
Mais uma vez, o governo voltou atrás e adiou os prazos de implantação do eSocial. Previsto para ser obrigatório às empresas de lucro real – com receita anual acima de 78 milhões – a partir de junho de 2014, a transmissão de dados via eSocial começa em outubro de 2014, com substituição definitiva das atuais guias de recolhimento a partir de janeiro de 2015. A data é a mesma em que as demais empresas terão que aderir ao projeto.
A mudança atende aos pedidos de empresários, que alegam não ter tempo suficiente para as mudanças que a nova obrigação trará à rotina das empresas. Também ainda é aguardada, desde o início de 2014, a publicação de uma portaria sobre o eSocial.
O eSocial tem como objetivo unificar em um único ambiente online todas as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas enviadas pelas empresas ao governo. Com a unificação, no futuro, alguns documentos como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) poderão ser extintos.
Confira como ficou o cronograma de implantação do eSocial:
• Produtor rural, pessoa física e segurado especial: 30 de abril de 2014, com envio dos eventos em maio de 2014;
• Empresas tributadas pelo Lucro Real: 30 de outubro de 2014, substituindo as guias de recolhimento a partir de janeiro de 2015;
• Empresas tributadas pelo lucro presumido, entidades imunes e isentas e optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte – Simples Nacional, Micro Empreendedor Individual (MEI), contribuinte individual equiparado à empresa e outros equiparados a empresa ou a empregadora: 30 de novembro de 2014, com envio dos eventos periódicos a partir da própria competência inicial, novembro de 2014;
• Órgãos da administração direta da união, estados, Distrito Federal e municípios, bem como suas autarquias e fundações: 31 de janeiro de 2015, com envio dos eventos periódicos a partir da própria competência inicial, janeiro de 2015.
O formato do E-social Será como o do Sped?? Um programa independente que puxa as informações do nosso programa????
Obrigada
Complicado esses prazos do eSocial, principalmente pelo produtor rural.
O layout toda hora está sofrendo mudanças, e o governo não deixam as informações claras.
Agora, prorrogar todo mundo menos o produtor rural!?
Vários clientes nunca nem ouviram falar do eSocial, e ficaram sabendo disto através de mim! Como o governo quer implantar algo e não informa corretamente os contribuintes?
Até parece que é de propósito, justamente para cobrar multas e mais multas.
Como os pequenos produtores vão iniciar em abril/2014 se o ambiente de teste será liberado em maio/2014?
Olá, Laura!
O envio dos dados iniciará realmente em maio, mas com os eventos de abril.
Qualquer dúvida, você pode consultar o portal do governo sobre o assunto: http://www.esocial.gov.br/
Obrigado pela visita!
Equipe O Economista