Em 2016, a plataforma consumidor.gov.br, que integra o banco de dados do Procon (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) registrou 2,7 milhões de reclamações de consumidores no Brasil. A página é ligada ao Ministério da Justiça.

Sozinha, a página consumidor.gov.br registrou 288.605 mil reclamações de consumidores no ano passado, com índice médio de solução de 80% e prazo médio de resposta de 6 dias. Já os Procons integrados ao Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) realizaram 2,4 milhões de atendimentos em 2016, com índice médio de solução de 78%.

Para o o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, André Luiz Lopes dos Santos, os números são positivos. “O consumidor buscar seus direitos e encontrar canais para isso, sem precisar recorrer ao judiciário, nos parece um avanço muito importante”, disse.

“O volume de litígios de consumo é grande, e trabalhar em uma pauta que ele possa resolver problemas até mesmo on-line, como se dá no consumidor.gov, com 80% de resolutividade em 7 dias, é uma agenda que queremos que avance.”

Setor de telecomunicações lidera reclamações de consumidores

O setor de telecomunicações foi o que gerou o maior percentual de reclamações pelos consumidores no ano passado, com 47,5% no Consumidor.gov.br e 29,1% no Procon. Ao mesmo tempo, as empresas desse segmento apresentaram os maiores índices de resolutividade das demandas, com 87% no consumidor.gov.br e 83,7% nos Procons.

Na média nacional, serviços financeiros responderam por 23,9% dos registros do consumidor.gov.br e 19,6% dos registros do Procon, em 2016. Os índices de resolutividade das demandas, pelas empresas do setor, também se mantiveram elevados, tanto no consumidor.gov.br (77,9%) quanto no sistema do Procon (81,2%).

Nos registros do consumidor.gov.br, ganham destaque as demandas envolvendo o segmento de cartões, que alcançaram 40,4% dos registros relativos a assuntos financeiros. Na sequência, destacaram-se registros relacionados a crédito consignado (13,7%) e a contas correntes (13,3%).

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