Dívida da União com elétricas pode chegar a R$ 15 milhões
Governo pode ter de pagar até R$ 15 milhões às elétricas. Montante não está no Orçamento e pode pesar para os consumidores.

A conta de energia elétrica pode vir mais cara do que o imaginado no ano que vem. Além do repasse aos consumidores do financiamento tomado neste ano para pagar o custo da ativação das termelétricas, as empresas de transmissão estão cobrando uma conta que pode chegar a R$ 15 bilhões, referente aos investimentos realizados antes de 2000 e que o governo se comprometeu a indenizar para garantir o corte no valor da tarifa de energia no ano passado.

Inicialmente, a ideia era renovar os contratos antes do vencimento (que ocorreriam entre 2015 e 2017) e pagar as empresas somente pelos investimentos mais recentes. Mas com a insatisfação das companhias, o governo teve que ceder para ganhar apoio e custear as ações mais antigas.

O desconto dado aos consumidores faz parte dos R$ 12,3 bilhões inclusos no Orçamento oriundos da União para custear despesas com energia. Parte desse valor servirá para indenizar as transmissoras. Mas agora, com a cobrança dos investimentos mais antigos, mais R$ 10 bilhões podem ter que sair dos cofres públicos para as companhias. A Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), no entanto, estima essa dívida em R$ 15 bilhões. “Só a Eletrobras calcula que deva receber cerca de R$ 8 bilhões”, afirma o presidente da associação, José Cláudio Cardoso.

O pior é que essa verba não estava prevista, o que pode causar ainda mais pressões no valor pago pelos consumidores. As empresas esperam que o pagamento seja feito já neste ano. Se isso ocorrer, o governo vai precisar recorrer ao Tesouro Nacional mais uma vez.

Para Cardoso, a solução desse impasse, que se arrasta desde 2012, é fundamental para que as empresas tenham saúde financeira e mantenham seus ativos em bom estado: “Nós temos a obrigação de operar e manter os ativos, mas precisamos ter capital. É constante a necessidade de reforço e melhoria do sistema. Sem essas respostas, só é possível fazer o mínimo necessário para manter o funcionamento”, disse à Folha de S. Paulo.

O Ministério de Minas e Energia afirmou que esses novos pagamentos não serão efetuados enquanto não for concluída a normatização dessas indenizações, que deverá ser feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com informações da Folha de S. Paulo.

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