O governo federal reduziu a meta de superávit primário para R$ 8,747 bilhões, o equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015. Os valores foram atualizados depois de somar R$ 607,208 bilhões na arrecadação tributária do país no primeiro semestre: uma diminuição de 2,87% em comparação com a primeira metade de 2014.

O superávit primário é o valor reservado anualmente pelo governo exclusivamente para o pagamento dos juros da dívida.

Com essa mudança, o governo busca equilibrar as contas públicas para este e para os próximos anos. A divulgação oficial do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas ocorreu na noite de quarta-feira, 22, em Brasília. O documento é lançado a cada dois meses pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda e serve como atualização aos parâmetros econômicos oficiais do governo.

A meta anterior, de 1,1% do PIB, correspondia, em valores absolutos, a R$ 66,3 bilhões. Deste valor, R$ 10 bilhões eram responsabilidade da arrecadação dos estados e municípios, enquanto o excedente ficava a encargo do governo federal. Com os valores atualizados, o governo fica responsável por R$ 5,8 bilhões (0,1% do PIB), enquanto os estados e municípios se comprometem com R$ 2,9 bilhões (0,05%).

As metas fiscais de 2016 e 2017 também foram reajustadas, de 2% para 0,7% e 1,3%, respectivamente.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu que a mudança deve ajudar a reduzir as incertezas em torno da economia. “Damos uma informação importante, e isso ajuda a orientar as decisões importantes dos agentes econômicos. As incertezas das mais diversas fontes têm afetado, não só a economia, mas a arrecadação.” O ministro também defendeu que a modificação ajuda a aumentar a transparência das contas públicas. Economistas concordam que, mesmo que a meta não seja cumprida, a redução para valores mais realistas do superávit mostra transparência do governo.

A decisão da equipe econômica e do ministério do Planejamento ainda precisa ser ratificada com o Congresso Nacional.

Com informações da Agência Brasil e do portal G1.