
Deputados e senadores que forem reeleitos podem perder o direito aos chamados décimo quarto e décimo quinto salários. Segundo proposta de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de custo para mudança e transporte do congressista de seu estado para Brasília, não deve ser pago se o parlamentar for reeleito, uma vez que, nesse caso, não terá custo com a mudança. O texto foi aprovado nesta terça-feira, 5, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Em fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benefício, até então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano. A lei aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.
“Temos certeza de que essa alteração irá ampliar a busca da isonomia entre os parlamentares e os demais cidadãos”, afirmou Ana Amélia, ao justificar a proposta, que ainda será examinada pelo plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
A regra só vale para as duas Casas do Congresso. As assembleias legislativas e as câmaras municipais do país não serão atingidas.
Karine Melo / Agência Brasil.
Edição: Nádia Franco.
A proposta, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é louvável. É pena que não valerá para todas as câmaras legislativas estaduais e municipais do todo o país. Afinal de contas, é preciso enxugar as folhas de pagamento do pessoal de cargos eletivos e, no caso em referência, mais do que justo. Resta agora, todos os votantes na proposta se compenetrarem, aprovando por unanimidade, dando um exemplo de cidadania e dignidade, em respeito a aqueles que os elegeram.