
Os europeus estão incomodados e querem o fim das “vantagens fiscais discriminatórias” praticadas nas zonas francas brasileiras, localizadas no Norte do país. Segundo Bruxelas, sob a justificativa de desenvolver áreas mais pobres, praticam-se verdadeiras violações das regras internacionais de comércio para incentivar um processo de industrialização nesses locais.
A mais conhecida zona de isenção de tributos no Brasil é a de Manaus, mas outras são questionadas pelos documentos oficiais de queixa da União Europeia (UE), como as de Boa Vista e Bonfim (RR), Tabatinga (AM), Guarajá-Mirim (RO), Macapá e Santana (AP), Brasileia e Cruzeiro do Sul (AC). A reclamação à Organização Mundial do Comércio (OMC) deve levar o Brasil, a partir de quinta-feira, 13, a Genebra, para iniciar uma conversa com Bruxelas sobre as leis de incentivo, válidas até 2024.
Diplomatas da UE não aceitam as políticas de isenção e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, nem mesmo os benefícios fiscais das zonas francas e pedem o fim das vantagens oferecidas às indústrias instaladas nessas regiões do Norte brasileiro. Outros países emergentes, como Índia, China e Rússia estão na mira da UE, pois, segundo eles, as práticas do Brasil estão se espalhando por estes países. “Ao justificarem que estão gerando o desenvolvimento local, estão criando condições desiguais de concorrência”, explicou um negociador.
Em 2012, as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) tiveram um faturamento de R$ 73 bilhões. Mais de 10% vem do setor de informática. Nas outras zonas, as vantagens são nos impostos sobre o comércio, como na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.
Com informações do Estado de S. Paulo.
Em primeiro lugar, as autoridades brasileiras, principalmente as que representam o Brasil na OMC, devem dizer aos diplomatas da União Europeia, que não são as práticas do Brasil que estão se espalhando pelos demais países emergentes, e sim as práticas dos países emergentes, principalmente a China, que chegaram ao Brasil. Na verdade, para conseguir manter em pleno funcionamento um polo industrial em regiões longínquas, como Manaus, Roraima e outras sem grandes e boas infraestruturas de transporte, inclusive longe da parte principal da grande faixa litorânea do Brasil, é necessário e imprescindível, não apenas dar incentivos fiscais, mas também dar condições atrativas aos profissionais que se deslocam de outras partes do país, pois naquelas regiões, há uma grande dificuldade de mão de obra especializada, normalmente encontrada com mais facilidade na Região Sudeste. E aqui, faço a seguinte pergunta: Por que os diplomatas da União Europeia não vão questionar as práticas comerciais da China, em todo o mundo? Com certeza, eles não têm resposta. Todos nós sabemos que um “Pequinês” nunca late para um “Pitbull”. A diferença de tamanho e força é muito grande, o que inviabiliza qualquer confronto. Neste caso, faço uma conjectura sobre o motivo ou os motivos, dessa “arrelia europeia”. Estariam os citados diplomatas da UE, movidos pela esclerose sociológica do velho continente, querendo manter a Amazônia Brasileira como uma terra do jeito que eles ainda pensam que é? Isto é, “onde só há cobras gigantes, macacos, onças e índios canibais”? É claro que para desenvolver certas regiões do país, é necessário mesmo dar incentivos fiscais, isto porque, de outra forma, nenhum empresário sensato, seja brasileiro ou estrangeiro, iria investir dinheiro em lugares quase “inóspitos”. Está na hora do “Brasil mostrar a sua cara” e dizer a que veio. Vamos mostrar aos “escravagistas tecnológicos”, que têm medo do Brasil virar uma potência mundial, que nós, os brasileiros, não temos medo de arruaça. Além disso, vamos exigir dos nossos governantes que tenham moral e peito para enfrentar a prepotência esclerosada de alguns diplomatas mal intencionados da UE. Avante Brasil!!!