A baixa arrecadação federal e o fraco desempenho do Superávit Primário (poupança para pagar os juros da dívida) estão estimulando a Fazenda a preparar medidas que incrementem a arrecadação. Há ideias que contemplam reajustes de impostos, retorno de tributos já cortados e melhorias nos processos de fiscalização da Receita Federal.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, afirmou que para melhorar o quadro é necessário avanço da economia do país, qualificação da fiscalização, desburocratização e aumento da eficiência. Segundo ele, esses atributos já estão na pauta dos setores responsáveis pela arrecadação do país – o Fisco e a Fazenda.

Barreto afirma que não é necessário aumentar alíquotas, mas admite que pode haver recomposição, por exemplo, dos cortes realizados no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis, que desde 2009 beneficiam as montadoras de veículos. A alíquota de um modelo popular deverá subir dos atuais 3% para 7% a partir de 1º de janeiro.

Além disso, mecanismos de regularização das pendências dos contribuintes devem ganhar força nos próximos meses. A fiscalização das transações de empresas brasileiras com o exterior também vai aumentar, tudo com o objetivo de gerar reflexos na arrecadação. O empenho para melhorar a atividade econômica, diz Barreto, é a principal preocupação, pois a situação só está assim porque a economia está fraca, argumenta.

Paralelamente a essas atividades, o governo planeja retomar, por exemplo, o Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) aplicado sobre os combustíveis e que está suspenso desde 2012 como forma de desonerar o consumidor final dos reajustes aplicados à gasolina e ao diesel nas refinarias. Em 2011, último ano em que a Cide foi recolhida integralmente, a Receita recolheu R$ 10,7 bilhões com a contribuição.

Com informações do Estado de S. Paulo.