Aumento de impostos anunciado deve beneficiar prefeituras em 2015
Pacotão de Impostos e Imposto de Renda devem ser benéficos para o orçamento dos municípios neste ano. Confederação Nacional das Cidades faz análise baseada na arrecadação compartilhada entre cidades e estados.

O pacotão de aumento de impostos anunciado na segunda-feira, 19, e o veto ao reajuste na tabela do Imposto de Renda pode ter gerado reações negativas por parte dos contribuintes e da oposição, mas os tributos arrecadados pela União vão render um excedente de R$ 1,147 bilhão para os municípios em 2015. A análise foi feita pela Confederação Nacional das Cidades e levou em conta apenas os impostos arrecadados partilhados pelo país, estados e municípios.

Entre os tributos contabilizados estão o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto de Renda. Estes devem gerar respectivamente R$ 163 milhões, R$ 478,5 milhões e R$ 506,1 milhões de incremento na receita das prefeituras.

No caso do IR, o pagamento deve permanecer o mesmo de 2014 em janeiro por conta do veto da presidente Dilma Rousseff no reajuste. Contudo, o governo deve editar uma medida provisória para retomar a proposta da correção de 4,5% na tabela.

Os impostos anunciados que não se enquadram na conta da Confederação não fazem diferença nesse cálculo específico, mas ajudam a compor as reservas do governo para o reajuste fiscal. Entre eles, estão o PIS (Programa de Integração Social), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) dos produtos importados e a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre pessoas físicas.

Com informações da Agência Brasil.

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