RESUMO Propõe-se, com base na interdisciplinaridade das ciências econômica e jurídica, a identificar o modelo econômico recepcionado pela Constituição vigente, com o fim de proceder à adequação das taxas de juros ao Código Civil, mediante a aplicação jurisprudencial e doutrinária. Classifica como cláusulas abusivas aquelas que permitem a incidência de variáveis exógenas sobre as variáveis […]
O Banco Central constatou redução nas taxas de juros cobradas de pessoas físicas e jurídicas e aumento da inadimplência para as empresas de março para abril. Dados divulgados ontem (27) pelo BC indicam que a taxa de inadimplência média subiu de 5% para 5,2%. Para as pessoas jurídicas, a taxa passou de 2,6% para 2,9% […]
O economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, disse que o spread bancário no Brasil vai cair dentro de um processo gradativo e não de forma repentina. “Não espere que, de repente, por um desejo da maioria, o spread caia de uma hora para outra. Ele não tem essa capacidade”, afirmou. Pastore participou do […]
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que ainda não há nada decidido sobre a tributação da poupança para depósitos acima de R$ 100 mil. “Não há nada decidido em relação à caderneta”. Adiantou, porém, que tão logo o governo tenha alguma conclusão sobre o assunto, logo será divulgada para a opinião pública. Meirelles […]
