A secretária-executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa, afirmou nesta quinta-feira, 13, que as regras para editais de leilões de concessões rodoviárias devem ser flexibilizadas para que a atuação de empresas estrangeiras seja facilitada. Com as mudanças, companhias lideradas por empresas do exterior poderão liderar consórcios. Essa alternativa não era permitida de acordo com a regra antiga.

A flexibilização deve atrair empresas estrangeiras de pequeno e médio porte. Segundo Marcassa, esta era uma demanda de empresas estrangeiras que relatavam dificuldades para entrar em leilões anteriores. A busca das empresas vem de encontro ao aumento de uma necessidade interna, segundo ela. Com o aumento do número das concessões, a maior concorrência será bem-vinda ao governo Federal. “Hoje temos um conjunto de 16 rodovias e vamos precisar de mais empresas”, afirmou a secretária.

Para o ministério, com as regras menos rígidas para o acesso, a concorrência para os leilões deverá ser maior e, como os trechos do Programa de Investimento em Logística (PIL) deverão ser menores, esta concorrência é vista de maneira positiva.

Além dessa mudança, também foram anunciadas novas regras para requisitos de concessões. Na rodada de 2013, o governo dava um prazo de cinco anos para a duplicação das estradas participantes, sendo que no mínimo 10% teriam de ser realizados já no primeiro ano. Agora, cada caso será avaliado de maneira específica ao invés de que todos sigam uma única regra. As estradas leiloadas dessa vez têm menor movimento que as das concessões anteriores, mas precisarão de obras de maior porte.

Com informações da Agência Brasil, do portal G1 e da Folha de S. Paulo.