O Senado aprovou na terça-feira, 15, a Medida Provisória (MP) que aumenta o percentual da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) de bancos e instituições financeiras. A MP 675 passou pela Câmara dos Deputados no início do mês e reajusta a alíquota do imposto de 15% para 20%. O texto deve ser sancionado, já que partiu da própria presidente da República e faz parte das medidas de ajuste fiscal da equipe econômica do governo Federal.

No caso das cooperativas de crédito, a elevação será menor e o imposto cobrado sobre o lucro será de 17%. Ao passar pelo Congresso, a vigência da alteração foi limitada até o fim de 2018. Sendo assim, as alíquotas devem retornar ao nível anterior, de 15%, a partir de 2019.

A senadora Gleisi Roffman, relatora da MP, afirmou no Plenário que a adequação da tributação é compatível com a capacidade produtiva do setor financeiro, que lucrou mais de 40% no primeiro semestre do ano em comparação com 2014. A senadora ainda tentou, sem sucesso, ampliar para 23% a alíquota da tributação, o que traria um impacto positivo de mais de R$ 14 bilhões aos cofres públicos.

A sanção da medida deve ser publicada nas próximas semanas no Diário Oficial da União.

Com informações da Reuters e da Folha de S. Paulo.