O Banco Central adotou nesta quarta-feira (11) medida que obriga o registro de instrumentos financeiros vinculados a empréstimos captados no exterior. O banco pretende, com isso, ter controle sobre as operações conhecidas no mercado financeiro como derivativas.

Isso porque o BC registra um fluxo mensal da ordem de US$ 700 milhões em empréstimos externos, mas não dispõe dos números exatos sobre a parcela de derivativos daí decorrentes. Com a medida, o banco se alinha às normas internacionais de prudência bancária e aprimora a transparência do regime de operações financeiras.

A classificação do que seja derivativo deve ser feito em sistema administrado por entidades de registro e de liquidação financeira de ativos devidamente autorizadas pelo BC ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como pré-requisito para a liberação dos recursos ao tomador do empréstimo, e a medida entra em vigor dentro de 45 dias.

Registro semelhante foi exigido para as instituições financeiras que realizam operações com derivativos no país, a partir da edição da Resolução 3.505, de outubro de 2007.

Agência Brasil / Stênio Ribeiro
Edição: João Carlos Rodrigues