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Alíquota integral do IPI deve ser retomada em julho 

Alíquota integral do IPI deve ser retomada em julho
Alíquota integral do IPI incidente sobre veículos deve ser retomada em julho. Apesar da crise no setor e a alta da inflação, governo precisa aumentar a arrecadação para arcar com a recente elevação de custos na energia e no Bolsa Família.

Os automóveis devem voltar a ser tributados com a alíquota integral do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir de julho, prevê o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. Atualmente, incidem sobre os veículos uma tributação reduzida, adotada no início de 2012 e revista no início deste ano para ajudar a indústria automobilística que, há dois anos, estava com estoques lotados.

Na época, logo que o desconto no imposto foi anunciado, o setor bateu recordes de vendas. Agora, às vésperas do fim do benefício, os problemas voltaram. Mas o governo não tem uma decisão fácil nas mãos. O cenário complexo no setor energético, por exemplo, onde R$ 4 bilhões serão injetados para custear a energia mais cara produzida pelas termelétricas e o aumento do preço da energia no mercado à vista, obrigam um incremento na arrecadação.

A elevação do repasse ao Bolsa Família e a necessidade de uma maior economia para o superávit primário – economia feita para pagar os juros da dívida pública – também criam uma situação difícil de ser administrada, que só o aumento de impostos ajudaria para evitar um colapso nas contas públicas.

Por outro lado, há a inflação ascendente e os desempregos na indústria automobilística causados pela baixa vazão dos estoques, que se convertem em baixa produção. Duas realidades que repercutem de modo ainda mais negativo em ano eleitoral. Segundo o secretário da Receita, no entanto, até o momento se trabalha apenas com a possibilidade de retomada da alíquota integral do IPI.

Alíquotas do IPI. De acordo com a programação do governo, os carros populares, com motor 1.0 passarão a ser tributados em 7%. Até 30 de junho, incidirá sobre esses veículos uma alíquota de 3%. Entre 1.0 e 2.0 flex, a atual tributação em 9% vai passar para 11% em julho. No caso de automóveis com o mesmo motor, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota será de 10% após 30 de junho, ante os 8% incidentes atualmente.

Os utilitários, tributados em 3% até julho, passarão para 8%. Utilitários para transporte de carga têm, atualmente, a mesma tributação dos demais veículos dessa categoria, mas a partir do segundo semestre terão uma tributação menor, de 4%.

Todos esses valores, entretanto, ainda dependem de reanálise do governo, pois nada está decidido. Recentemente, o aumento de impostos para bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos) foi adiado e, quando entrar em vigor, será feito de modo gradual. Os cosméticos, que também teriam reajuste na tributação, vão ser taxados com uma nova alíquota só a partir de setembro.

Uma alternativa do governo é a reabertura do prazo do Refis da Crise, o programa de parcelamento de tributos atrasados. A arrecadação estimada com a retomada dessa iniciativa é de R$ 12,5 bilhões, o que poderia aliviar as contas caso o aumento dos impostos seja repensado.

Com informações do portal G1.

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