
Depois de discussão, veto presidencial na correção de 6,5% e ameaça de derrubada da decisão pelo Congresso, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu com representantes do legislativo para chegar a um acordo. No Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11, foi divulgada a Medida Provisória (MP) 670, que reajusta a tabela do IR para pessoas físicas.
A medida estabelece a chamada correção escalonada na tabela do IRPF. Nas duas primeiras faixas salariais, o imposto fica em 6,5%, na terceira, em 5,5%, na quarta, 5% e na última, que diz respeito aos salários mais altos, continuará com a base de 4,5%.
A declaração deste ano, que já está acontecendo desde o início do mês, não será afetada pelo novo cálculo, mas a partir do próximo ano, na declaração referente ao ano-calendário de 2015, a correção começa a valer.
Confira como deve ficar a tabela de cálculo.
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Base de cálculo mensal em R$ |
Alíquota % |
Parcela para dedução em R$ |
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Até 1.903,98 |
isento |
– |
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De 1.903,99 a 2.826,65 |
7,5 |
142,80 |
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De 2.826,66 a 3.751,05 |
15,0 |
354,80 |
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De 3.751,06 a 4.664,68 |
22,5 |
636,13 |
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Acima de 4.664,68 |
27,5 |
869,36 |
A maior preocupação do governo em um reajuste maior é a renúncia fiscal que uma tabela de reajuste maior pode gerar. Este meio termo, por mais que tenha, na prática, benefícios para os dois lados, deve custar mais aos cofres públicos. O ministro Joaquim Levy, porém, afirmou que o governo vai encontrar recursos ao longo do ano, sem deixar de cumprir a meta fiscal.
A proposta deve passar pela Câmara e pelo Senado ainda, mas como o acordo foi conjunto, a MP dificilmente não será aprovada.
Com informações da Agência Brasil e do portal G1.