
O governo quer reduzir gastos com benefícios trabalhistas. As propostas do Ministério do Trabalho ganharam força depois do avanço no rombo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que chegará a R$ 5 bilhões este ano.
A ideia é aumentar a alíquota do PIS para empresas que apresentarem taxa de rotatividade acima da média do setor. Para aquelas que ficarem abaixo da média, a proposta é reduzir o tributo.
O Ministério da Fazenda também está propondo mudanças nos benefícios trabalhistas. Além de endurecer as regras do seguro desemprego, elevando de seis para oito meses o mínimo de tempo trabalhado para receber o auxílio, o abono salarial (conhecido como 14º salário, fornecido para trabalhadores de baixa renda) também terá regras mais rígidas, concedendo o adicional proporcionalmente ao tempo trabalhado. Ou seja, só recebe o salário total quem trabalhou o ano inteiro.
Não é descartada a possibilidade de acabar com o abono. Segundo o governo, ele foi criado para compensar o baixo valor do salário mínimo, mas como os últimos reajustes ficaram acima da inflação, ele seria desnecessário.
Além disso, o Tesouro quer dificultar mais o seguro para quem que tenta acessar o benefício mais de uma vez. Uma medida que já está em vigor é a exigência de que o trabalhador esteja matriculado em algum curso profissionalizante se quiser receber o seguro pela terceira vez em dez anos.
As centrais sindicais já se manifestaram, dizendo que não aceitarão medidas que reduzam benefícios aos trabalhadores.
Com informações da Folha de S. Paulo.