moeda norte-americana chegar a R$ 2,48, BC vende dólares das reservas internacionais, pela primeira vez em mais de cinco anos, para reduzir a cotação (8 de outubro)
• CMN autoriza Banco Central a obrigar que instituições destinem dólares adquiridos em leilões de empréstimos ao financiamento do comércio exterior (16 de outubro)
• Redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações em renda fixa de estrangeiros no Brasil e operação de empréstimos e financiamentos externos. A medida atrai a entrada de capitais externos no país (22 de outubro)
• BC e Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, firmam linha de swap, linha de crédito mútuo, no valor de US$ 30 bilhões até 30 de abril de 2009 (29 de outubro)
• Governo libera empréstimo de recursos das reservas internacionais para empresas pagarem dívidas no exterior com vencimento até dezembro de 2009 (11 de dezembro)
• BC permite que empresas com dívidas no exterior peguem dinheiro das reservas internacionais (23 de março)
• Conselho Monetário Nacional (CMN) amplia garantias para leilão de dólares das reservas (16 de abril)
• Por causa da queda do dólar, BC volta a fazer leilões de swap reverso, que funcionam como compra de dólares no mercado futuro (5 de maio)
• BC volta a comprar dólares para aumentar reservas internacionais (8 de maio)
• Brasil recebe US$ 3,9 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para reforçar reservas (26 de agosto)

Agência Brasil / Wellton Máximo
Edição: Graça Adjuto

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