O Banco Central divulgou , o Relatório de Estabilidade Financeira (REF), relatório semestral que descreve a evolução recente do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e os principais riscos a que o sistema e as instituições estão expostos. Os dados se referem ao segundo semestre de 2008 e, em alguns casos, aos primeiros meses de 2009. Os testes de estresse, realizados desde 2002, são destacados no terceiro capítulo do relatório, e apresentam os procedimentos adotados pela área de supervisão para avaliar o nível de resiliência do SFN a eventos econômicos e financeiros adversos.

No caso brasileiro, os testes de stress avaliaram os impactos causados por oscilações no risco de crédito e nas taxas de juros e de câmbio. O relatório concluiu que os bancos apresentam elevada resistência às variações nos principais fatores de risco. Apesar da crise, o Índice de Basiléia (IB) subiu, durante o segundo semestre de 2008, de 15,5% para 17,5%, influenciado por fatores como o ágio nas incorporações e fusões no período, a constituição de crédito tributário e algumas mudanças normativas.

O IB é dado pela relação entre o Patrimônio de Referência e o risco assumido pelas instituições financeiras nas operações. No Brasil, dada a regulamentação do CMN, o índice mínimo equivale a 11%. O teste de stress demonstrou que somente um cenário extremo, que combinasse choques nas taxas de juros, de câmbio e elevação de risco de crédito, faria com que o universo analisado apresentasse um índice médio de Basiléia inferior aos 11%. Neste cenário, o índice atingiria 10,7%, que é superior ao índice recomendado internacionalmente de 8%. Os testes de estresse são realizados mensalmente pelo BC com mais de 100 instituições.

Outros testes que avaliam o volume de liquidez detido pelas instituições, considerando os impactos causados por oscilações no câmbio, juros e nos níveis de depósito, demonstraram que as instituições mantiveram, ao longo do segundo semestre, recursos disponíveis suficientes para fazer frente aos seus compromissos, mesmo nas situações de estresse analisadas.

O relatório ainda conclui que a condução adequada das políticas econômica e monetária contribuiu para minimizar os reflexos da turbulência no setor financeiro e, por extensão, nos setores produtivos do país. O REF destaca as medidas adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central, como os incentivos à aquisição de ativos dos bancos de pequeno porte pelos de médio e grande porte e a redução dos recolhimentos de depósitos compulsórios, que contribuíram para o restabelecimento do volume de liquidez do sistema e para a manutenção das concessões de operações de crédito.

Além disso, avaliando a organização do SFN, o relatório verificou que, durante o período mais agudo da crise financeira internacional, não foram detectados eventos que acarretassem mudança nas estratégias organizacionais das instituições financeiras brasileiras. As decisões sobre aquisição, associação ou fusão ocorridas no segundo semestre decorreram de eventos iniciados antes da crise.

Banco Central do Brasil

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