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O Mercosul: ontem e hoje 

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido, inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. No aspecto econômico, o Mercado assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em um verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual o bloco foi fundado, em 1991.

O formação do bloco implica na livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente.

Os Estados associados do Mercosul são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Sua existência justifica-se em função do compromisso do Mercosul com o aprofundamento do processo de integração regional e pela importância de desenvolver e intensificar as relações com os países membros da ALADI.

O “Acordo sobre Residência para Estados do Mercosul, Bolívia e Chile”, de 06 de dezembro de 2002, concede o direito à residência e ao trabalho para os cidadãos de todos os Estados Partes, sem outro requisito que não a nacionalidade. Desde que tenham passaporte válido, certidão de nascimento e certidão negativa de antecedentes penais, cidadãos dos Estados Partes podem requerer a concessão de “residência temporária” de até dois anos em outro país do bloco. Antes de expirar o prazo da “residência temporária”, poderão requerer sua transformação em residência permanente.

No momento atual, para o Brasil, o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul encontra-se em vigor somente com Uruguai e Argentina.

E hoje?

A recente reunião da cúpula do Mercosul, realizada na última semana em Assunção (Paraguai), mostra que há um esvaziamento preocupante do bloco. Há poucos anos, a união era vista como uma alternativa de expansão econômica e independência política, o que não se confirmou. Após 18 anos de sua criação, ele continua uma zona de livre comércio, com falhas, e sequer conseguiu se consolidar como uma união aduaneira. Países como Argentina e Brasil buscam resguardar seus interesses e, com isso, afastam a possibilidade de integração, como se pregava na implantação do sistema.

Henrique Puccini – O Economista

Fonte: http://www.mercosul.gov.br

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0 Comentários

  1. Gustavo

    oi eu não conheço muito bem o Mercosul mas parece ser bem importante para a américa do sul eu estou estudando sobre ele e estou achano bem legal , importante e interessante.

  2. Dr. Alexandre B. de Mello

    O maior problema é concluirmos a fase de União Aduaneira. Os entraves entre Argentina e Brasil não permitiram a implantação de uma verdadeira União Aduaneira.
    Recomendo a quem quiser se aprofundar no tema a leitura da obra “O Direito Comunitário e o MERCOSUL à luz da Constituição Federal brasileira”, de autoria do Prof. Dr. Eid Badr. Estou pesquisando sobre o tema para minha dissertação de mestrado e o livro ajudou muito, pois o autor enfrenta diretamente os temas mais complexos que envolvem a integração no cone sul. Sem dúvida, o melhor livro de autor brasileiro sobre do Mercosul.

    1. Leonardo Ferreira da Cruz

      Boa tarde, Dr. Alexandre B. de Mello, gostaria se possível, assim como indicou a literatura sobre o Mercosul, que trata da real situação do mercosul.

      1. Leonardo Ferreira da Cruz

        De receber indicações de literatura a cerca do tema.

  3. fabio m santos

    como que se encontra o mercosul atualmente

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